TJPA - 0824334-93.2022.8.14.0401

29/08/2025 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

15/07/2024 12:30

Arquivado Definitivamente

15/07/2024 12:29

Baixa Definitiva

15/07/2024 12:29

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

15/07/2024 10:17

Juntada de despacho

19/05/2023 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2023 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2023 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023 08:13

Juntada de Ofício

04/05/2023 20:32

Juntada de Ofício

04/05/2023 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/05/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 14:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2023 14:20

Conclusos para decisão

22/04/2023 14:20

Transitado em Julgado em 17/04/2023

22/04/2023 14:20

Protocolizada Petição

20/04/2023 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 08:56

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 08:56

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

05/04/2023 22:58

Julgado procedente o pedido

23/02/2023 09:01

Conclusos para julgamento

21/02/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/02/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 12:08

Conclusos para despacho

17/02/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023 16:05

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023 16:04

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023 16:03

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023 16:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/02/2023 11:30 8ª Vara Criminal de Belém.

10/02/2023 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2023 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2023 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2023 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2023 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2023 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023 11:49

Expedição de Mandado.

31/01/2023 11:49

Expedição de Mandado.

31/01/2023 11:48

Expedição de Mandado.

31/01/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2023 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2023 11:28

Expedição de Mandado.

31/01/2023 11:27

Expedição de Mandado.

31/01/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2023 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2023 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2023 10:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/02/2023 11:30 8ª Vara Criminal de Belém.

30/01/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2023 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2023 23:59.

20/01/2023 10:12

Conclusos para decisão

19/01/2023 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/01/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 11:57

Ato ordinatório praticado

16/01/2023 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2023 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/12/2022 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/12/2022 15:30

Expedição de Mandado.

15/12/2022 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/12/2022 12:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

15/12/2022 09:17

Conclusos para decisão

15/12/2022 09:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/12/2022 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2022 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

10/12/2022 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 10:04

Ato ordinatório praticado

05/12/2022 07:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2022 12:45

Declarada incompetência

01/12/2022 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2022 06:18

Conclusos para decisão

01/12/2022 06:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

30/11/2022 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2022 02:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2022 13:43.

25/11/2022 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2022 02:59

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

24/11/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 10:37

Juntada de Certidão

23/11/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 16:08

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

23/11/2022 08:52

Conclusos para decisão

23/11/2022 08:51

Juntada de Certidão

22/11/2022 23:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 23:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 23:47

Distribuído por sorteio