23/04/2021 10:48

Arquivado Definitivamente
23/04/2021 10:46

Transitado em Julgado em 23/04/2021
15/04/2021 00:31

Decorrido prazo de WILSON RONALDO MONTEIRO em 14/04/2021 23:59.
03/03/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 00:01

Decorrido prazo de WILSON RONALDO MONTEIRO em 01/02/2021 23:59.
27/01/2021 00:03

Decorrido prazo de WILSON RONALDO MONTEIRO em 26/01/2021 23:59.
22/01/2021 10:21

Denegado o Habeas Corpus a PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI), WILSON RONALDO MONTEIRO - CPF: *16.***.*65-15 (IMPETRANTE) e juiza de direito da 5ª vara penal da comarca de ananindeua-Pa (IMPETRADO)
21/01/2021 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2021 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/01/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 00:00

Intimação

Pelo presente, fica V.

Exa./V.

Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se na Plataforma Virtual - PJE, com início às 14h do dia 19 de janeiro de 2021 (terça-feira) e término às 14h do dia 21 de janeiro de 2021 (quinta-feira). Belém(PA), 15 de janeiro de 2021. Maria de Nazaré Carvalho Franco Secretária da Seção de Direito Penal
15/01/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/01/2021 08:44

Conclusos para julgamento
22/12/2020 18:26

Juntada de Petição de parecer
17/12/2020 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 12:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:02

Juntada de Informações
16/12/2020 00:02

Decorrido prazo de juiza de direito da 5ª vara penal da comarca de ananindeua-Pa em 15/12/2020 23:59.
11/12/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 12:03

Juntada de Certidão
11/12/2020 01:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 01:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 01:23

Juntada de Ofício
04/12/2020 20:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2020 20:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 20:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 20:10

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2020 11:42

Conclusos para decisão
04/12/2020 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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