TJPA - 0722668-68.2016.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

GONCALVES TINTAS LTDA

CNPJ: 05.442.207/0001-30

Advogados

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 16662/PA

CPF *49.***.*09-34

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB: 2424/SP

CPF *49.***.*02-47

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Advogados

ACACIO FERNANDES ROBOREDO

OAB: 13904/PA

CPF *32.***.*65-27

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB: 257198/SP

CPF *82.***.*59-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 18:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/05/2025 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 10:38

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 03:30

    Publicado Decisão em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    Processo: 0722668-68.2016.8.14.0301 Vistos, etc.

    Indefiro o pedido de justiça gratuita pleiteado pela embargante, uma vez que deixou de comprovar sua hipossuficiência financeira, sendo importante destacar que a presunção legal de hipossuficiência ocorre tão somente em caso de pessoas físicas, conforme inteligência do art. 99, § 3º do CPC.

    Intime-se a embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas iniciais, as quais defiro que sejam quitadas de forma parcelada, em até 04 parcelas.

    Com ou sem manifestação, conclusos.

    Cumpra-se.

    Belém, 6 de setembro de 2024. assinado digitalmente

  • 12/02/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2024 18:45

    Apensado ao processo 0237312-73.2016.8.14.0301

  • 09/09/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 08:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 03:41

    Decorrido prazo de GONCALVES TINTAS LTDA em 31/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:55

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL SA em 30/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 02:34

    Decorrido prazo de GONCALVES TINTAS LTDA em 24/01/2023 23:59.

  • 01/12/2022 17:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/11/2022 01:31

    Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2022.

  • 26/11/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0722668-68.2016.8.14.0301 ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GONCALVES TINTAS LTDA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

    INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO.

    As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

    De ordem, em 24 de novembro de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM

  • 24/11/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 10:52

    Processo migrado do sistema Libra

  • 12/05/2022 10:45

    REMESSA INTERNA

  • 12/04/2022 10:42

    Remessa

  • 17/01/2022 11:42

    REMESSA INTERNA

  • 14/03/2021 21:08

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát

  • 04/06/2020 23:50

    AGUARDANDO REMESSA

  • 04/06/2020 23:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2020 23:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/09/2019 11:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/09/2019 09:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/09/2019 08:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/09/2019 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2019 09:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/11/2018 09:55

    CONCLUSOS

  • 26/10/2018 08:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/10/2018 14:31

    AGUARDANDO REMESSA

  • 03/10/2018 11:16

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 02/10/2018 14:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/09/2018 11:24

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 12/12/2016 10:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/12/2016 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2016 10:19

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/12/2016 09:57

    APENSAR PROCESSO

  • 12/12/2016 09:57

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ACACIO FERNANDES ROBOREDO (4069572), que representa a parte BANCO SANTANDER BRASIL S/A (5073352) no processo 07226686820168140301.

  • 09/12/2016 10:31

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 01/12/2016 12:03

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 01/12/2016 12:03

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 02373127320168140301 - DOCUMENTO 20.***.***/7745-96 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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