TJPA - 0005027-14.2016.8.14.0009

13/09/2023 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/09/2023 12:52

Baixa Definitiva

21/08/2023 09:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/08/2023 09:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

21/08/2023 09:13

Juntada de Certidão

26/07/2023 00:03

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

24/07/2023 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência

24/07/2023 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência

24/07/2023 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência

24/07/2023 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência

24/07/2023 12:17

Juntada de Petição de termo de ciência

24/07/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 08:43

Cancelada a movimentação processual

22/07/2023 10:34

Não recebido o recurso de ELY JUNIOR BAILOSA DE AVIZ - CPF: *29.***.*72-40 (RECORRENTE).

16/06/2023 08:33

Juntada de Certidão

17/04/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

17/04/2023 13:44

Juntada de Certidão

10/04/2023 12:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 09:14

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 14:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 10:25

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 09:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2023 09:59

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 00:04

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

09/03/2023 10:35

Juntada de Petição de certidão

08/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 09:58

Cancelada a movimentação processual

07/03/2023 17:22

Recurso Extraordinário não admitido

07/03/2023 17:22

Recurso Especial não admitido

08/02/2023 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 16:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)

27/01/2023 12:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2023 12:47

Juntada de Petição de petição

15/12/2022 00:04

Publicado Ementa em 15/12/2022.

15/12/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

13/12/2022 12:48

Juntada de Petição de certidão

13/12/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2022 08:44

Juntada de Petição de certidão

17/11/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 17:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2022 10:57

Conclusos para julgamento

30/09/2022 08:05

Juntada de Petição de parecer

21/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 10:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

21/09/2022 10:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2022 14:53

Recebidos os autos

20/09/2022 14:53

Juntada de documento de migração

17/03/2022 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

17/03/2022 13:08

Ato ordinatório praticado

10/03/2022 09:35

Juntada de Petição de petição

09/03/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 08:52

Ato ordinatório praticado

16/02/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 11:19

Conclusos ao relator

17/09/2021 11:18

Juntada de Certidão

16/09/2021 14:36

Processo migrado do sistema Libra

16/09/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021 08:49

REMESSA INTERNA

26/08/2021 17:01

Remessa

26/08/2021 16:53

OUTROS

26/08/2021 16:52

Remessa - Remessa

26/08/2021 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021 16:52

Remessa - Movimento de arquivamento null

26/08/2021 16:52

Remessa - Remessa

26/08/2021 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021 16:52

Remessa - Movimento de arquivamento null

24/08/2021 14:24

OUTROS

24/08/2021 14:20

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

24/08/2021 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/08/2021 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/08/2021 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/08/2021 13:48

OUTROS

20/08/2021 11:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/08/2021 11:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

17/08/2021 16:06

AGUARDANDO JUNTADA

17/08/2021 08:18

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

16/08/2021 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0321-93

16/08/2021 10:40

Remessa

16/08/2021 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2021 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2021 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/08/2021 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : THYAGO ARAUJO DE SOUZA

05/08/2021 13:45

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação 01 Vol., 03 apensos e 01 mídia

05/08/2021 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021 13:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/08/2021 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/08/2021 18:26

OUTROS

03/08/2021 12:35

A SECRETARIA

03/08/2021 12:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/07/2021 14:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/07/2021 14:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/07/2021 14:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/07/2021 13:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/07/2021 12:58

Mero expediente - Mero expediente

20/07/2021 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls. 111/116 - 01 Vol., 03 apensos e 01 mídia.

19/07/2021 13:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1156-23

19/07/2021 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6864-15

19/07/2021 13:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6154-11

19/07/2021 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/07/2021 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/07/2021 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2021 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2021 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/07/2021 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/07/2021 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2021 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/07/2021 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/05/2021 19:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1156-23

14/05/2021 19:38

Remessa

14/05/2021 19:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2021 19:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2021 10:50

AGUARDANDO PRAZO

12/05/2021 08:13

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

12/05/2021 08:13

PUBLICACAO - PUBLICACAO

11/05/2021 11:13

A SECRETARIA

11/05/2021 10:58

Remessa

05/05/2021 12:48

Não-Provimento - Não-Provimento

05/05/2021 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2021 17:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6864-15

26/04/2021 17:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2021 17:23

Remessa

26/04/2021 17:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2021 15:24

Remessa - Informando dificuldades na solicitação de inscrição para sustentação oral.

26/04/2021 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2021 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2021 15:22

Remessa - Informando dificuldades na solicitação de inscrição para sustentação oral.

26/04/2021 15:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA

26/04/2021 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2021 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2021 15:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA

26/04/2021 15:21

Remessa - Informando dificuldades na solicitação de inscrição para sustentação oral.

23/04/2021 13:52

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

23/04/2021 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2021 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2021 13:49

CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR

22/04/2021 17:00

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

22/04/2021 13:56

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

06/08/2020 10:52

OUTROS

03/08/2020 18:01

Retirado por Ausência de Voto do Relator - Retirado por Aus¿ncia de Voto do Relator

03/08/2020 17:00

Retirado por Ausência de Voto do Relator - Retirado por Aus¿ncia de Voto do Relator

24/07/2020 14:34

OUTROS

24/07/2020 13:54

A SECRETARIA - Processo com petição em enexo, pedindo a retirada do feito de pauta.

24/07/2020 10:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/07/2020 10:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/07/2020 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2020 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2020 15:30

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

16/07/2020 13:26

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

15/07/2020 15:15

OUTROS

14/07/2020 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2020 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/07/2020 09:36

Mero expediente - Mero expediente

08/07/2020 12:07

CONCLUSOS AO REVISOR

07/07/2020 12:48

REMESSA AO REVISOR

07/07/2020 08:45

A SECRETARIA

07/07/2020 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/07/2020 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2020 11:31

Mero expediente - Mero expediente

29/11/2019 14:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2019 15:39

Remessa

15/10/2019 10:35

A SECRETARIA

15/10/2019 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/10/2019 08:51

Mero expediente - Mero expediente

15/10/2019 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2019 14:20

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28529 - SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

10/10/2019 14:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO AO MAGISTRADO. 1 VOL E 3 APENSOS

09/10/2019 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/10/2019 11:14

A SECRETARIA - 01 vol com 83 fls e 3 apensos

09/10/2019 08:37

Remessa - 01 vol com 03 apensos (01 mídia).

25/09/2019 14:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA LUCIA