TJPA - 0819121-52.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:33
Decorrido prazo de IGEPREV em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 00:16
Decorrido prazo de IGEPREV em 22/07/2025 23:59.
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07/07/2025 11:37
Conclusos para decisão
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07/07/2025 11:12
Juntada de Certidão
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02/07/2025 22:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0819121-52.2021.8.14.0301 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 30 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/06/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 09:39
Expedição de Carta.
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27/06/2025 11:44
Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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26/06/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:18
Decorrido prazo de IGEPREV em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:16
Decorrido prazo de IGEPREV em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2025 23:59.
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24/06/2025 17:03
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 00:07
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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03/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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30/05/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 10:01
Expedição de Carta.
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30/05/2025 09:30
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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29/05/2025 12:26
Negado seguimento ao recurso
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28/04/2025 21:28
Conclusos para decisão
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28/04/2025 20:31
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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28/04/2025 19:34
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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03/10/2023 00:26
Decorrido prazo de IGEPREV em 02/10/2023 23:59.
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27/09/2023 00:14
Decorrido prazo de IGEPREV em 26/09/2023 23:59.
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26/09/2023 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
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26/09/2023 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
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01/09/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
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01/09/2023 00:03
Publicado Intimação em 01/09/2023.
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01/09/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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30/08/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 09:11
Expedição de Carta.
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29/08/2023 13:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1177
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25/08/2023 09:53
Conclusos para decisão
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23/08/2023 09:58
Cancelada a movimentação processual
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03/06/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2023 23:59.
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03/06/2023 00:14
Decorrido prazo de IGEPREV em 02/06/2023 23:59.
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22/05/2023 11:27
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/05/2023 00:23
Decorrido prazo de IGEPREV em 16/05/2023 23:59.
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15/05/2023 11:31
Juntada de Certidão
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15/05/2023 10:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/05/2023 00:04
Publicado Intimação em 12/05/2023.
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12/05/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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10/05/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 11:42
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 11:42
Expedição de Carta.
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10/05/2023 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.
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10/05/2023 00:25
Decorrido prazo de IGEPREV em 09/05/2023 23:59.
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09/05/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
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06/05/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.
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25/04/2023 09:02
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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14/04/2023 00:03
Publicado Intimação em 14/04/2023.
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14/04/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
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12/04/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 08:48
Expedição de Carta.
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11/04/2023 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/04/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/03/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 13:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/03/2023 11:20
Cancelada a movimentação processual
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28/01/2023 00:19
Decorrido prazo de IGEPREV em 27/01/2023 23:59.
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26/01/2023 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2023 23:59.
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26/01/2023 00:22
Decorrido prazo de IGEPREV em 25/01/2023 23:59.
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24/01/2023 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.
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16/01/2023 11:59
Juntada de Certidão
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05/01/2023 14:05
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/12/2022 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.
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17/12/2022 00:05
Decorrido prazo de IGEPREV em 16/12/2022 23:59.
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15/12/2022 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.
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15/12/2022 00:00
Publicado Intimação em 15/12/2022.
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15/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
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13/12/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 08:58
Expedição de Carta.
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30/11/2022 12:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/11/2022 00:09
Publicado Intimação em 23/11/2022.
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23/11/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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21/11/2022 09:46
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 09:46
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 09:46
Expedição de Carta.
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19/11/2022 08:00
Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido
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08/11/2022 23:22
Juntada de Petição de carta
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08/11/2022 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/10/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 14:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/10/2022 13:59
Cancelada a movimentação processual
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07/03/2022 08:49
Recebidos os autos
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07/03/2022 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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