TJPA - 0047710-68.2013.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 02:21
Decorrido prazo de TEREZINHA MORAES DE CASTRO em 07/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:17
Decorrido prazo de TEREZINHA MORAES DE CASTRO em 07/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 19:51
Decorrido prazo de TEREZINHA MORAES DE CASTRO em 15/05/2025 23:59.
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10/07/2025 19:51
Decorrido prazo de IGEPREV em 29/05/2025 23:59.
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12/04/2025 01:27
Publicado Decisão em 09/04/2025.
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12/04/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
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07/04/2025 15:02
Conclusos para decisão
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07/04/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 14:21
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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07/04/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 13:18
Declarada incompetência
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18/04/2024 09:13
Conclusos para decisão
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18/04/2024 09:12
Expedição de Certidão.
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11/03/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 09:49
Decorrido prazo de IGEPREV em 06/03/2024 23:59.
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08/01/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 08:31
Decorrido prazo de IGEPREV em 21/08/2023 23:59.
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06/06/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 11:17
Juntada de RPV
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30/05/2023 14:41
Transitado em Julgado em 15/02/2023
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15/02/2023 18:17
Decorrido prazo de IGEPREV em 14/02/2023 23:59.
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25/01/2023 02:49
Decorrido prazo de TEREZINHA MORAES DE CASTRO em 24/01/2023 23:59.
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17/12/2022 02:33
Decorrido prazo de TEREZINHA MORAES DE CASTRO em 13/12/2022 23:59.
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19/11/2022 00:44
Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
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19/11/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
-
17/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0047710-68.2013.8.14.0301 REQUERENTE: TEREZINHA MORAES DE CASTRO EXECUTADO: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 70869972 Belém-PA, 16 de novembro de 2022.
FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
16/11/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 19:17
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 19:17
Expedição de Certidão.
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16/11/2022 19:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/07/2022 09:20
Processo migrado do sistema Libra
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19/07/2022 09:19
Juntada de documento de migração
-
19/07/2022 09:09
Juntada de documento de migração
-
19/07/2022 09:09
Juntada de documento de migração
-
19/07/2022 08:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00477106820138140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 6104 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto
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18/07/2022 10:59
CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE
-
18/07/2022 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/05/2021 14:35
REMESSA INTERNA
-
27/04/2021 11:09
Remessa
-
13/04/2021 09:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/04/2021 09:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/04/2021 11:21
Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu - Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
-
05/04/2021 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2020 14:18
CONCLUSOS
-
24/01/2020 14:16
CONCLUSOS
-
10/10/2019 12:25
CONCLUSOS
-
23/09/2019 09:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/09/2019 12:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/09/2019 12:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/09/2019 12:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/09/2019 11:14
AGUARDANDO JUNTADA
-
18/09/2019 11:22
Remessa
-
18/09/2019 11:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2019 11:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/08/2019 12:18
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
31/07/2019 13:26
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
31/07/2019 09:13
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALAN HENRIQUE TRINDADE BATISTA (4063802), que representa a parte TEREZINHA DE MORAES CASTRO (8031910) no processo 00477106820138140301.
-
22/07/2019 11:15
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
18/07/2019 09:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/07/2019 09:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/06/2019 11:15
CONCLUSOS
-
10/06/2019 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2019 11:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/06/2019 13:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/06/2019 12:58
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
29/05/2019 09:44
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
29/05/2019 09:44
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
-
27/05/2019 12:28
À DISTRIBUIÇÃO
-
20/05/2019 11:28
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
14/05/2019 11:59
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
13/05/2019 09:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/05/2019 09:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/05/2019 10:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/05/2019 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/05/2019 10:44
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
09/05/2019 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/05/2019 12:36
CONCLUSOS
-
06/05/2019 13:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/04/2019 14:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/04/2019 14:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/04/2019 14:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/03/2019 08:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9726-71
-
29/03/2019 08:30
Remessa
-
29/03/2019 08:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/03/2019 08:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/01/2019 10:03
AGUARDANDO PRAZO
-
08/12/2018 11:22
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
04/12/2018 10:59
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
30/11/2018 14:48
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00477106820138140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
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30/11/2018 14:48
CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
-
08/06/2018 10:30
AGUARDANDO PRAZO
-
28/02/2018 11:55
AGUARDANDO PRAZO
-
20/02/2018 14:12
AGUARDANDO PRAZO
-
20/02/2018 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/02/2018 10:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/02/2018 10:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/02/2018 12:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/06/2015 11:44
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0047710-68.2013.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 1000 para Valor da Causa:, da Prioridade: N para Prioridade: S
-
19/03/2015 14:30
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
02/02/2015 12:09
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
30/01/2015 11:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/01/2015 11:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/01/2015 11:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/01/2015 11:42
Remessa
-
19/01/2015 11:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/01/2015 11:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/12/2014 09:04
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/12/2014 12:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/11/2014 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/11/2014 11:47
Sem efeito suspensivo - Sem efeito suspensivo
-
26/11/2014 12:40
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
26/11/2014 09:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/11/2014 09:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/11/2014 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/11/2014 09:14
OUTROS
-
24/10/2014 09:36
OUTROS
-
26/08/2014 10:34
OUTROS
-
22/08/2014 11:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/08/2014 11:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2014 11:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/08/2014 10:40
Remessa
-
07/08/2014 10:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/08/2014 10:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/07/2014 12:32
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
-
27/06/2014 12:31
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/06/2014 11:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/06/2014 15:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/06/2014 10:52
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
24/06/2014 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2014 10:35
OUTROS
-
12/06/2014 10:53
Remessa
-
05/06/2014 13:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/05/2014 11:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/05/2014 11:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/05/2014 11:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/05/2014 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/05/2014 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/05/2014 10:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/04/2014 08:37
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
-
25/03/2014 10:07
Remessa
-
25/03/2014 10:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/03/2014 10:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/03/2014 12:31
Remessa
-
21/03/2014 12:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/03/2014 12:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/02/2014 09:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
26/02/2014 10:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/02/2014 10:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/02/2014 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/02/2014 10:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/02/2014 12:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/02/2014 11:16
OUTROS
-
12/02/2014 10:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/02/2014 10:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/02/2014 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/02/2014 12:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
03/02/2014 18:38
Remessa
-
03/02/2014 18:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/02/2014 18:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/01/2014 12:12
VISTAS AO ADVOGADO
-
15/01/2014 12:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
15/01/2014 10:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/01/2014 10:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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15/01/2014 09:40
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO (4063626), que representa a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (4181751) no processo 00477106820138140301.
-
16/12/2013 10:21
OUTROS
-
26/11/2013 11:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/11/2013 11:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/11/2013 11:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/11/2013 10:42
Remessa
-
08/11/2013 10:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/11/2013 10:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/11/2013 10:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/11/2013 10:11
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
05/11/2013 10:11
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
18/10/2013 09:20
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE PEREIRA MONTEIRO
-
18/10/2013 09:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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17/10/2013 13:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02991206-59 de 3ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area
-
17/10/2013 11:47
AGUARDANDO MANDADO
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17/10/2013 10:44
MANDADO(S) A CENTRAL
-
16/10/2013 11:33
PROVIDENCIAR CITACAO
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16/10/2013 10:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/10/2013 10:32
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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10/10/2013 13:14
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
10/10/2013 13:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/10/2013 13:13
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
-
10/10/2013 13:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/10/2013 10:30
CONCLUSOS
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16/09/2013 12:02
CONCLUSOS
-
13/09/2013 10:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
13/09/2013 10:18
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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06/09/2013 13:48
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
06/09/2013 13:48
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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