TJPA - 0003645-56.2011.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 01:30
Publicado Despacho em 23/09/2025.
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24/09/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
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21/09/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2025 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 09:42
Conclusos para despacho
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18/07/2025 09:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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27/06/2025 19:38
Publicado Despacho em 03/06/2025.
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27/06/2025 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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10/06/2025 22:45
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0003645-56.2011.8.14.0301 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94), ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio] AUTOR: MARINALDA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, HERVE LAURENT SERGE CHACROT, MAURA PINHEIRO DA SILVA REPRESENTANTE DA PARTE: MARGARETH PINHEIRO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: DEBORA ELISIANE DO SOCORRO DE LUCENA MOURA, ANDRE MATHEUS DE LUCENA MOURA Nome: MARINALDA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA Endereço: AV CIPRIANO SANTOS,917, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-000 Nome: HERVE LAURENT SERGE CHACROT Endere�o: desconhecido Nome: MAURA PINHEIRO DA SILVA Endere�o: desconhecido Nome: MARGARETH PINHEIRO DA SILVA Endereço: GENTI BITENCOURT, 3033, SAO BRAZ, BELéM - PA - CEP: 66075-000 REU: RAIMUNDO HONORIO DE SOUZA Nome: RAIMUNDO HONORIO DE SOUZA Endereço: Av.
Verde e Branco, Rua Eneas Pinheiro, 105, px. a empresa FULCRO SERVICE, Itupanema, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1 - Certifique se houve manifestação tempestiva ao ato ordinatório de ID 107221819.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 00036458420118140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22061509125300000000062917710 00036458420118140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22061509125900000000062917711 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112215160650900000078230301 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112215160650900000078230301 Petição Petição 22112810482684800000078285155 Certidão Certidão 23011623525940900000080685648 Certidão Certidão 23052208472402500000088265161 Decisão Decisão 23090509335585100000094185408 Petição Petição 23100620200443300000096152065 Certidão Certidão 24011709081848100000100753763 Diga a Autora MAURA PINHEIRO DA SILVA de seu interesse no prosseguimento do feito Ato Ordinatório 24011716000719000000100803641 Diga a Autora MAURA PINHEIRO DA SILVA de seu interesse no prosseguimento do feito Ato Ordinatório 24011716000719000000100803641 -
30/05/2025 12:28
Juntada de Certidão
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30/05/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 13:21
Conclusos para despacho
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12/02/2025 13:21
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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06/02/2024 06:19
Decorrido prazo de MAURA PINHEIRO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
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31/01/2024 11:05
Decorrido prazo de MAURA PINHEIRO DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
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27/01/2024 22:09
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
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27/01/2024 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
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18/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0003645-56.2011.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo atos e diligências já determinadas pelo Juízo e/ou necessárias à continuidade da Ação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.
Belém-PA, 17 de janeiro de 2024.
EVERTON MEIRELES COSTA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
17/01/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 16:01
Cancelada a movimentação processual
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17/01/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 09:08
Expedição de Certidão.
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06/10/2023 20:20
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 13:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO HONORIO DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 13:38
Decorrido prazo de MARINALDA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 13:37
Decorrido prazo de HERVE LAURENT SERGE CHACROT em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 13:37
Decorrido prazo de MAURA PINHEIRO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
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29/09/2023 05:45
Decorrido prazo de HERVE LAURENT SERGE CHACROT em 28/09/2023 23:59.
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29/09/2023 05:45
Decorrido prazo de MAURA PINHEIRO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
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11/09/2023 00:34
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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07/09/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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06/09/2023 00:00
Intimação
Processo Cível Nº 0003645-56.2011.8.14.0301. - Decisão - Vistos etc.
Examinando-se estes autos, denoto que não se evidenciam motivos para a extinção do feito sob os fundamentos contidos nos arts. 485 e 487 do CPC, à vista da providência preconizada pelo art. 354 do CPC.
Tampouco se verificam as hipóteses de julgamento antecipado parcial ou integral de mérito, inaplicável, portanto, o disposto nos arts. 355 e 356 do CPC.
Assim, cumpre que se proceda ao saneamento e à organização do feito, nos termos das disposições contidas no art. 357 do CPC: 1.
Questões processuais pendentes.
As partes são legítimas, capazes e estão regularmente representadas nos autos.
Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam arguida em sede de contestação, posto que alegam as autoras que realizaram contrato de locação com o requerido, o que revela sua legitimidade subjetiva. 2.
Questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: 2.1.
Fatos controvertidos: 2.1.1.
Considerando que o suposto contrato foi celebrado de forma verbal, se houve celebração de contrato de locação entre as partes. 2.1.2.
Se, provado o contrato de locação, existia ou não inadimplemento do demandado em relação ao pagamento de aluguéis, bem como o quantum acaso devido. 2.2. provas admissíveis: 2.2.1. depoimento das partes. 2.2.2. prova testemunhal. 3.
Definição do ônus da prova.
Quanto ao ônus da prova, fica distribuído na forma do art. 373, do CPC. 4.
Questões relevantes de direito: As questões relevantes de direito orbitam em torno dos seguintes pontos: 4.1.
Existência de negócio jurídico (contrato de locação) aquiescido pelas partes, bem como eventual direito de cobrança de aluguéis. 5.
Audiência de instrução e julgamento: Assim delimitados os contornos da lide, digam as partes se pretendem produção de prova em audiência de instrução (especificando o fato que pretende comprovar) ou se requerem o julgamento antecipado da lide.
Em caso positivo, devem as partes apresentar os respectivos róis no prazo de 15 (quinze), contados a partir da cessação in albis do prazo previsto no § 1º do art. 357 do CPC ou da publicação da deliberação respectiva, conforme disposição do art. 357, § 4º, do CPC. 6.
Manifestação das partes acerca do saneamento.
Intimem-se as partes, na pessoa dos respectivos advogados, para os fins do disposto no art. 357, § 1º, do CPC, no prazo de cinco dias. 7.
Cumprido o determinado acima, encaminhem-se autos ao CEJUSC para a realização de audiência de tentativa de conciliação (art. 3º, §3º, do CPC).
Intimem-se e Cumpra-se.
Belém, datado e assinado digitalmente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r -
05/09/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 09:33
Decisão Interlocutória de Mérito
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01/09/2023 09:24
Conclusos para decisão
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01/09/2023 09:24
Cancelada a movimentação processual
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22/05/2023 08:47
Expedição de Certidão.
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16/01/2023 23:52
Expedição de Certidão.
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09/12/2022 02:54
Decorrido prazo de MAURA PINHEIRO DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
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09/12/2022 02:54
Decorrido prazo de HERVE LAURENT SERGE CHACROT em 01/12/2022 23:59.
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09/12/2022 02:54
Decorrido prazo de MARINALDA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
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28/11/2022 10:48
Juntada de Petição de petição
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24/11/2022 13:04
Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.
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24/11/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
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23/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0003645-56.2011.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 22 de novembro de 2022.
CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
22/11/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 15:16
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 15:16
Ato ordinatório praticado
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15/06/2022 09:13
Processo migrado do sistema Libra
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13/06/2022 11:06
Remessa
-
28/04/2022 13:43
REMESSA INTERNA
-
27/04/2022 09:16
Remessa
-
27/04/2022 09:02
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
27/04/2022 09:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/04/2022 13:23
AGUARDANDO PRAZO
-
19/04/2022 13:04
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
19/04/2022 13:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
19/04/2022 13:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
19/04/2022 13:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/04/2022 13:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
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19/04/2022 13:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
19/04/2022 13:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/04/2022 11:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1310-96
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08/04/2022 11:44
Remessa
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08/04/2022 11:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/04/2022 11:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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08/04/2022 11:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1275-07
-
08/04/2022 11:42
Remessa
-
08/04/2022 11:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/04/2022 11:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/02/2022 14:08
AGUARDANDO PRAZO
-
03/02/2022 14:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
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02/02/2022 13:41
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/01/2022 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/01/2022 11:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/01/2022 10:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSOR PUBLICO (43882), que representa a parte RAIMUNDO HONORIO DE SOUZA (4099221) no processo 00036458420118140301.
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27/01/2022 13:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
27/01/2022 13:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
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27/01/2022 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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19/01/2022 10:20
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRÉ MATHEUS DE LUCENA MOURA (27499637), que representa a parte MAURA PINHEIRO DA SILVA (4100323) no processo 00036458420118140301.
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19/01/2022 10:19
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEBORA ELISIANE DO SOCORRO DE LUCENA MOURA (25693430), que representa a parte MAURA PINHEIRO DA SILVA (4100323) no processo 00036458420118140301.
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17/12/2021 10:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6313-35
-
17/12/2021 10:01
Remessa
-
17/12/2021 10:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/12/2021 10:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/05/2021 11:35
CONCLUSOS
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04/03/2021 18:53
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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28/09/2018 13:09
OUTROS
-
04/07/2018 09:23
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO DI LYOON PEDROSA VILLALBA (9554780), que representa a parte MARINALDA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA (4100310) no processo 00036458420118140301.
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04/07/2018 09:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/07/2018 09:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/07/2018 09:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/07/2018 09:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/07/2018 09:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/07/2018 09:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/07/2018 09:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/07/2018 09:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/07/2018 09:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/07/2018 09:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/07/2018 09:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/07/2018 09:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/07/2018 09:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/07/2018 09:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/06/2018 16:11
Remessa
-
28/06/2018 16:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/06/2018 16:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/06/2018 16:10
Remessa
-
28/06/2018 16:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/06/2018 16:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/12/2015 11:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/11/2015 11:14
OUTROS
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13/11/2015 08:15
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/11/2015 08:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/11/2015 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2015 10:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/02/2015 12:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/01/2015 14:45
Remessa
-
30/01/2015 14:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/01/2015 14:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/08/2014 11:29
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
15/04/2014 09:20
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
28/11/2013 11:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/11/2013 11:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2013 10:42
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
01/07/2013 12:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/04/2013 11:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/01/2013 10:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
02/10/2012 11:28
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
09/08/2012 09:09
Remessa
-
09/08/2012 09:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/08/2012 09:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/08/2012 10:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
13/07/2012 12:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/07/2012 12:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/07/2012 09:14
Remessa
-
04/07/2012 09:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/07/2012 09:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/06/2012 13:40
Remessa
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14/06/2012 13:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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14/06/2012 13:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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14/06/2012 11:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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11/06/2012 12:27
À DEFENSORIA PÚBLICA
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25/05/2012 11:38
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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23/05/2012 11:08
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR
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09/05/2012 11:14
REMESSA AOS CORREIOS - RM746788668BR - RAIMUNDO - 66070000 - 28GR MP
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04/05/2012 11:37
AGUARD. RETORNO DE AR
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04/05/2012 11:29
SETOR CORRESPONDENCIA
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18/04/2012 08:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/04/2012 08:57
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
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16/03/2012 08:44
OUTROS
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31/05/2011 08:26
A SECRETARIA
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30/05/2011 13:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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25/05/2011 13:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/05/2011 13:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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01/03/2011 11:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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01/03/2011 11:29
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
07/02/2011 12:32
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
07/02/2011 12:32
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JAIRES TAVES BARRETO
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04/02/2011 12:50
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
04/02/2011 12:49
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2011
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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