06/02/2025 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 03:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0001362-26.2018.8.14.0039 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, CF/88 c/c Prov. 006/2009 CJCI c/c 006/2006-CJRMB, Intime-se a parte J C MARANHÃO COMERCIO para que, no prazo de 5 dias, INFORME OS DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL.

Paragominas, 10 de dezembro de 2024 TASSIA MURARO AIRES FIALHO
10/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 16:30

Decorrido prazo de J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 13/09/2024 23:59.
18/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:01

Decorrido prazo de J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 13/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:32

Conclusos para julgamento
18/09/2024 08:25

Decorrido prazo de ABDULMASSIH ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 05/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:24

Decorrido prazo de ABDULMASSIH ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 05/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:49

Decorrido prazo de MANOEL LAUDEMIRO DAMASCENO FILHO em 13/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:49

Decorrido prazo de MANOEL LAUDEMIRO DAMASCENO FILHO em 13/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 12/09/2024 23:59.
17/09/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 04:22

Decorrido prazo de MANOEL LAUDEMIRO DAMASCENO FILHO em 05/09/2024 23:59.
08/09/2024 04:22

Decorrido prazo de MANOEL LAUDEMIRO DAMASCENO FILHO em 05/09/2024 23:59.
08/09/2024 04:22

Decorrido prazo de J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 05/09/2024 23:59.
08/09/2024 04:22

Decorrido prazo de ABDULMASSIH ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP em 03/09/2024 23:59.
08/09/2024 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:44

Decorrido prazo de MANOEL LAUDEMIRO DAMASCENO FILHO em 26/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
30/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 0001362-26.2018.8.14.0039 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que o Autor/Executado MANOEL LAUDEMIRO DAMASCENO FILHO efetuou o depósito judicial, em 23/08, do valor de R$ 1.565,70, na subconta 2024035923, conforme extrato anexo.

Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do depósito realizado e das petições ID 124184463 e 123980418, no prazo de 05 dias.

Paragominas/PA, 27 de agosto de 2024.

TASSIA MURARO AIRES FIALHO 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
27/08/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 04:56

Decorrido prazo de MANOEL LAUDEMIRO DAMASCENO FILHO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:14

Expedição de Certidão.
15/08/2024 02:39

Decorrido prazo de J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0001362-26.2018.8.14.0039 Nome: MANOEL LAUDEMIRO DAMASCENO FILHO Endereço: desconhecido Nome: ABDULMASSIH ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP Endereço: DOM ROMUALDO DE SEIXAS, 567, UMARIZAL, BELÉM - PA - CEP: 66050-110 Nome: J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Endereço: desconhecido Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Endereço: AV.

AUGUSTO MONTENEGRO, KM 03, S/N, Mangueirão, BELÉM - PA - CEP: 66640-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: MANOEL LAUDEMIRO DAMASCENO FILHO Endereço: NAIR RIBEIRO DE JESUS, 05, QUADRA 09 LOTE 05, JARDIM AMERICA, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68625-970 DESPACHO/MANDADO

Vistos.

Altere-se a Classe Processual para Cumprimento de Sentença.

CITE-SE e INTIME-SE a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme cálculo juntado à petição inicial, sob as penas da lei (arts. 523 e ss. do CPC).

Se no prazo legal for efetuado o pagamento ou apresentada a impugnação, intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, certifique-se e retornem os autos conclusos.

P.R.I.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO.

Paragominas/PA, data registrada no sistema.

NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)
26/07/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:05

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:04

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 11:04

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 10:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 23:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:42

Decorrido prazo de J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 17/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:04

Decorrido prazo de MANOEL LAUDEMIRO DAMASCENO FILHO em 17/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MANOEL LAUDEMIRO DAMASCENO FILHO em 14/06/2024 23:59.
23/05/2024 05:02

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0001362-26.2018.8.14.0039 AUTOR: MANOEL LAUDEMIRO DAMASCENO FILHO REU: J C MARANHAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros (2) SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO Trata-se de Recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no sentido de ver sanada alegada omissão constante da Sentença de ID 61964975, que extinguiu o feito sem resolução do mérito.

Alega, em síntese, omissão na Sentença quanto à deliberação acerca de qual dos Réus está obrigado a pagar os ônus da sucumbência. É o Relatório.

DECIDO.

II – FUNDAMENTAÇÃO De acordo com o artigo 1.022, do Código de Processo Civil, os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO correspondem a recurso destinado a requerer ao juiz ou tribunal, prolator da sentença, acórdão ou decisão que elucide a obscuridade, afaste a contradição, supra a omissão, dissipe a dúvida existente no julgado ou corrija eventual erro material verificado prima facie.

Cuida-se do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição, pois os jurisdicionados têm o direito à prestação jurisdicional, a qual deve ser completa e veiculada através de decisão, que seja clara e fundamentada.

Pelo que se propõem à tarefa de esclarecer ou integrar o pronunciamento impugnado.

Perlustrando os autos, verifica-se que, em que pese a alegada omissão da Sentença impugnada, em verdade ocorreu erro material no julgado ao condenar os Réus ao pagamento dos ônus da sucumbência.

Frisa-se que o erro material é aquele visível e inconteste, que não enseje dúvidas quanto ao real entendimento do(a) magistrado(a) prolator da decisão impugnada.

Conforme a jurisprudência pátria, “O erro material passível de ser corrigido de ofício (art. 463, I, do CPC/1973 - art. 494, I, do CPC/2015) e não sujeito à preclusão é o reconhecido primu ictu oculi (à primeira vista, de maneira evidente), consistente em equívocos materiais sem conteúdo decisório propriamente dito”. (STJ. 3ª Turma.

REsp 1151982-ES, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, julgado em 23/10/2012.

Info 507).

De fato, a Sentença deve ser corrigida, considerando que a houve extinção do processo sem julgamento do mérito acolhendo a preliminar de ilegitimidade passiva e condenando a parte Ré nos ônus sucumbenciais.

Nesse sentido, pelo princípio da causalidade, aquele que deu causa à propositura da demanda deve responder pelas despesas daí decorrentes.

Quando não houver julgamento do mérito, como no caso em tela, para aplicar-se o princípio da causalidade, o raciocínio é feito perquirindo sobre quem perderia a demanda se a ação fosse julgada pelo mérito.

Logo, verificado o erro material na Sentença impugnada, o acolhimento dos Embargos de Declaração para sanar o vício é medida que se impõe.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, julgando-os procedentes para corrigir a Sentença de ID 61964975.

Por conseguinte, onde se lê: “Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa.” Leia-se: “Condeno o Autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa.” No mais, mantenho a Sentença impugnada em todos os seus termos e por seus próprios fundamentos.

Advirta-se, a parte recorrente, de que a interposição de novos Embargos de Declaração será considerada protelatória, nos exatos termos do artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO.

Paragominas/PA, data registrada no sistema.

NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)
21/05/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:43

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2024 22:28

Conclusos para julgamento
21/05/2024 22:28

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 09:07

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 09:07

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

Despacho Intime-se os embargados para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no ID 71426808 e ID 70742888.

Cumpra-se.

Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente.

FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito
18/11/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 07:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 23/08/2022 23:59.
11/08/2022 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2022 23:59.
21/07/2022 20:00

Conclusos para decisão
21/07/2022 20:00

Expedição de Certidão.
21/07/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2022 02:44

Publicado Intimação em 22/06/2022.
22/06/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 02:44

Publicado Intimação em 22/06/2022.
22/06/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 09:31

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
19/05/2022 11:49

Processo migrado do sistema Libra
15/02/2022 11:08

OUTROS
15/02/2022 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2022 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/02/2022 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
14/02/2022 09:47

OUTROS
14/02/2022 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2022 09:45

CERTIDAO - CERTIDAO
11/02/2022 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/02/2022 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2022 12:56

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação
27/05/2021 12:33

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/05/2021 12:27

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
27/05/2021 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/05/2021 11:28

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
26/05/2021 11:23

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
25/05/2021 13:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/05/2021 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2021 13:31

CERTIDAO - CERTIDAO
25/05/2021 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/05/2021 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2021 11:19

Mero expediente - Mero expediente
15/03/2021 11:10

CONCLUSOS
22/09/2020 09:44

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
08/01/2020 09:11

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
12/11/2019 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/11/2019 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2019 12:08

CERTIDAO - CERTIDAO
12/11/2019 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2019 11:50

Mero expediente - Mero expediente
12/11/2019 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/05/2019 09:14

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
30/05/2019 09:14

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
12/04/2019 14:30

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
11/04/2019 10:59

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
09/04/2019 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2019 12:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
09/04/2019 12:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/04/2019 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2019 09:23

CERTIDAO - CERTIDAO
05/04/2019 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 15:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/04/2019 15:20

Mero expediente - Mero expediente
04/04/2019 12:31

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
03/04/2019 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2019 09:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
03/04/2019 09:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/04/2019 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2019 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2019 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/03/2019 09:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2313-70
29/03/2019 09:33

Remessa
29/03/2019 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/03/2019 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2019 10:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
27/02/2019 10:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
27/02/2019 09:22

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
27/02/2019 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2019 09:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
11/02/2019 11:47

EXPEDIR OFICIO
11/02/2019 11:46

EXPEDIR OFICIO
08/02/2019 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2019 14:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
08/02/2019 14:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/02/2019 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2019 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2019 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2019 10:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4289-74
06/02/2019 10:35

Remessa
06/02/2019 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2019 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2019 10:57

AGUARDANDO PAGAMENTO
25/01/2019 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/01/2019 11:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
25/01/2019 09:47

À UNAJ
18/12/2018 10:22

AGUARDANDO PAGAMENTO
18/12/2018 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2018 09:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/12/2018 09:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
18/12/2018 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2018 08:58

CERTIDAO - CERTIDAO
01/11/2018 12:10

AGUARDANDO PUBLICACAO
01/11/2018 12:06

AGUARDANDO PUBLICACAO
01/11/2018 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2018 08:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/11/2018 08:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
27/10/2018 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2018 12:56

Mero expediente - Mero expediente
27/10/2018 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/08/2018 11:10

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
30/08/2018 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2018 10:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
30/08/2018 10:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/08/2018 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2018 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2018 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2018 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2018 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2018 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2018 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2018 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2018 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/08/2018 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1926-87
28/08/2018 12:27

Remessa
28/08/2018 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2018 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2018 12:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1553-42
28/08/2018 12:19

Remessa
28/08/2018 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2018 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2018 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1800-34
27/08/2018 13:17

Remessa
27/08/2018 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2018 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/08/2018 11:50

Remessa - AUTOS ENCAMINHADOS AO DETRAN - BELÉM, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 557/2018, PARA INTIMAÇÃO DESPACHO.
14/08/2018 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2018 11:45

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
14/08/2018 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS
14/08/2018 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS
14/08/2018 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS
07/08/2018 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2018 13:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
07/08/2018 13:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/08/2018 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/08/2018 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/08/2018 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/08/2018 09:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6544-63
03/08/2018 09:51

Remessa
03/08/2018 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2018 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/07/2018 12:32

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
13/06/2018 10:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
13/06/2018 10:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
09/06/2018 08:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CHEDID GEORGES ABDULMASSIH (7948260), que representa a parte MACOM J C MARANHAO COM E REP LTDA (26036460) no processo 00013622620188140039.
11/05/2018 10:12

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/05/2018 10:11

AGUARDANDO PUBLICACAO
10/05/2018 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2018 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO
08/05/2018 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/05/2018 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/05/2018 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/05/2018 09:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8637-64
04/05/2018 18:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8637-64
04/05/2018 18:20

Remessa
04/05/2018 18:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2018 18:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2018 17:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
30/04/2018 10:09

PROVIDENCIAR CERTIDOES
30/04/2018 10:09

PROVIDENCIAR CERTIDOES
30/04/2018 10:09

PROVIDENCIAR CERTIDOES
27/04/2018 11:24

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
24/04/2018 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2018 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2018 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2018 12:11

AGUARDANDO AUDIENCIA
23/04/2018 12:09

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/04/2018 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/04/2018 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2018 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/04/2018 09:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5716-82
20/04/2018 09:52

Remessa
20/04/2018 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/04/2018 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/04/2018 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6612-35
16/04/2018 18:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6612-35
16/04/2018 18:05

Remessa
16/04/2018 18:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/04/2018 18:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/04/2018 16:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
28/03/2018 14:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - AUTOS ENCAMINHADOS À PGE/BELÉM,, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 200/2018 PARA FINS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. PROCESSO COM 99 FLS.
28/03/2018 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2018 14:01

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
28/03/2018 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2018 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2018 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/03/2018 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2018 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2018 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/03/2018 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2018 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2018 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/03/2018 12:48

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
28/03/2018 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2018 12:47

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
28/03/2018 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2018 12:45

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
28/03/2018 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2018 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4924-35
27/03/2018 12:03

Remessa - MEM. Nº 198/2018-PROJUR/DETRAN - devolvido os autos em tela com 01 volume e 70 fls.
27/03/2018 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/03/2018 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2018 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5519-45
21/03/2018 12:14

Remessa
21/03/2018 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2018 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2018 12:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5497-14
21/03/2018 12:13

Remessa
21/03/2018 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2018 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2018 19:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/03/2018 19:25

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
15/03/2018 19:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/03/2018 19:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2018 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : CARLOS MUSSI CALIL GONCALVES
09/03/2018 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/03/2018 09:51

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
09/03/2018 09:51

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
09/03/2018 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2018 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2018 09:51

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
08/03/2018 12:14

Remessa - AUTOS ENCAMINHADOS AO DETRAN/BELÉM,, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 160/2018 PARA FINS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. PROCESSO COM 70 FLS.
08/03/2018 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2018 12:12

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
08/03/2018 10:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/03/2018 10:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/03/2018 10:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/03/2018 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2018 09:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/03/2018 09:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
08/03/2018 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2018 09:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/03/2018 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA
07/03/2018 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/03/2018 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/03/2018 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE PARAGOMINAS, : ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA
06/03/2018 12:04

MANDADO(S) A CENTRAL
06/03/2018 11:50

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
06/03/2018 11:50

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
06/03/2018 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2018 11:50

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
06/03/2018 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2018 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2018 11:36

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
06/03/2018 09:44

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
06/03/2018 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2018 11:13

OUTROS
27/02/2018 11:11

OUTROS
26/02/2018 10:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
26/02/2018 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2018 09:19

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
26/02/2018 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2018 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/02/2018 09:19

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
07/02/2018 08:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/02/2018 13:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/02/2018 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAGOMINAS, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS, JUIZ RESPONDENDO: ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
01/02/2018 09:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
01/02/2018 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2018

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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