03/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1447 foi retirado e o Assunto de id 1485 foi incluído.
22/11/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:08

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:34

Conclusos ao relator
22/08/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 081206243.2021.814.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EXEQUENTE: DAVI DANIEL PEREIRA SILVEIRA, representado por VANDA MARTA LORENZ PEREIRA (ADVOGADA: CLEBIA DE SOUSA COSTA E ANA CAVALCANTE NÓBREGA DA CRUZ) EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: ANA CAROLINA GLUCK PAUL) TERCEIROS INTERESSADOS: LENON WALLACE IZURU DA CONCEIÇÃO YAMADA, FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO E RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA FRÓES Proc.

Referência: 0002266671998881400000 DESPACHO Intime-se o Executado o Estado do Pará para se manifestar sobre a petição de ID nº 14870498 – págs. 1/3 referente ao pedido de habilitação da viúva do exequente DAVI DANIEL PEREIRA SILVEIRA, Sra.

VANDA MARTA LORENZ PEREIRA, falecido em 06/03/2021, no prazo de 5 (cinco) dias, com fulcro no artigo 690 do CPC/15.

Belém, na data e hora registradas no sistema.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
21/08/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:05

Conclusos ao relator
27/06/2023 00:00

Intimação

OFÍCIO N. 620/2023-SEJUD Belém, 23 de junho de 2023.

A Sua Excelência o Senhor RICARDO NASSER SEFER Procurador Geral do Estado do Pará Rua dos Tamoios, 1.671, Batista Campos, CEP 66025-540 BELÉM/PA Senhor Procurador Geral, Cumprimentando-o, em face do que foi decidido nos autos do Processo de Cumprimento Provisório de Sentença nº 0812062-43.2021.8.14.0000, que transitou em julgado em 21/6/2022, e, em cumprimento ao despacho ID 9927807, solicito a Vossa Excelência que providencie o pagamento da quantia de R$ 11.413,76 (onze mil, quatrocentos e treze reais e setenta e seis centavos) - na conta bancária informada (ID 11771239) por Lenon Wallace Izuru da Conceição Yamada, CPF nº *26.***.*55-20, Banco Bradesco, Agência: 0487, Conta Corrente 0126550-4 e R$ 11.413,76 ((onze mil, quatrocentos e treze reais e setenta e seis centavos) – na conta bancária informada (ID 11771239) por Costa e Nóbrega Advocacia e Consultoria - CNPJ: 29.023.722/0001, Banco Bradesco, Agência: 2831-2, Conta Corrente: : 0053342-4 - corrigida monetariamente conforme discriminação abaixo, pugnando pelo adimplemento no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do inciso II do § 3º do art. 535 do Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015.

DISCRIMINAÇÃO CREDOR/BENEFICIÁRIO VALOR Credor/Beneficiário Lenon Wallace Izuru da Conceição Yamada R$ 11.413,76 Credor/Beneficiário Costa e Nóbrega Advocacia e Consultoria R$ 11.413,76 Atenciosamente, Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto Relator
26/06/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:39

Juntada de Ofício
23/06/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0812062-43.2021.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal Pleno RECURSO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIO MARCIO DO NASCIMENTO E OUTROS Advogado(s) do reclamante: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ, CLEBIA DE SOUSA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEBIA DE SOUSA COSTA, ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Trata-se de pedido de sequestro de valores formulado por CLÁUDIO MÁRCIO DO NASCIMENTO E OUTROS, em razão do descumprimento pelo ESTADO DO PARÁ do pagamento estipulado nos presentes autos após homologação judicial de acordo.

Considerando o vencimento do prazo para pagamento dos RPVs em 19/04/2023, bem como decurso considerável de tempo após o vencimento, intime-se o ESTADO DO PARÁ para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a data em que será feito o devido pagamento, sob pena de sequestro. À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém, 15 de junho de 2023.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
15/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 15:10

Conclusos ao relator
13/02/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.
16/12/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA o Estado do Pará para que tome ciência dos Ofícios Requisitórios nº 51/2022-SJ, nº 52/2022, nº 53/2022, nº 54/2022, nº 55/2022, nº 56/2022, nº 57/2022, nº 58/2022, nº 59/2022, nº 60/2022, nº 61/2022, nº 62/2022, nº 63/2022, nº 64/2022, nº 65/2022, nº 66/2022, nº 67/2022, nº 68/2022, 69/2022-SJ, nº 70/2022, nº 71/2022, nº 72/2022, nº 73/2022, nº 74/2022, nº 75/2022, nº 76/2022, nº 77/2022, nº 78/2022, nº 79/2022, nº 80/2022, nº 81/2022, nº 82/2022, nº 83/2022, nº 84/2022, nº 85/2022, nº 86/2022, 87/2022-SJ, nº 88/2022, nº 89/2022, nº 90/2022, nº 91/2022, nº 92/2022, nº 93/2022, nº 94/2022, nº 95/2022, nº 96/2022, nº 97/2022, nº 98/2022, nº 99/2022, nº 100/2022, todos contidos no ID 12163669, para efetuar o pagamento necessário à satisfação do crédito homologado.

Belém/PA, 14/12/2022.

JONAS PEDROSO LIBÓRIO VIEIRA Secretário Judiciário
14/12/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 11:50

Desentranhado o documento
14/12/2022 11:50

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:47

Juntada de Ofício
06/12/2022 08:30

Transitado em Julgado em 21/06/2022
29/11/2022 00:10

Publicado Despacho em 29/11/2022.
29/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
27/11/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 13:36

Conclusos ao relator
26/07/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 13/07/2022 23:59.
28/06/2022 00:15

Decorrido prazo de ELIANE DO NASCIMENTO TEIXEIRA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:15

Decorrido prazo de ELIEZE DA COSTA PEREIRA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:15

Decorrido prazo de ELIZABETH MONTEIRO CARDOSO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:15

Decorrido prazo de ELIZEU BRAGA DO NASCIMENTO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:15

Decorrido prazo de EOSODAK COSTA AMADOR em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:15

Decorrido prazo de ESMAEL DE FATIMA MAIA ENGELKE em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:15

Decorrido prazo de EUVANDRO FREITAS DE MELO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ANIZIO DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO DA ROCHA RODRIGUES em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA HONORATO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:15

Decorrido prazo de FRANZ LISTZ LOPES DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:15

Decorrido prazo de GERALDO BERNARDINO CORDEIRO DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:15

Decorrido prazo de RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:14

Decorrido prazo de EDINALDO AFONSO DE OLIVEIRA SERRAO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:14

Decorrido prazo de EDINILSON DE OLIVEIRA CHAVES em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:14

Decorrido prazo de EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:14

Decorrido prazo de EDNA SOCORRO TAVARES DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:14

Decorrido prazo de EDSON DE SOUSA MODESTO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:14

Decorrido prazo de EDSON SEBASTIAO VALOIS DE LIMA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DE MOURA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:14

Decorrido prazo de ELDON RIVELINO GOMES PARDAL em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:14

Decorrido prazo de ELIANA CEREJA DOS SANTOS em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:14

Decorrido prazo de ELIANA CONCEICAO PACHECO DE VILHENA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DO NASCIMENTO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIONOR GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de CLEIDE MARIA DA SILVA SOARES em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de CRISTINA NEVES FONSECA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de CRISTOVAM DA CONCEICAO GOMES em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de DACILENE COSTA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de DARCI DE ALMEIDA LIMA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de DAVI BEZERRA DOS REIS em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de VANDA MARTA LORENZ PEREIRA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de DEDSON LUIS FONTELES DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de DENILSON BASTOS DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de DILERMANDO PERICLES DE SOUSA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de DIONISIO DO VALE PALHETA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de DIRCE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de DJALMA ANDRADE NERI em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de DUCIVALDO REIS DA COSTA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de DULCINEIA BRASIL NUNES DE ANDRADE em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de DULCIMAR MOTA CATUABA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de EDECARLO DE JESUS FERREIRA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de EDIEL FRANCISCO BARBOSA BITENCOURT em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de EDILEA DO SOCORRO VALOIS DE LIMA FIGUEIREDO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de EDILETE CHAVES DE LIMA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de EDILEUZA MARQUES LOBATO TOCANTINS em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de EDILTON CRUZ MODESTO em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de EDIMILSON DOS ANJOS TEIXEIRA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:08

Decorrido prazo de EDIMILSON KIZAN XAVIER em 27/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:02

Publicado Despacho em 20/06/2022.
22/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
15/06/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 12:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/03/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 15:19

Conclusos para despacho
17/12/2021 15:16

Cancelada a movimentação processual
10/11/2021 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/11/2021 11:34

Determinação de redistribuição por prevenção
08/11/2021 09:25

Conclusos para decisão
08/11/2021 09:25

Cancelada a movimentação processual
29/10/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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