TJPA - 0802017-23.2016.8.14.0301

1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ODETE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*70-04

Advogados

THAISE MELUL VIEIRA

OAB: 21886/PA

CPF *10.***.*87-06

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A.

CNPJ: 61.186.680/0001-74

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ: 33.885.724/0075-55

Advogados

RODRIGO SCOPEL

OAB: 40004/RS

CPF *83.***.*58-20

GUSTAVO GONCALVES GOMES

OAB: 20666/PA

CPF *84.***.*11-20

EDUARDO CHALFIN

OAB: 23522/PA

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 14:00

    Juntada de Alvará

  • 13/11/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 12:07

    Desentranhado o documento

  • 13/09/2023 12:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/07/2023 00:14

    Publicado Decisão em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

  • 20/07/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 15:05

    Desentranhado o documento

  • 03/02/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 14:58

    Juntada de Alvará

  • 16/12/2022 01:01

    Publicado Decisão em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO Consta na inicial o endereço fornecido pela própria autora, na Secretaria desta Vara, quando da distribuição da ação.

    Ocorre que tal endereço não foi encontrado pelo senhor oficial de justiça, conforme certidão de ID-12725709, na qual consta que a autora é pessoa desconhecida, resultando infrutífera, por essa razão, a diligência realizada com o objetivo de intimar a requerente.

    A lei dos Juizados Especiais, Lei 9.099/95, no §2º do art. 19, é clara ao afirmar que é dever das partes informarem endereços válidos ao juízo, bem como as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, conforme pode ser observado: Art. 19.

    As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 2º As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação.

    Deste modo, considerando que as diligências realizadas objetivando a intimação da parte autora, para informá-la sobre a prolação da sentença não foi frutífera, pois a reclamante não se desincumbiu do ônus de informar seu endereço corretamente nos autos ou de atualizá-lo por razão de eventual mudança, determino o arquivamento dos autos.

    Antes, porém, DEFIRO o pedido de ID- 81972180 e autorizo o levantamento dos valores depositados a título de honorários, conforme ID-81013223.

    Intime-se e cumpra-se.

    ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

  • 14/12/2022 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 14:15

    Determinado o arquivamento

  • 23/11/2022 11:02

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 11:01

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/11/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 12:42

    Juntada de petição

  • 20/05/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 09:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/11/2020 11:17

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2020 10:06

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2020 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2020 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2020 09:55

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 14:09

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/03/2020 10:58

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 10:58

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2020 00:46

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/03/2020 23:59:59.

  • 07/03/2020 00:44

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/03/2020 23:59:59.

  • 05/03/2020 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2020 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 13:14

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 13:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/10/2019 01:31

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/10/2019 23:59:59.

  • 09/10/2019 01:05

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 11:47

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2019 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2019 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2019 10:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2019 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2019 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2019 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2019 09:46

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2019 09:43

    Movimento Processual Retificado

  • 12/07/2019 09:40

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 03/07/2019 10:45

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2019 10:45

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2019 00:09

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/04/2019 23:59:59.

  • 11/04/2019 00:09

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/04/2019 23:59:59.

  • 11/04/2019 00:08

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/04/2019 23:59:59.

  • 10/04/2019 00:13

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2019 23:59:59.

  • 05/04/2019 17:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/03/2019 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2019 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2019 11:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/03/2019 11:01

    Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 16/05/2018 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2018 09:15

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2018 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2018 13:35

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2018 13:35

    Movimento Processual Retificado

  • 26/04/2018 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2018 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2017 11:26

    Juntada de petição

  • 30/05/2017 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2017 08:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/05/2017 08:37

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2017 10:00

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 05/05/2017 10:00

    Juntada de Termo de audiência

  • 05/05/2017 09:45

    Juntada de Termo de audiência

  • 05/05/2017 09:43

    Audiência una realizada para 02/05/2017 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.

  • 04/05/2017 17:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/04/2017 18:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/04/2017 12:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/04/2017 11:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/02/2017 00:01

    Decorrido prazo de ODETE FERREIRA DE OLIVEIRA em 13/02/2017 23:59:59.

  • 14/02/2017 10:51

    Juntada de identificação de ar

  • 19/12/2016 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2016 09:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/11/2016 11:30

    Audiência una designada para 02/05/2017 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Idoso.

  • 25/11/2016 14:49

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 29/09/2016 16:14

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2016 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2016

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816717-19.2021.8.14.0401

Seccional de Sao Bras

Laura Maia Borges

Advogado: Rildianny Suellen Lima de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/11/2021 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0807835-58.2022.8.14.0005

Renato Soares de Morais

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Roberto Dias Villas Boas Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0807621-10.2022.8.14.0024

Eduardo Fontinel Coelho Rodrigues

Telefonica Data S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/12/2022 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0800991-75.2022.8.14.0043

Luiz Mar Jesus Martins

Banco Pan S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/09/2022 22:47

Exibir Processo

Processo nº 0802017-23.2016.8.14.0301

Odete Ferreira de Oliveira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Thaise Melul Vieira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/12/2020 09:32

Exibir Processo