STJ - 0005027-14.2016.8.14.0009

06/06/2023 15:23

Transitado em Julgado em 06/06/2023

30/05/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515683/2023

30/05/2023 17:01

Protocolizada Petição 515683/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

29/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

25/05/2023 22:50

Não conhecido o recurso de ELY JUNIOR BAILOSA DE AVIZ

02/05/2023 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2023 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ