TJPA - 0805814-05.2021.8.14.0051

1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem

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Polo Ativo

Partes

JEFFERSON FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*69-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 12:39

    Transitado em Julgado em 17/10/2024

  • 19/10/2024 03:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.

  • 11/09/2024 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 18:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/09/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 11:25

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 19/08/2024 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 13:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/05/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 23:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/02/2024 23:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 19:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/10/2023 08:06

    Juntada de identificação de ar

  • 17/08/2023 12:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/08/2023 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 15:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/04/2023 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 03:15

    Publicado Decisão em 19/04/2023.

  • 20/04/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    DECISÃO: RH.

    I – Vista à parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da informação constante do ID nº 88824101 - Pág. 87, que dá conta do falecimento do Requerente, devendo, em igual prazo, acostar aos autos cópia da certidão de óbito.

    II – Transcorrido o prazo, autos conclusos.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    Santarém, 17 de abril de 2023.

    CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

  • 17/04/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 09:37

    Processo Reativado

  • 15/03/2023 09:28

    Juntada de Decisão

  • 02/03/2023 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 23:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/01/2023 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2023 13:35

    Expedição de Informações.

  • 19/12/2022 19:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/12/2022 01:16

    Publicado Decisão em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0805814-05.2021.8.14.0051 REQUERENTE: JEFFERSON FERNANDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1.

    Cientifico-me da decisão do Agravo de Instrumento contida no ID 53662579.

    Assim sendo, cumpra-se a referida decisão do Agravo, consubstanciado na remessa do presente feito à Justiça Federal. 2.

    Intime-se e cumpra-se.

    Santarém, 07 de dezembro de 2022.

    CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da 6º Vara Cível e Empresarial de Santarém

  • 12/12/2022 23:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 10:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2022 11:14

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 12:22

    Juntada de Decisão

  • 04/03/2022 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 08:03

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 16:46

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/09/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 12:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2021 11:41

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 09:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2021 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 08:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2021 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2021 17:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/07/2021 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2021 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2021 15:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/07/2021 13:56

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2021 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 11:37

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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