20/09/2023 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:19

Decorrido prazo de LAURA MARTINS MESQUITA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:19

Decorrido prazo de JOSE GOMES RODRIGUES DE LIMA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:19

Decorrido prazo de CARMEM BENTES FERREIRA em 11/09/2023 23:59.
03/09/2023 01:58

Decorrido prazo de CARMEM BENTES FERREIRA em 01/09/2023 23:59.
03/09/2023 01:58

Decorrido prazo de JOSE GOMES RODRIGUES DE LIMA em 01/09/2023 23:59.
03/09/2023 01:58

Decorrido prazo de LAURA MARTINS MESQUITA em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:22

Publicado Despacho em 25/08/2023.
25/08/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0014365-14.2013.8.14.0301 DESPACHO Considerando que ainda não foi proferida decisão com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0025524-90.2009.814.0301, deve este feito permanecer sobrestado até que seja proferida decisão definitiva nos Embargos à Execução.

Belém, 23 de agosto de 2023.

RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
23/08/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:09

Conclusos para despacho
23/08/2023 08:09

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301
11/04/2023 20:57

Conclusos para decisão
21/12/2022 00:51

Decorrido prazo de CARMEM BENTES FERREIRA em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:51

Decorrido prazo de JOSE GOMES RODRIGUES DE LIMA em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:51

Decorrido prazo de LAURA MARTINS MESQUITA em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 03:17

Decorrido prazo de LAURA MARTINS MESQUITA em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:17

Decorrido prazo de JOSE GOMES RODRIGUES DE LIMA em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:17

Decorrido prazo de CARMEM BENTES FERREIRA em 02/12/2022 23:59.
25/11/2022 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.
25/11/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0014365-14.2013.8.14.0301 REQUERENTE: CARMEM BENTES FERREIRA, JOSE GOMES RODRIGUES DE LIMA, LAURA MARTINS MESQUITA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato, fica a parte RÉ intimada acerca da decisão de ID 49878568.

Belém-PA, 23 de novembro de 2022.

CAMILA PAES LEAL CRUZ Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
23/11/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 21:21

Expedição de Certidão.
09/02/2022 09:18

Processo migrado do sistema Libra
09/02/2022 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 10:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00143651420138140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 156. Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. - Ação Coletiva: N.
10/08/2021 13:55

REMESSA INTERNA
09/03/2021 11:44

Remessa
04/12/2019 13:06

SUSPENSO EM SECRETARIA
04/12/2019 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/01/2019 13:12

SUSPENSO EM SECRETARIA
14/01/2019 14:09

SUSPENSO EM SECRETARIA
19/09/2018 12:00

AGUARDANDO PRAZO
18/09/2018 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/08/2018 11:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/08/2018 10:00

A SECRETARIA
23/08/2018 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2018 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/07/2018 11:46

CONCLUSOS
15/03/2018 10:50

CONCLUSOS
22/02/2018 16:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2018 13:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
29/01/2018 13:12

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA para JUIZ TITULAR RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído conforme despa
16/01/2018 13:55

À DISTRIBUIÇÃO
16/01/2018 13:54

AGUARD. REMES. DISTRIB.
29/11/2017 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2017 11:05

Incompetência - Incompetência
29/11/2017 08:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/11/2017 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/11/2017 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/09/2017 13:58

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
08/07/2016 11:59

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
20/04/2016 08:27

CONCLUSOS
20/04/2016 08:27

CONCLUSOS
17/12/2015 12:08

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
18/11/2014 10:46

OUTROS
29/09/2014 10:22

OUTROS
01/07/2014 11:05

OUTROS
02/12/2013 11:01

OUTROS
21/11/2013 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/03/2013 10:44

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MUNICIPIO DE BELEM (490663) do processo 00143651420138140301.
14/03/2013 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/03/2013 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2013

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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