12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:42

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:41

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:39

Transitado em Julgado em 22/01/2024
22/02/2024 04:59

Decorrido prazo de JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGEM SA em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
30/01/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
25/01/2024 08:03

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/11/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:03

Homologada a Transação
10/11/2023 13:34

Conclusos para julgamento
10/11/2023 11:41

Juntada de Sentença
10/11/2023 11:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2023 11:00 Vara Agrária de Santarém.
10/11/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 13:19

Juntada de Petição de certidão
06/11/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 23:54

Juntada de Petição de termo de ciência
11/09/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 13:11

Expedição de Mandado.
05/09/2023 13:03

Juntada de Mandado
04/09/2023 12:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 11:00 Vara Agrária de Santarém.
04/09/2023 03:03

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 15:21

Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2023 10:38

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 12:44

Conclusos para decisão
01/08/2023 09:57

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 09:57

Juntada de Petição de certidão
01/08/2023 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2023 08:15

Expedição de Mandado.
15/07/2023 04:26

Decorrido prazo de JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGEM SA em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:21

Decorrido prazo de JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGEM SA em 18/05/2023 23:59.
28/06/2023 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2023 03:39

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 09:30

Juntada de Certidão
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DECISÃO Diante do pedido da Defensoria Pública e nos termos do artigo 186, §2 º do CPC, DETERMINO a intimação pessoal do requerido para que, no prazo de 15 dias, informe se tem interesse na produção de prova testemunhal, devendo arrolar as testemunhas que pretende ouvir, com os respectivos telefones, bem como informar no mesmo prazo se possui interesse na produção de outras provas, sob pena de preclusão.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santarém, 23 de junho de 2023.

Manuel Carlos de Jesus Maria Juiz de Direito
26/06/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:23

Expedição de Mandado.
26/06/2023 11:22

Juntada de Mandado
23/06/2023 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 09:02

Conclusos para decisão
20/06/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 26/04/2023.
29/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
25/04/2023 08:49

Juntada de Certidão
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Intime-se o autor para se manifestar acerca da contestação apresentada pelo requerido, no prazo de 15 dias.

Em prosseguimento ao feito, faculto ao autor e ao requerido, o prazo sucessivo de 15 dias, bem como ao Ministério Público para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Publique-se para ciências das partes.

Façam a remessa ao Ministério Público.

Santarém, 24 de abril de 2023.

MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito
24/04/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 09:30

Conclusos para decisão
20/04/2023 09:30

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 00:05

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
17/03/2023 08:25

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DESPACHO Remeta-se os autos a Defensoria Pública Agrária.

Cumpra-se.

Santarém, 14 de março de 2023.

IB SALES TAPAJOS Juiz de Direito
16/03/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:59

Conclusos para despacho
15/03/2023 09:59

Cancelada a movimentação processual
10/03/2023 10:34

Juntada de Petição de certidão
09/03/2023 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
18/02/2023 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 17/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:57

Decorrido prazo de JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGEM SA em 10/02/2023 23:59.
09/01/2023 14:50

Juntada de Petição de termo de ciência
20/12/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 09:12

Juntada de Certidão
19/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTARÉM DECISÃO Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido liminar ajuizada por Jari Celulose S/A em face de Manoel Silva Santos acerca de uma área de aproximadamente 3 hectares, inserida na gleba de terras denominada Esperança, zona rural do Município de Almeirim/PA.

Narra a inicial que a requerente é legítima proprietária e possuidora da gleba Esperança, de 1.089 hectares, adquirida há 50 anos através da Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 24.12.1948 pelo Tabelionato de Notas Chermont de Belém, devidamente transcrita no Cartório de Registro de Imóveis de Monte Alegre, no LV 3-E, fls. 09/11, transcrição nº 829, unificada na matrícula nº 4554 no CRI de Monte Alegre.

Todavia, relata que o requerido passou a turbar a posse da área do autor, causando prejuízos.

Desta forma, pugnou pela concessão de liminar.

Desta forma, o autor pugnou pela concessão de liminar.

Juntou documentos.

A ação foi ajuizada originariamente no Juízo da Comarca de Almeirim, sendo que restou declinado a competência para a Vara Distrital de Monte Dourado, e após declinado a competência para este Juízo da Vara Agrária de Santarém.

Este Juízo da Vara Agrária de Santarém recebeu os autos e tornou sem efeitos as decisões prolatadas pelo Juízo incompetente.

Determinou-se a expedição de ofício ao ITERPA.

O ITERPA apresentou manifestação aos autos, ID 79762330 (PDF: fl. 477) Em manifestação o Ministério Público requereu a improcedência do pedido liminar de reintegração de posse.

Os autos vieram conclusos. É o relatório sucinto.

Decido.

A parte autora objetiva a concessão de medida liminar na presente ação de reintegração de posse sobre a área denominada Esperança, situada na zona rural do Município de Almeirim/PA.

Analisando os presentes autos, bem como as assertivas apresentadas até o presente momento pela parte autora, não me convenci, "prima facie", da existência de posse agrária a justificar a proteção possessória, pelo menos neste momento.

Isto porque, como se observa dos autos, a parte autora não logrou êxito em demonstrar que, concretamente, exerce a chamada posse agrária no local.

Registre-se que, no que concerne à posse agrária, o possuidor para obter a tutela jurisdicional de sua posse, deve demonstrar que já exercia a posse anterior mediante atividade produtiva e cumpria de forma satisfatória a todos os requisitos inerentes à função sócio-ambiental da terra, previstos no art. 185 e 186 da Constituição Federal, o que, até o presente momento, não restou comprovado, registrando-se que em feitos dessa natureza a alegação da propriedade ou posse civil, por si só, não conduz a proteção possessória haja vista a necessidade de ser observada a posse agrária.

Ademais, o ITERPA na manifestação apresentada aos autos destacou que a área objeto da lide está sob jurisdição e domínio estadual, não havendo ainda definição administrativa quando sua destinação.

Ainda assim, tal área encontra-se ainda inserida no objeto da Ação Civil Pública de nº 0812867-37.2021.814.0051, que, em agravo de instrumento, houve o deferimento do imediato bloqueio.

Neste contexto, como o direito a posse agrária é um poder-dever que obriga o seu titular, visando ao interesse social, é obrigação do possuidor, para ter concedida a medida liminar, demonstrar ter tornado a terra produtiva de bens, gerando emprego e renda, ter aproveitado de forma adequada e racional a área útil e utilizável, ter atingido níveis satisfatórios de produtividade, ter mantido preservados a fauna, a flora, os rios, as belezas naturais e o equilíbrio ecológico, em cumprimento as leis ambientais, e ter cumprido as normas relativas as relações de trabalho, de forma a favorecer o bem estar e condições de vida equilibrada a empregados e proprietários.

Desse modo, só se pode falar em posse agrária com o consequente direito a reintegração de posse a quem exerça sua posse com a observância desses requisitos, os quais devem restar demonstrados nos autos.

No caso presente, em que pese as argumentações apresentadas na inicial, não houve, até o presente momento, a comprovação da função social da propriedade, fato que, por si só, impede a concessão da medida liminar pleiteada, registrando que durante a instrução poderá a parte autora diligenciar no sentido de comprovar esse relevante requisito.

Diante do exposto, indefiro o pleito liminar, nos termos da fundamentação.

Contudo, entendo que deve, no presente caso, ser aplicado o poder geral de cautela do Juiz, haja vista que, pelo menos neste momento, a realização, por quem quer que seja, de atividade predatória na área objeto do litígio tem o lastro de causar lesão grave ou de difícil reparação, pelo que proíbo a realização de qualquer ato que de derrubada de árvores ou que implique na devastação ambiental na área descrita na exordial, devendo ser intimados todos os envolvidos no feito a fim de que se abstenham de derrubar árvores ou procedam a qualquer ato de devastação na área, sob pena de incidência na prática do delito de desobediência.

Cite-se o requerido para, querendo, ratificar a contestação apresentada aos autos, ou apresentar nova contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, aplicando-se ao processo o rito ordinário, devendo ser expedido o que seja necessário para esse fim.

OFICIE-SE ao ITERPA para que apresente as informações complementares forneça informações fundiárias (em especial a dominialidade e eventuais processos de regularização fundiária em prol da empresa ou pessoas físicas) insertos na área objeto da lide, no prazo de 20 dias.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Santarém, 15 de dezembro de 2022.

MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito
16/12/2022 13:32

Juntada de Petição de termo de ciência
16/12/2022 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência
16/12/2022 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:57

Expedição de Mandado.
16/12/2022 09:50

Juntada de Mandado
15/12/2022 15:00

Não Concedida a Medida Liminar
15/12/2022 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 12:46

Conclusos para decisão
11/11/2022 12:10

Juntada de Petição de parecer
20/10/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:46

Conclusos para despacho
19/10/2022 11:46

Cancelada a movimentação processual
19/10/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:27

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 09:32

Conclusos para despacho
30/09/2022 15:27

Juntada de Petição de parecer
29/09/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:01

Conclusos para despacho
28/09/2022 09:01

Juntada de Certidão
24/09/2022 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 19/09/2022 23:59.
13/09/2022 18:18

Juntada de Petição de termo de ciência
24/08/2022 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 23/08/2022 23:59.
28/07/2022 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência
27/07/2022 01:29

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 08:45

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 10:21

Conclusos para decisão
22/07/2022 10:21

Cancelada a movimentação processual
15/07/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:55

Publicado Decisão em 27/06/2022.
26/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
24/06/2022 11:43

Juntada de Petição de parecer
24/06/2022 09:15

Juntada de Certidão
23/06/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 08:19

Conclusos para decisão
24/05/2022 17:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2022 12:36

Expedição de Certidão.
29/04/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 16:14

Conclusos para despacho
25/04/2022 16:27

Processo migrado do sistema Libra
25/04/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 16:12

Desarquivamento - DE ORDEM
25/04/2022 15:34

Desarquivamento - DE ORDEM
23/02/2022 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/01/2022 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/12/2021 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/12/2021 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2021 10:53

Mero expediente - Mero expediente
06/10/2021 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/07/2021 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/03/2021 16:44

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
17/03/2021 16:44

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
17/03/2021 16:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
04/02/2021 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/10/2020 09:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/08/2020 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/01/2020 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/08/2019 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/02/2019 15:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/02/2019 13:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/02/2019 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2019 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/02/2019 15:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/02/2019 15:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2019 15:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2019 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2019 14:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/01/2019 14:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4429-38
18/01/2019 14:29

Remessa
18/01/2019 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2019 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/08/2018 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/08/2018 13:12

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
17/07/2018 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/07/2018 15:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/07/2018 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/07/2018 14:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/07/2018 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2018 14:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/07/2018 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2018 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2018 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/07/2018 12:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8052-30
09/07/2018 12:52

Remessa
09/07/2018 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/07/2018 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2018 12:06

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
14/06/2018 16:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/06/2018 18:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/06/2018 18:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2018 17:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/06/2018 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2018 11:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/06/2018 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/06/2018 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/06/2018 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2018 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/06/2018 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/06/2018 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2018 08:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4650-48
08/06/2018 08:49

Remessa
08/06/2018 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2018 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2018 11:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/04/2018 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/04/2018 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/04/2018 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2018 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/04/2018 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2018 16:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/04/2018 15:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/04/2018 12:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5585-51
02/04/2018 12:51

Remessa
02/04/2018 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/04/2018 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2017 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/10/2017 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/10/2017 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/10/2017 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3287-84
17/10/2017 11:09

Remessa
17/10/2017 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2017 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2017 11:39

VISTAS AO ADVOGADO - 1 volume, 255 páginas
02/10/2017 11:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR (13136939), que representa a parte MANOEL SILVA SANTOS (1979608) no processo 00006035620078140004.
21/09/2017 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/09/2017 13:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/09/2017 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2017 13:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/09/2017 09:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/09/2017 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/09/2017 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2017 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2017 13:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4788-89
13/09/2017 13:10

Remessa
13/09/2017 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2017 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2017 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/09/2017 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/08/2017 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2017 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/08/2017 13:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO
31/08/2017 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2017 12:16

CERTIDAO - CERTIDAO
31/08/2017 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/08/2017 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2017 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/08/2017 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/08/2017 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2017 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/08/2017 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/08/2017 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2017 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/08/2017 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/08/2017 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2017 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/08/2017 15:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/08/2017 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/08/2017 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/08/2017 15:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4380-10
30/08/2017 15:13

Remessa
30/08/2017 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2017 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2017 15:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/08/2017 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2017 14:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/08/2017 14:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/08/2017 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2017 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/08/2017 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/08/2017 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/08/2017 14:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8030-02
01/08/2017 14:36

Remessa
01/08/2017 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/08/2017 14:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2017 16:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/06/2017 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, : OTTON WILLIAN CASTRO SILVA
06/06/2017 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/06/2017 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2017 10:38

Citação CITACAO
06/06/2017 10:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES (24330642), que representa a parte JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGEM SA (7305273) no processo 00006035620078140004.
06/06/2017 10:30

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MANOEL SILVA SANTOS no processo 00006035620078140004.
18/05/2017 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/04/2017 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/04/2017 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2017 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/04/2017 14:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/03/2017 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2017 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0599-35
17/03/2017 09:29

Remessa
17/03/2017 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2017 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA
17/02/2017 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/02/2017 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2017 09:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO
15/02/2017 17:14

Recebimento - Recebimento
15/02/2017 17:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2017 17:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/02/2017 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8854-41
02/02/2017 10:31

Remessa
02/02/2017 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2017 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/01/2017 11:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/01/2017 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3847-44
24/01/2017 11:47

Remessa
24/01/2017 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/01/2017 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/01/2017 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2017 16:02

Mero expediente - Mero expediente
20/01/2017 16:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/09/2016 11:46

CONCLUSOS
29/07/2015 10:33

CONCLUSOS
29/07/2015 10:09

CONCLUSOS - ...
10/07/2015 11:27

CONCLUSOS
10/07/2015 11:20

CONCLUSOS - PARA APRECIAÇÃO DO MAGISTRADO.
22/03/2015 00:48

PUBLICACAO - PUBLICACAO
05/03/2015 11:26

CONCLUSOS
05/03/2015 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2015 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/03/2015 11:22

CONCLUSOS
18/12/2014 09:59

A SECRETARIA - Movimento de Tramitação Externa à Secretaria
18/12/2014 09:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
25/09/2014 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/09/2014 12:17

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Classe: : MANUTENÇÃO DE POSSE para Classe: Reintegração / Manutenção
25/09/2014 12:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006035620078140004: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10445 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10445.
15/07/2014 08:54

REMESSA A OUTRA COMARCA
15/07/2014 08:51

Remessa - Remessa
15/07/2014 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2014 08:47

Remessa - Movimento de arquivamento null
15/07/2014 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2014 08:46

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
15/07/2014 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2014 08:41

Incompetência - Incompetência
08/05/2014 13:50

CONCLUSOS
24/06/2013 12:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/06/2013 11:24

Remessa
13/06/2013 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2013 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/05/2013 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/05/2013 15:09

A SECRETARIA
20/05/2013 16:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2013 16:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/10/2012 14:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
21/11/2011 17:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/11/2011 12:15

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: PAMELA FERREIRA LISSNER - Secretaria de Almerim.
11/07/2007 08:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015266-70.1999.8.14.0301

Telecomunicacoes do para S/A. - Telepara

Pedro Cabral de Oliveira

Advogado: Alexandre Miranda Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/1999 05:47

Exibir Processo

Processo nº 0006793-75.2020.8.14.0005

Delegacia da Policia Civil

Thales Batista dos Santos

Advogado: Cibelle Elvira Diniz Moda Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/08/2020 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0807834-73.2022.8.14.0005

Maria da Conceicao Costa da Silva

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Darcio Jose da Mota

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0027292-61.2003.8.14.0301

Banco Bradesco S A

Jose Serruya

Advogado: Pryscylla Maria Soares da Cunha Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/12/2003 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0004206-61.2009.8.14.0039

Jose Reginaldo de Oliveira Araujo

Edson Figueiredo

Advogado: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/02/2023 16:10

Exibir Processo