13/07/2025 13:31

Decorrido prazo de WESLEY SOARES BARBOSA em 26/06/2025 23:59.
13/07/2025 13:31

Decorrido prazo de PAULA GABRIELLA SILVA DA COSTA em 26/06/2025 23:59.
13/07/2025 07:41

Decorrido prazo de PAULA GABRIELLA SILVA DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:59

Decorrido prazo de PAULA GABRIELLA SILVA DA COSTA em 05/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:58

Decorrido prazo de PAULA GABRIELLA SILVA DA COSTA em 05/06/2025 23:59.
04/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 17/06/2025.
04/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
27/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 10:10

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
18/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
11/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:41

Desentranhado o documento
11/04/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
29/12/2024 01:48

Decorrido prazo de PAULA GABRIELLA SILVA DA COSTA em 04/12/2024 23:59.
29/12/2024 01:48

Decorrido prazo de PAULA GABRIELLA SILVA DA COSTA em 27/11/2024 23:59.
29/12/2024 01:48

Decorrido prazo de WESLEY SOARES BARBOSA em 27/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:22

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 01:42

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 07:58

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 10:09

Juntada de Petição de certidão
22/05/2024 09:15

Conclusos para decisão
22/05/2024 09:13

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:17

Conclusos para despacho
28/11/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 09:46

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 15:24

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2023 10:47

Expedição de Mandado.
02/10/2023 10:45

Expedição de Mandado.
02/10/2023 10:42

Desentranhado o documento
02/10/2023 10:42

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 09:12

Expedição de Mandado.
02/10/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 08:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:04

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:06

Decorrido prazo de WESLEY SOARES BARBOSA em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:10

Juntada de identificação de ar
14/07/2023 21:03

Decorrido prazo de PAULA GABRIELLA SILVA DA COSTA em 03/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:01

Decorrido prazo de PAULA GABRIELLA SILVA DA COSTA em 27/04/2023 23:59.
27/06/2023 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:15

Publicado Sentença em 12/04/2023.
13/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
10/04/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2023 09:26

Conclusos para julgamento
13/03/2023 09:25

Audiência Una realizada para 13/03/2023 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/03/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 20:04

Decorrido prazo de WESLEY SOARES BARBOSA em 14/02/2023 23:59.
09/02/2023 11:26

Juntada de Petição de diligência
09/02/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 10:06

Expedição de Mandado.
25/12/2022 15:14

Expedição de Certidão.
23/12/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 02:02

Decorrido prazo de WESLEY SOARES BARBOSA em 16/12/2022 23:59.
19/12/2022 06:03

Decorrido prazo de PAULA GABRIELLA SILVA DA COSTA em 12/12/2022 23:59.
09/12/2022 09:43

Juntada de Petição de certidão
09/12/2022 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 02:33

Decorrido prazo de PAULA GABRIELLA SILVA DA COSTA em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2022 10:18

Expedição de Mandado.
23/11/2022 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.
23/11/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

Processo 0842244-45.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: PAULA GABRIELLA SILVA DA COSTA RECLAMADO: WESLEY SOARES BARBOSA LINK DA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmM4MzYyYTgtYjU2Mi00NWMyLWFhNjktY2JmM2NlMmE4OWQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225345f5a3-302a-45c9-a157-6251057156a4%22%7d OBS: PARA ACESSAR A SALA DE AUDIÊNCIA, CLIQUE NO LINK OU COPIE E COLE O LINK COMPLETO EM UMA NOVA ABA, DÊ ENTER, ESCOLHA "CONTINUAR NESTE NAVEGADOR" OU "ABRIR O TEAMS" (COM ESTE LINK NÃO PRECISA ENVIAR O E-MAIL PARA ACESSAR A SALA).

ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 1º, §2º, III do Provimento nº 006/2006 da CJRMB, tendo em vista virtude das regras sanitárias decorrentes das Portarias que regem as atividades durante a pandemia, fica designada Audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento) a ser realizada em modo VIRTUAL no dia 13/03/2023 09:00 horas, a ser realizada pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA, através da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, devendo as partes observar o guia prático da plataforma de videoconferência, constante no site do TJE/PA no link http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890 Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessar a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando o navegador Google Chrome), por meio do link da audiência acima, onde as partes poderão compor acordo ou produzir as provas admitidas em direito e que entenderem necessárias, inclusive testemunhais, e a parte reclamada deverá apresentar defesa escrita ou oral, sob pena de revelia.

As partes e advogados devem acessar a sala de audiência por meio do link acima indicado ou informar, ATÉ O DIA ANTERIOR À AUDIÊNCIA, os e-mails para envio do link de acesso à sala de audiência virtual (desconsiderar se já apresentados).

Ficam os participantes advertidos que a Secretaria copia e cola os endereços de e-mail fornecidos, sendo de total responsabilidade dos participantes a indicação de e-mail correto.

Partes e advogados devem estar presentes na data e hora agendadas no mesmo ponto de acesso (computador, celular, tablet).

Caso não seja possível e um dos participantes precise estar sozinho, individualmente de outro ponto de acesso, o e-mail relativo a este ponto de acesso deve ser informado antecipadamente, no prazo acima, para envio de convite.

Todos os participantes devem estar munidos de documento oficial de identificação, com foto, para apresentação na audiência, sendo vedada em sede de Juizado Especial representação de pessoa física (Enunciado 10 do FONAJE).

Solicitamos às partes que juntem antecipadamente no PJE os seguintes documentos: contestação, manifestação à contestação, procuração, substabelecimento, demais documentos comprobatórios (em PDF, vídeo, áudio, fotografias, etc) e manifestação aos documentos.

Havendo necessidade de esclarecimentos, devem as partes e/ou advogados entrar em contato com a Vara pelos seguintes canais: WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) E-mail: [email protected] Balcão Virtual: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml Partes e advogados devem ler atentamente os advertências que seguem no final deste ato ordinatório.

Partes e advogados não devem comparecer presencialmente no Juizado, pois a audiência será realizada exclusivamente em ambiente virtual.

Intime-se as partes do presente ato ordinatório.

Belém, 8 de agosto de 2022.

Assinado Digitalmente Luciana Santos E Silva Gonçalves - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível ADVERTÊNCIAS: 01.

Sendo a parte reclamada PESSOA JURÍDICA, deverá juntar aos autos, até a abertura da audiência, seus atos constitutivos e, caso seja representada por terceiro não constante nos atos constitutivos, carta de preposição, sob pena de revelia. 02.

A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando reclamantes, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual (o próprio microempreendedor) ou pelo sócio dirigente, conforme Enunciado 141 do FONAJE. 03.

Sendo a parte reclamada CONDOMÍNIO, deverá ser representada na audiência pelo síndico ou preposto com poderes de representação em juízo (art. 1.038 do Código Civil c/c Enunciado 111 do FONAJE), bem como deverá ser apresentada a ata da assembleia que o elegeu síndico e, se for o caso, a ata da assembléia ou convenção que autorizou a transferência dos poderes de representação. 04.

O não comparecimento injustificado em audiência por videoconferência pela parte reclamante ensejará a aplicação da extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, bem como poderá ensejar a condenação ao pagamento de custas, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 05.

O não comparecimento injustificado em audiência por videoconferência pela parte reclamada ensejará a aplicação da revelia, consoante arts. 20 e 23 da Lei 9.099/95 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 06.

Infrutífera a conciliação e declarando as partes que NÃO HÁ MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS (juntada de documentos e oitiva de testemunhas), os autos seguirão para prolação de SENTENÇA. 07.

Ocorrendo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nela poderá ser oferecida defesa escrita ou oral e produzidas as provas admitidas em direito e que entenderem necessárias, inclusive testemunhais.

A defesa escrita deverá ser inserida no sistema antes da audiência.

A defesa oral deve ser apresentada quando iniciada a audiência.

Serão admitidas, no máximo, três testemunhas, que poderão ser apresentadas no dia da audiência ou intimadas mediante requerimento a este Juízo formalizado, no mínimo, 05 (cinco) dias antes da audiência de instrução e julgamento. 08.

Sendo o valor da causa superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado (art. 9º, Lei 9.099/95) e, neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o reclamado, implicará em revelia. (Enunciado nº 11/FONAJE). 09.

Tratando a ação de relação de consumo, a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA restou promovida desde o despacho inicial, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 10.

As partes deverão comunicar ao Juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, § 2º, da lei 9099/95).
21/11/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:12

Juntada de Petição de identificação de ar
08/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 09:24

Audiência Una redesignada para 13/03/2023 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/08/2022 11:24

Audiência Prioridade redesignada para 20/03/2023 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/08/2022 11:21

Expedição de Certidão.
04/08/2022 06:30

Juntada de identificação de ar
20/07/2022 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.
20/07/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
14/07/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 02:05

Publicado Despacho em 10/06/2022.
11/06/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
08/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 12:35

Conclusos para despacho
12/05/2022 12:35

Expedição de Certidão.
06/05/2022 16:28

Audiência Una designada para 01/11/2022 11:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/05/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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