TJPA - 0813044-81.2022.8.14.0401

1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXSANDRO DIAS RODRIGUES

CPF *19.***.*23-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 14:12

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO DIAS RODRIGUES em 14/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:11

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO DIAS RODRIGUES em 14/06/2023 23:59.

  • 13/07/2023 21:47

    Publicado Decisão em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 21:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0813044-81.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: ALEXSANDRO DIAS RODRIGUES Endereço: Passagem Modelo, 29, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-400 R.H Face os documentos de ID 93174681 e 96014747, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.

    Considerando o Provimento nº 15/2009, determino desde logo a consulta junto ao TRE/PA e INFOPEN, no prazo de 90 (noventa) dias a contar desta decisão.

    Havendo novo endereço, diferente dos que constam nos autos, desde já determino a expedição do respectivo mandado de citação/notificação.

    Caso não sejam obtidas novas informações acerca da localização do(a) acusado(a), deve a secretaria do juízo certificar e encaminhar os autos ao Ministério Público, titular da ação penal.

    Sendo apresentado novo endereço pelo parquet, expeça-se o respectivo mandado.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Int.

    Belém/PA, 11 de julho de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

  • 11/07/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 12:22

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALEXSANDRO DIAS RODRIGUES - CPF: *19.***.*23-92 (REU)

  • 11/07/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 10:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/07/2023 10:14

    Entrega de Documento

  • 27/05/2023 00:14

    Publicado EDITAL em 26/05/2023.

  • 27/05/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS – Art. 361, CPP PROCESSO Nº 0813044-81.2022.8.14.0401 RÉU: ALEXSANDRO DIAS RODRIGUES A DRA.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal de Belém, Estado do Pará, FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pela Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Capital, foi denunciado em 19/09/2022, ALEXSANDRO DIAS RODRIGUES, filho de Leonice Dias da Costa e Paulo Correa Rodrigues, como incurso nas penas no art. 33, da Lei nº 11.343/2006, e como este não foi encontrado para ser NOTIFICADO por este Juízo no endereço constante dos Autos, estando o mesmo em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 365 do CPP, expede-se o presente EDITAL, para que o denunciado, nos termos do art. 55, da Lei Nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, apresente defesa prévia à acusação que lhe é imposta, por escrito, no prazo de 10 dias, quando poderá arguir preliminares, alegar matéria de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, sob pena de, de acordo com o preceituado no Art. 55, §3º da mesma Lei, ser-lhe nomeado Defensor Público para o ato, vinculado a esta Vara, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, nos autos da Ação Penal epigrafada, movida pela Justiça Pública contra o mesmo.

    C U M P R A - S E na forma da lei, e, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da lei.

    Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 19 de maio de 2023.

    Eu, Roneisy Silva, Auxiliar judiciário, o digitei e subscrevi.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal de Belém

  • 24/05/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 14:23

    Expedição de Edital.

  • 03/05/2023 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2023 03:32

    Publicado Despacho em 14/04/2023.

  • 16/04/2023 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

  • 14/04/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 08:46

    Entrega de Documento

  • 12/04/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 12:14

    Entrega de Documento

  • 14/03/2023 12:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/03/2023 23:59.

  • 18/02/2023 00:19

    Publicado Despacho em 17/02/2023.

  • 18/02/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

  • 16/02/2023 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0813044-81.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: ALEXSANDRO DIAS RODRIGUES Endereço: Passagem Modelo, 29, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-400 ID: RH Ante a ausência de manifestação do Ministério Público, intime-se novamente o parquet.

    INT.

    Belém/PA, 15 de fevereiro de 2023 DRª.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

  • 15/02/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 12:38

    Entrega de Documento

  • 20/12/2022 03:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 19/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 02:35

    Publicado Despacho em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 22/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0813044-81.2022.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: ALEXSANDRO DIAS RODRIGUES Endereço: Passagem Modelo, 29, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-400 ID: RH Ante a certidão de ID 82049393, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, titular da ação penal, para que informe se há no seu banco de dados novo endereço do (a) acusado (a).

    Apresentado novo endereço pelo representante do órgão ministerial, diferente dos que constam nos autos, desde já determino a expedição do respectivo mandado de citação/notificação, ficando autorizada, desde já, a expedição de carta precatória, se necessário for.

    Não sendo apresentado novo endereço, deve a secretaria do juízo proceder com buscas junto ao SIEL e INFOPEN, expedindo o respectivo mandado se houver novas informações.

    Não havendo informações, proceda-se a citação editalícia do (a) acusado (a), obedecendo as formalidades previstas para esse fim no CPP, para tomar ciência da Denúncia e do prazo para a apresentação da Resposta Escrita à Acusação.

    Decorrido o prazo do edital, retornar os autos conclusos.

    INT.

    Belém/PA, 21 de novembro de 2022 DRª.

    ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital

  • 21/11/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 08:57

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2022 18:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2022 18:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 00:17

    Publicado Decisão em 22/09/2022.

  • 23/09/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 21/09/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 08:35

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2022 12:12

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 21:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 04:06

    Publicado Decisão em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 06/09/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2022 08:31

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2022 01:31

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 25/07/2022 23:59.

  • 04/08/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 08:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/07/2022 22:10

    Declarada incompetência

  • 29/07/2022 03:13

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 03:11

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/07/2022 11:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/07/2022 16:39

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/07/2022 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 04:11

    Publicado Decisão em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 23/07/2022 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2022 13:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/07/2022 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2022 12:18

    Concedida a Liberdade provisória de ALEXSANDRO DIAS RODRIGUES (FLAGRANTEADO).

  • 23/07/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2022 11:42

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/07/2022 08:30

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 23/07/2022 04:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2022 04:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2022 04:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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