TJPA - 0032466-02.2013.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 13:37
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2023 11:45
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
21/09/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
10/06/2023 01:47
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.
-
10/06/2023 01:47
Decorrido prazo de CHEFE DO SETOR DE CONCURSOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEPA em 12/05/2023 23:59.
-
06/06/2023 09:56
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
06/06/2023 09:55
Transitado em Julgado em 14/02/2023
-
28/05/2023 04:00
Decorrido prazo de SILVIO ARAUJO PIRES em 19/04/2023 23:59.
-
21/05/2023 09:53
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 02/05/2023 23:59.
-
21/05/2023 09:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.
-
22/04/2023 15:01
Decorrido prazo de SILVIO ARAUJO PIRES em 11/04/2023 23:59.
-
17/03/2023 02:08
Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.
-
17/03/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
16/03/2023 00:00
Intimação
PROC. 0032466-02.2013.8.14.0301 REQUERENTE: SILVIO ARAUJO PIRES REQUERIDO: CHEFE DO SETOR DE CONCURSOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEPA, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 15 de março de 2023.
LUCIANO GOMES PIRES SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
15/03/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 11:34
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/02/2023 06:51
Juntada de decisão
-
08/08/2022 12:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/08/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
04/06/2022 02:34
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 01/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 02:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 00:50
Decorrido prazo de SILVIO ARAUJO PIRES em 11/05/2022 23:59.
-
15/05/2022 00:50
Decorrido prazo de SILVIO ARAUJO PIRES em 11/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 03:57
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 02/05/2022 23:59.
-
08/05/2022 03:02
Decorrido prazo de CHEFE DO SETOR DE CONCURSOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEPA em 27/04/2022 23:59.
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08/05/2022 01:46
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 26/04/2022 23:59.
-
27/04/2022 17:02
Juntada de Petição de certidão
-
27/04/2022 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2022 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2022 11:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/04/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 09:09
Expedição de Mandado.
-
18/04/2022 09:03
Expedição de Mandado.
-
13/04/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 13:59
Concedida a Segurança a COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA (IMPETRADO)
-
24/02/2021 15:38
Conclusos para julgamento
-
04/12/2020 17:56
Juntada de Petição de parecer
-
23/11/2020 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2020 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2020 12:50
Conclusos para despacho
-
16/10/2020 12:49
Expedição de Certidão.
-
14/07/2020 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2020 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2020 03:13
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 24/06/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 16:45
Conclusos para despacho
-
14/04/2020 17:17
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2020 11:48
Expedição de Certidão.
-
04/03/2020 00:35
Decorrido prazo de SILVIO ARAUJO PIRES em 03/03/2020 23:59:59.
-
05/02/2020 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 12:54
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2019 00:18
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 15/10/2019 23:59:59.
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09/10/2019 00:08
Decorrido prazo de SILVIO ARAUJO PIRES em 08/10/2019 23:59:59.
-
30/09/2019 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2019 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2019 10:45
Juntada de ato ordinatório
-
22/07/2019 07:50
Processo migrado do Sistema Libra
-
17/07/2019 08:53
REMESSA INTERNA
-
10/07/2019 13:44
REMESSA INTERNA
-
08/07/2019 15:45
REMESSA INTERNA
-
08/07/2019 15:45
REMESSA INTERNA
-
08/07/2019 10:13
REMESSA INTERNA
-
05/07/2019 12:11
Remessa
-
03/07/2019 13:15
Remessa
-
26/06/2019 10:29
AGUARDANDO PRAZO
-
24/06/2019 13:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (8256891), que representa a parte SILVIO ARAUJO PIRES (7748974) no processo 00324660220138140301.
-
13/06/2019 13:13
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
12/06/2019 09:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/06/2019 09:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/06/2019 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2019 11:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/11/2018 11:59
CONCLUSOS
-
06/11/2018 10:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/11/2018 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/11/2018 12:16
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/11/2018 11:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/11/2018 11:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/11/2018 11:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/10/2018 11:48
AGUARDANDO PRAZO
-
31/10/2018 09:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/10/2018 09:54
Remessa
-
31/10/2018 09:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/08/2018 09:49
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
23/08/2018 12:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/08/2018 12:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/08/2018 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2018 10:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/07/2018 11:00
CONCLUSOS
-
27/11/2017 11:57
CONCLUSOS
-
15/09/2016 11:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/09/2016 11:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/09/2016 11:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/09/2016 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/09/2016 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/09/2016 11:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/09/2016 09:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/09/2016 09:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/09/2016 09:07
Remessa
-
08/09/2016 09:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/09/2016 09:51
Remessa
-
08/09/2016 09:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/06/2015 09:44
CONCLUSOS
-
20/03/2015 10:00
CONCLUSOS
-
23/10/2014 09:10
CONCLUSOS
-
17/10/2014 11:29
CONCLUSOS
-
24/09/2014 08:38
CONCLUSOS
-
18/09/2014 14:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/09/2014 14:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 07 volumes.
-
18/08/2014 13:11
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
12/08/2014 10:47
AGUARDANDO REMESSA MP
-
14/07/2014 09:03
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
-
07/07/2014 09:49
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/07/2014 11:42
AGUARDANDO REMESSA MP
-
22/04/2014 08:25
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
-
27/03/2014 09:20
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
27/03/2014 09:13
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
26/03/2014 14:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/03/2014 14:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/03/2014 14:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/03/2014 12:18
CONCLUSOS
-
14/02/2014 11:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/02/2014 11:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/02/2014 11:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/02/2014 11:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/02/2014 09:13
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
30/01/2014 15:59
Remessa
-
30/01/2014 15:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/01/2014 15:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/01/2014 13:03
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/01/2014 10:55
AGUARDANDO REMESSA MP
-
21/01/2014 10:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO DE SOUZA PESSOA (6222329), que representa a parte CHEFE DO SETOR DE CONCURSOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEPA (6809724) no processo 00324660220138140301.
-
21/01/2014 10:52
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA (4061926), que representa a parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARA (1190397) no processo 00324660220138140301.
-
16/01/2014 12:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/01/2014 12:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/12/2013 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2013 10:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/12/2013 13:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO -
-
18/12/2013 09:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/12/2013 09:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/12/2013 09:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/12/2013 08:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/12/2013 08:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/12/2013 08:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/11/2013 12:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/11/2013 12:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/11/2013 12:04
Remessa - of.961/2013
-
24/09/2013 11:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/09/2013 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/09/2013 11:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/08/2013 12:04
Remessa
-
30/08/2013 12:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/08/2013 12:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/07/2013 15:13
Remessa
-
22/07/2013 15:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/07/2013 15:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/07/2013 10:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/07/2013 10:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/07/2013 10:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/07/2013 13:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2013 13:34
Remessa
-
12/07/2013 13:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/07/2013 08:38
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/07/2013 11:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/07/2013 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/07/2013 09:52
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/07/2013 11:33
OUTROS
-
02/07/2013 11:04
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
01/07/2013 08:37
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
01/07/2013 08:37
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
27/06/2013 11:29
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
27/06/2013 11:29
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
27/06/2013 10:23
AGUARDANDO MANDADO
-
27/06/2013 08:12
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
27/06/2013 08:12
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
27/06/2013 08:11
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
27/06/2013 08:11
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
26/06/2013 13:27
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS para : LUIS GUILHERME LOPES DE ARAUJO PONTES
-
26/06/2013 13:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/06/2013 13:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA para : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS
-
26/06/2013 13:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/06/2013 13:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/06/2013 13:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS para : LUIS GUILHERME LOPES DE ARAUJO P
-
26/06/2013 13:08
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA
-
26/06/2013 13:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/06/2013 12:58
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, : LUIS GUILHERME LOPES DE ARAUJO PONTES
-
26/06/2013 12:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/06/2013 12:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/06/2013 12:58
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS
-
26/06/2013 12:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS
-
26/06/2013 12:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/06/2013 12:15
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/06/2013 12:14
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/06/2013 12:14
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/06/2013 12:13
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/06/2013 10:02
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
26/06/2013 09:56
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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26/06/2013 09:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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25/06/2013 13:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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24/06/2013 11:37
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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24/06/2013 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/06/2013 11:36
Liminar - Liminar
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24/06/2013 11:35
MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO
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24/06/2013 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/06/2013 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/06/2013 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/06/2013 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/06/2013 11:35
MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO
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24/06/2013 11:35
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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24/06/2013 11:35
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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24/06/2013 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/06/2013 10:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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21/06/2013 10:46
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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20/06/2013 12:29
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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20/06/2013 12:29
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2013
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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