12/06/2025 13:34

Transitado em Julgado em 06/06/2025
12/06/2025 07:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0814766-36.2022.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de junho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/06/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:07

Expedição de Carta.
06/06/2025 11:27

Prejudicado o recurso MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (RECORRIDO)
28/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ALINE NEVES HOYOS em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ALINE NEVES HOYOS em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:14

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:03

Retirado de pauta
20/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0814766-36.2022.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão ID 26865388 , no prazo de 05 (cinco) dias, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:43

Expedição de Carta.
16/05/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 13:50

Conclusos para decisão
29/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0814766-36.2022.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:23

Expedição de Carta.
06/03/2025 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2025 17:28

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/11/2024 22:40

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 04:41

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2023 16:13

Recebidos os autos
02/05/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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