TJPA - 0619630-40.2016.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 16:04
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2024 17:26
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2024 17:26
Transitado em Julgado em 18/12/2023
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23/01/2024 14:45
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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23/01/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 04:52
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE ANDRADE DA ROCHA em 18/12/2023 23:59.
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12/12/2023 10:14
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/12/2023 03:05
Decorrido prazo de PAULO DAMASCENO em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 02:34
Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO PANTOJA em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 02:34
Decorrido prazo de ARMANDO LUCIANO DE LACERDA MARÇAL FILHO em 07/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 02:34
Decorrido prazo de ODALEIA PANTOJA em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 02:34
Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 02:30
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE ANDRADE DA ROCHA em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 02:30
Decorrido prazo de YOLANDA DE JESUS VALENTE em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 02:30
Decorrido prazo de GILBERTO MARTINS DA ROCHA em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 02:30
Decorrido prazo de CLAUDENIRA RODRIGUES DAMASCENO em 07/12/2023 23:59.
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28/11/2023 09:05
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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17/11/2023 01:34
Publicado Sentença em 16/11/2023.
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17/11/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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15/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0619630-40.2016.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA ONEIDE ANDRADE DA ROCHA REQUERIDO: YOLANDA DE JESUS VALENTE, GILBERTO MARTINS DA ROCHA INTERESSADO: CLAUDENIRA RODRIGUES DAMASCENO, PAULO DAMASCENO, ANTONIO FERNANDO PANTOJA, ARMANDO LUCIANO DE LACERDA MARÇAL FILHO, ODALEIA PANTOJA, CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS AUTOR: MARIA ONEIDE ANDRADE DA ROCHA Nome: MARIA ONEIDE ANDRADE DA ROCHA Endereço: desconhecido REQUERIDO: YOLANDA DE JESUS VALENTE, GILBERTO MARTINS DA ROCHA INTERESSADO: CLAUDENIRA RODRIGUES DAMASCENO, PAULO DAMASCENO, ANTONIO FERNANDO PANTOJA, ARMANDO LUCIANO DE LACERDA MARÇAL FILHO, ODALEIA PANTOJA, CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS Nome: YOLANDA DE JESUS VALENTE Endereço: desconhecido Nome: GILBERTO MARTINS DA ROCHA Endereço: desconhecido Nome: CLAUDENIRA RODRIGUES DAMASCENO Endereço: desconhecido Nome: PAULO DAMASCENO Endereço: desconhecido Nome: ANTONIO FERNANDO PANTOJA Endereço: desconhecido Nome: ARMANDO LUCIANO DE LACERDA MARÇAL FILHO Endereço: desconhecido Nome: ODALEIA PANTOJA Endereço: desconhecido Nome: CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS Endereço: desconhecido [ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE)] SENTENÇA Vistos etc.
Tratam os autos de AÇÃO DE USUCAPIAO, ajuizada por MARIA ONEIDE ANDRADE DA ROCHA, já qualificado nos autos, por meio de procurador devidamente habilitado.
Foi determinado que a parte autora se manifestasse em cinco dias sobre o interesse no presente feito, sob pena de extinção, tendo sido o AR devolvido sob o motivo “MUDOU-SE”. É o relatório.
DECIDO.
Com efeito, transcorrido o prazo sem manifestação do autor quanto ao interesse no feito, o que impõe a sua extinção, eis que o art. 485, III, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, in verbis. “Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III – por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...)” Dessarte, com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC, foi determinada a intimação do autor para que suprisse a falta existente e promovesse o andamento do processo, sob pena de extinção sem exame do mérito, permanecendo inerte.
Ademais, o feito se encontra paralisado há mais de 6 meses, de forma que se impõe a extinção do processo, mormente considerando que a autora foi intimada pessoalmente e deixou transcorrer in albis o prazo.
Assim, JULGO EXTINTA a presente ação SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III do CPC.
Sem custas.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.
Belém, 14 de novembro de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
14/11/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 10:36
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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09/11/2023 13:33
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 18:35
Conclusos para julgamento
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08/11/2023 18:35
Juntada de Certidão
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24/07/2023 09:08
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE ANDRADE DA ROCHA em 17/07/2023 23:59.
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24/07/2023 03:34
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE ANDRADE DA ROCHA em 17/07/2023 23:59.
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23/07/2023 10:15
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE ANDRADE DA ROCHA em 10/07/2023 23:59.
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03/07/2023 01:46
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
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02/07/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023
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30/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0619630-40.2016.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.
Belém, 29 de junho de 2023 ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
29/06/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 02:58
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE ANDRADE DA ROCHA em 24/01/2023 23:59.
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09/12/2022 02:18
Decorrido prazo de GILBERTO MARTINS DA ROCHA em 06/12/2022 23:59.
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09/12/2022 02:18
Decorrido prazo de YOLANDA DE JESUS VALENTE em 06/12/2022 23:59.
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30/11/2022 22:25
Decorrido prazo de MARIA ONEIDE ANDRADE DA ROCHA em 29/11/2022 23:59.
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22/11/2022 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
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22/11/2022 04:06
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
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22/11/2022 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
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22/11/2022 04:06
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
-
22/11/2022 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
-
21/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0619630-40.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 18 de novembro de 2022.
ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
18/11/2022 23:16
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 23:15
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
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07/05/2022 15:39
Processo migrado do sistema Libra
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07/05/2022 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2022 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2022 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2022 09:49
REMESSA INTERNA
-
08/04/2022 09:49
REMESSA INTERNA
-
01/04/2022 13:24
Remessa
-
01/04/2022 11:40
AGUARDANDO REMESSA
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01/04/2022 09:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/04/2022 09:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/04/2022 09:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
01/04/2022 09:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
30/03/2022 13:25
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8140-41
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30/03/2022 13:25
Remessa
-
30/03/2022 13:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/03/2022 13:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/03/2022 09:06
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
08/03/2022 12:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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08/03/2022 12:04
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
08/03/2022 12:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/03/2022 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/03/2022 12:03
CERTIDAO - CERTIDAO
-
16/11/2021 10:21
AGUARDANDO PRAZO
-
16/11/2021 10:20
AGUARDANDO PRAZO
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16/11/2021 10:18
AGUARDANDO PRAZO
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16/11/2021 10:17
AGUARDANDO PRAZO
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16/11/2021 10:17
AGUARDANDO PRAZO
-
19/10/2021 14:17
AGUARDANDO PRAZO
-
19/10/2021 09:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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18/10/2021 09:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/10/2021 09:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/10/2021 10:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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07/10/2021 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/10/2021 12:47
CONCLUSOS
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21/07/2021 08:34
CONCLUSOS
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20/07/2021 08:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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14/07/2021 11:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/07/2021 11:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/07/2021 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/07/2021 10:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
14/07/2021 10:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/07/2021 10:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
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13/07/2021 12:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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15/03/2021 12:31
AGUARDANDO PRAZO
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09/03/2021 11:07
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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30/09/2020 13:34
REMESSA INTERNA
-
14/07/2020 14:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/07/2020 14:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/07/2020 14:10
Remessa
-
12/12/2019 09:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/12/2019 09:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/12/2019 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/12/2019 09:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/12/2019 09:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/12/2019 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/12/2019 09:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/12/2019 09:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/12/2019 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/11/2019 13:46
OUTROS
-
20/11/2019 11:31
Remessa
-
20/11/2019 11:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/11/2019 11:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/10/2019 10:00
Remessa
-
24/10/2019 10:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/10/2019 10:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/10/2019 10:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/10/2019 10:54
Remessa
-
17/10/2019 10:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/10/2019 08:43
PROCURADORIA FEDERAL - À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ. LEVADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.
-
07/10/2019 14:19
AGUARDANDO REMESSA
-
07/10/2019 13:56
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
07/10/2019 13:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2019 13:54
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
07/10/2019 13:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2019 16:24
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
24/04/2019 16:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2019 16:24
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
24/04/2019 16:24
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
15/04/2019 10:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/04/2019 10:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/04/2019 10:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/04/2019 10:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/04/2019 10:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/04/2019 10:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/04/2019 16:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/04/2019 16:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/04/2019 16:12
Remessa
-
05/04/2019 11:39
Remessa
-
05/04/2019 11:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/04/2019 11:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/04/2019 10:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/04/2019 10:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/04/2019 10:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/04/2019 09:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
05/04/2019 09:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/04/2019 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/04/2019 09:57
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
05/04/2019 09:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/04/2019 09:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/04/2019 09:54
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
05/04/2019 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/04/2019 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/04/2019 09:54
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
05/04/2019 09:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/04/2019 09:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/04/2019 09:51
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
05/04/2019 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/04/2019 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/04/2019 16:17
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
04/04/2019 16:17
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
04/04/2019 16:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/04/2019 16:17
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
04/04/2019 14:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/04/2019 14:12
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
04/04/2019 14:12
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
04/04/2019 14:12
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
03/04/2019 15:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/04/2019 15:50
Remessa
-
03/04/2019 15:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/03/2019 13:44
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
21/03/2019 13:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/03/2019 13:44
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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21/03/2019 13:44
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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20/03/2019 17:29
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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20/03/2019 17:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/03/2019 17:29
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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20/03/2019 17:29
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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07/03/2019 08:35
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
07/03/2019 08:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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07/03/2019 08:35
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
07/03/2019 08:35
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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26/02/2019 11:28
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ETIENE NEY DE LIMA MAGALHAES
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26/02/2019 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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26/02/2019 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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26/02/2019 11:28
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA
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26/02/2019 11:28
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA
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26/02/2019 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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26/02/2019 11:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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26/02/2019 11:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : SIMONE BATISTA CAMPOS
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26/02/2019 11:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ROBSON ALAN ANDRE FARIAS
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26/02/2019 11:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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26/02/2019 11:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MAURICIO DA ROCHA LIMA
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26/02/2019 11:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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26/02/2019 09:11
MANDADO(S) A CENTRAL
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26/02/2019 09:11
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/02/2019 09:11
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/02/2019 09:11
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/02/2019 09:11
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/02/2019 09:11
MANDADO(S) A CENTRAL
-
25/02/2019 10:40
AGUARDANDO PRAZO
-
25/02/2019 10:36
EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
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25/02/2019 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/02/2019 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/02/2019 10:10
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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25/02/2019 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/02/2019 10:09
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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25/02/2019 10:08
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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25/02/2019 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/02/2019 09:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/02/2019 09:59
Citação CITACAO
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25/02/2019 09:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/02/2019 09:58
Citação CITACAO
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25/02/2019 09:55
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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22/02/2019 14:55
Remessa - O endereço constante no Mandado (CEP:66.670-410), encontra-se localizado no Município de Belém. Conforme a Lei Municipal nº 7.806/96, que delimita os bairros de Belém. Portanto, não abrangem o zoneamento da Comarca de Ananindeua. Devolvemos este
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22/02/2019 14:11
Citação CITACAO
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22/02/2019 14:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/02/2019 14:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/02/2019 14:09
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
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22/02/2019 14:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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22/02/2019 14:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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22/02/2019 14:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/02/2019 14:09
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
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22/02/2019 14:09
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
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22/02/2019 14:09
Citação CITACAO
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12/02/2019 13:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/09/2018 14:20
AGUARDANDO PRAZO
-
20/09/2018 13:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/09/2018 13:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/09/2018 13:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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18/09/2018 10:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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04/09/2018 11:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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04/09/2018 11:05
Remessa
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04/09/2018 11:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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23/08/2018 11:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
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23/08/2018 09:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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22/08/2018 10:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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22/08/2018 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/08/2018 10:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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28/03/2018 10:03
CONCLUSOS
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26/03/2018 10:55
Remessa
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21/03/2018 11:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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21/03/2018 11:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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21/03/2018 11:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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15/03/2018 09:03
Remessa
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18/01/2018 12:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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18/01/2018 12:11
Remessa
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18/01/2018 12:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/01/2017 11:07
AGUARDANDO PRAZO
-
29/11/2016 08:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
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28/11/2016 13:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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28/11/2016 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/11/2016 10:30
CONCLUSOS
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31/10/2016 11:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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31/10/2016 10:20
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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18/10/2016 11:33
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
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18/10/2016 11:33
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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18/10/2016 11:33
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2016
Ultima Atualização
15/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
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