TJPA - 0800598-64.2022.8.14.0007

1ª instância - Vara Unica de Baiao

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BAIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FERNANDES CARVALHO

Advogados

DANIEL FELIPE GAIA DANIN

OAB: 27032/PA

CPF *09.***.*21-30

TATIELE DA SILVA DE SOUSA

OAB: 531/PA

CPF *66.***.*26-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE BAIAO

CNPJ: 05.425.871/0001-70

CONSELHO TUTELAR DE BAIAO/PA

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL

JOSELANE SERRAO CARVALHO

CPF *49.***.*90-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 09:31

    Decorrido prazo de JOÃO FERNANDES CARVALHO em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 09:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/12/2023 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2023 23:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/12/2023 23:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 13:14

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2023 07:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 07:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2023 06:20

    Decorrido prazo de DANIEL FELIPE GAIA DANIN em 11/10/2023 23:59.

  • 14/10/2023 06:20

    Decorrido prazo de TATIELE DA SILVA DE SOUSA em 11/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 02:09

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 05/10/2023 02:09

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 07:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/10/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 13:06

    Arquivamento

  • 20/07/2023 11:41

    Decorrido prazo de SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:40

    Decorrido prazo de SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 20:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/05/2023 09:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/05/2023 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 14:31

    Audiência Preliminar realizada para 13/12/2022 11:00 Vara Única de Baião.

  • 13/12/2022 08:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/12/2022 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 08:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/12/2022 08:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 02:11

    Publicado Intimação em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 24/11/2022 02:11

    Publicado Intimação em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    0800598-64.2022.8.14.0007 (Crime Decorrente de Violência Doméstica).

    ACUSADO: JOÃO FERNANDO CARVALHO.

    ADVOGADOS: Dr.

    DANIEL FELIPE GAIA DANIN, OAB/PA 27.032 e Dra.

    TATIELE DA SILVA DE SOUSA, OAB/PA 23.531.

    ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto na portaria nº 004/2010-GJ e no provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, § 2º, XI, que delegam aos servidores de secretaria atribuições para praticarem atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório, ficam os advogados de defesa do réu, CIENTES da Audiência designada para o dia 13/12/2022, às 11h00min, conforme Despacho de código Id nº 81552293.

    Baião, 22 de novembro de 2022.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE

  • 22/11/2022 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2022 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2022 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 11:36

    Audiência Preliminar designada para 13/12/2022 11:00 Vara Única de Baião.

  • 21/11/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 04:39

    Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE BAIÃO/PA em 12/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 02:49

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAIÃO em 30/08/2022 23:59.

  • 05/09/2022 09:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/09/2022 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 07:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/08/2022 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2022 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 13:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIAO em 22/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 14:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2022 02:46

    Decorrido prazo de JOSELANE SERRAO CARVALHO em 19/08/2022 23:59.

  • 21/08/2022 02:45

    Decorrido prazo de JOÃO FERNANDES CARVALHO em 19/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 15:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/08/2022 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 15:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/08/2022 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 15:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/08/2022 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 10:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/08/2022 19:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2022 19:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2022 19:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2022 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 18:57

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 17/08/2022 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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