TJPA - 0813338-19.2022.8.14.0051

04/12/2024 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/12/2024 10:53

Transitado em Julgado em 22/11/2024

21/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ALBERTH ROMARIO ESCOSSIO FARIAS em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ALBERTH ROMARIO ESCOSSIO FARIAS em 20/11/2024 23:59.

20/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 19/11/2024 23:59.

05/11/2024 19:34

Juntada de Petição de carta

30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

25/10/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 06:06

Expedição de Acórdão.

24/10/2024 20:20

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (RECORRIDO) e não-provido

18/10/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 23:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/08/2024 20:39

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

21/07/2023 15:41

Recebidos os autos

21/07/2023 15:41

Distribuído por sorteio