TJPA - 0801938-87.2021.8.14.0133

11/09/2025 06:30

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

10/09/2025 14:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/09/2025 para recurso

05/09/2025 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

14/08/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733875/2025

14/08/2025 21:08

Protocolizada Petição 733875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 439343/2025 - EDcl nos EDcl no

13/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0439343 - EDcl nos EDcl no AREsp 2480415 - Publicação prevista para 14/08/2025

06/08/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Embargos de Declaração de WEVERSON LEONARDO DE OLIVEIRA GARCIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº439343/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 2480415

19/06/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

19/06/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2025 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 563885/2025

19/06/2025 20:20

Protocolizada Petição 563885/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2025

13/06/2025 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544581/2025

13/06/2025 16:33

Protocolizada Petição 544581/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

12/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/06/2025 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 6/6/2025 e término em 7/6/2025 o prazo para parte embargada Ministério Público do Estado do Pará apresentar impugnação aos Embargos de Declaração de e-STJ fls. 835/838, petição n. 439.343/2025.

21/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455566/2025

21/05/2025 18:17

Protocolizada Petição 455566/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 439343/2025 -

21/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 439343/2025 - EDcl nos EDcl no

20/05/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450039/2025

20/05/2025 18:39

Protocolizada Petição 450039/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 439343/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0439343 - EDcl nos EDcl no AREsp 2480415 - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00439343 - EDcl nos EDcl AREsp 2480415

19/05/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

19/05/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 439343/2025

19/05/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 101568/2025 - EDcl

17/05/2025 13:34

Protocolizada Petição 439343/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2025

16/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0101568 - EDcl no AREsp 2480415 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 17:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 16:43

Embargos de Declaração de WEVERSON LEONARDO DE OLIVEIRA GARCIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 101568/2025 - EDcl no AREsp 2480415

05/03/2025 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/02/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 26/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 101568/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 807.

14/02/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 115006/2025

14/02/2025 16:47

Protocolizada Petição 115006/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2025 Petição Nº 101568/2025 -

12/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 101568/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 101568/2025

11/02/2025 15:31

Protocolizada Petição 101568/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2025

10/02/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95206/2025

10/02/2025 15:21

Protocolizada Petição 95206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 14:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 21:51

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

04/02/2025 16:17

Conhecido o recurso de WEVERSON LEONARDO DE OLIVEIRA GARCIA e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

04/12/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/12/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1176920/2023

04/12/2023 15:59

Protocolizada Petição 1176920/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

29/11/2023 14:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023 14:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

29/11/2023 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/11/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ