02/08/2023 14:56

Baixa Definitiva
07/04/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 08:16

Declarada incompetência
04/04/2023 14:32

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:31

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 15:12

Publicado Despacho em 23/01/2023.
04/02/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
19/01/2023 14:33

Cancelada a movimentação processual
09/01/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2022 23:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:02

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0812689-13.2022.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de cumprimento individual de obrigação de pagar quantia certa oriunda de sentença coletiva no mandado de segurança nº 0002367-74.2016.8.14.0000.

Ocorre que, consoante constatado por esta relatora, há prevenção em relação ao processo nº 0002367-74.2016.8.14.0000, da relatoria do Excelentíssimo Desembargador Roberto Gonçalves de Moura.

Considerando a prevenção do Excelentíssimo Desembargador, determino a redistribuição do presente pedido ao Relator, nos termos do art. 116 do RITJPA.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

P.R.I.C.

Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
24/11/2022 10:05

Conclusos para decisão
24/11/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 00:32

Determinação de redistribuição por prevenção
06/09/2022 10:50

Conclusos para decisão
06/09/2022 10:50

Cancelada a movimentação processual
06/09/2022 09:16

Recebidos os autos
06/09/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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