TJPA - 0811223-18.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Sergio Augusto Andrade de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 05:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)
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24/07/2023 09:54
Arquivado Definitivamente
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24/07/2023 09:54
Baixa Definitiva
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24/07/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 11:02
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
10/07/2023 11:01
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
-
10/07/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 11:04
Juntada de Certidão
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30/12/2022 11:18
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 12:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
29/11/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 13:16
Juntada de Petição de certidão
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25/11/2022 00:08
Publicado Decisão em 25/11/2022.
-
25/11/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
23/11/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 15:22
Cancelada a movimentação processual
-
23/11/2022 15:08
Recurso especial admitido
-
20/10/2022 21:37
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 00:07
Publicado Despacho em 03/10/2022.
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02/10/2022 22:37
Juntada de Petição de petição
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01/10/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
-
29/09/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 14:04
Cancelada a movimentação processual
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29/09/2022 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 12:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/09/2022 09:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/09/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 09:01
Classe Processual alterada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (1032)
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13/09/2022 18:04
Juntada de Petição de petição
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08/08/2022 00:01
Publicado Ementa em 08/08/2022.
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06/08/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
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04/08/2022 10:56
Juntada de Petição de certidão
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04/08/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 08:18
Conhecido o recurso de PAULO GABRIEL BARROS DA SILVEIRA - CPF: *28.***.*91-14 (AGRAVANTE) e não-provido
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02/08/2022 16:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/08/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
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28/07/2022 10:08
Juntada de Petição de certidão
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27/07/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2022 14:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/11/2021 14:53
Conclusos para julgamento
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27/10/2021 11:46
Juntada de Petição de parecer
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19/10/2021 12:42
Ato ordinatório praticado
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19/10/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2021 10:45
Conclusos para decisão
-
14/10/2021 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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