15/10/2024 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/10/2024 08:52

Baixa Definitiva
12/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:35

Decorrido prazo de LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:05

Publicado Decisão em 02/09/2024.
01/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2024
29/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:19

Conhecido o recurso de LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 83.***.***/0002-55 (APELANTE) e provido
27/08/2024 14:03

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 09:10

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.
01/05/2023 20:37

Cancelada a movimentação processual
29/04/2023 00:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 00:20

Decorrido prazo de LUBRIFIC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA em 13/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:00

Intimação

DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
21/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:55

Conclusos para decisão
21/03/2023 09:31

Recebidos os autos
21/03/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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