TJPA - 0004925-59.2020.8.14.0006

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ananindeua

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS AUGUSTO MARINHO LINS

Advogados

MARCELO BRASIL CAMPOS

OAB: 22245/PA

CPF *00.***.*02-66

DENILSON REIS DE OEIRAS

OAB: 9380/PA

CPF *61.***.*94-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA DA SECCIONAL CIDADE NOVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 12:50

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/02/2025 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 11:19

    Transitado em Julgado em 13/12/2024

  • 28/12/2024 03:56

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MARINHO LINS em 02/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 10:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/11/2024 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 10:33

    Rejeitada a denúncia

  • 30/07/2024 09:00

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2024 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 07:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2024 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 07:55

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MARINHO LINS em 05/03/2024 23:59.

  • 07/02/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 22:25

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 09:03

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MARINHO LINS em 07/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 01:38

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MARINHO LINS em 07/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:13

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MARINHO LINS em 27/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:13

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MARINHO LINS em 27/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:13

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MARINHO LINS em 27/06/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:13

    Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO MARINHO LINS em 27/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:22

    Publicado Intimação em 22/06/2023.

  • 24/06/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

  • 23/06/2023 03:37

    Publicado Intimação em 22/06/2023.

  • 23/06/2023 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 20/06/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 15:00

    Decorrido prazo de MARCELO BRASIL CAMPOS em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 22:24

    Decorrido prazo de MARCELO BRASIL CAMPOS em 30/01/2023 23:59.

  • 04/02/2023 17:50

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 20/12/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO Considerando que a defesa do acusado em vez de apresentar a defesa prévia apresentou memoriais finais, desentranhem-se os documentos de fls. 09/13.

    Após, intime-se o advogado do denunciado por meio de Diário da Justiça para apresentar a defesa prévia do acusado, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Cumpra-se.

    Ananindeua/PA, 17 de dezembro de 2020 Emanoel Jorge Dias Mouta Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara Criminal de Ananindeua

  • 16/12/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 12:15

    Processo migrado do sistema Libra

  • 15/07/2022 12:15

    Juntada de documento de migração

  • 15/07/2022 12:15

    Juntada de documento de migração

  • 15/07/2022 12:15

    Juntada de documento de migração

  • 13/05/2022 13:17

    Remessa

  • 23/08/2021 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2021 09:21

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/01/2021 11:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/01/2021 11:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO BRASIL CAMPOS (12088881), que representa a parte LUIS AUGUSTO MARINHO LINS (6234228) no processo 00049255920208140006.

  • 12/01/2021 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2021 11:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/12/2020 14:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/12/2020 14:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2020 14:01

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/11/2020 11:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/11/2020 09:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/11/2020 09:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/11/2020 09:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/11/2020 16:25

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/11/2020 16:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/11/2020 16:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/11/2020 08:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3319-51

  • 09/11/2020 08:39

    Remessa - E-mail 06/11/2020 15h:34

  • 09/11/2020 08:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/11/2020 08:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/10/2020 16:22

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/10/2020 16:22

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 27/10/2020 16:22

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 27/10/2020 16:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2020 12:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : MARIO CLAUDIO TAVARES FILHO

  • 22/10/2020 12:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/10/2020 11:46

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 22/10/2020 11:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/10/2020 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2020 08:44

    Citação CITACAO

  • 21/10/2020 13:03

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 21/10/2020 12:48

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 21/10/2020 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2020 11:00

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/10/2020 08:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/10/2020 12:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2020 12:28

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/10/2020 10:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/10/2020 09:25

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/10/2020 09:18

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/10/2020 08:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/10/2020 08:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2020 08:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/10/2020 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/10/2020 10:17

    TERMO DE COMPARECIMENTO - TERMO DE COMPARECIMENTO

  • 14/07/2020 09:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM - INQUÉRITO FÍSICO RECEBIDO DA DELEGACIA.

  • 01/07/2020 11:21

    Remessa - INCLUSAO

  • 01/07/2020 11:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/07/2020 11:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/07/2020 11:20

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 01/07/2020 11:20

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 01/07/2020 11:20

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: EMANOEL JORGE DIAS MOUTA

  • 01/07/2020 11:20

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004925-59.2020.8.14.0006 em distribuição por continuidade

  • 25/06/2020 10:54

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/06/2020 09:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/06/2020 09:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/06/2020 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/06/2020 10:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5786-45

  • 24/06/2020 10:39

    Remessa - INCLUSAO DE PECAS

  • 24/06/2020 10:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/06/2020 10:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/06/2020 10:28

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 24/06/2020 10:28

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/06/2020 10:28

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: EMANOEL JORGE DIAS MOUTA

  • 24/06/2020 10:28

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004925-59.2020.8.14.0006 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 00004/2020.100046-9 para Nr Inquerito: 00004/2020.100469-6, da Prioridade: S para Prioridade: N

  • 09/06/2020 09:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 09/06/2020 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/06/2020 13:15

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 08/06/2020 12:07

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 08/06/2020 11:44

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 08/06/2020 11:43

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 08/06/2020 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/06/2020 11:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/06/2020 10:30

    MANDADO REVOGADO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/3746-33 para Revogado.

  • 08/06/2020 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/06/2020 10:30

    Prisão - Prisão

  • 08/06/2020 09:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/06/2020 09:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/06/2020 09:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/06/2020 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/06/2020 09:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/06/2020 09:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/06/2020 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/06/2020 07:40

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ENCAMINHAR PETICAO MP. CERTIDAO.CERTIFICAMOS QUE ESTE DOCUMENTO FOI ENVIADO VIA E-MAIL DO PROTOCOLO DE ANANINDEUA, EM FORMATO PDF, COM BOA LEGIBILIDADE E CONTENDO 02 PAGINAS.ANANINDEUA,0

  • 08/06/2020 07:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6937-79

  • 08/06/2020 07:39

    Remessa - ENCAMINHAR PETICAO MP. CERTIDAO.CERTIFICAMOS QUE ESTE DOCUMENTO FOI ENVIADO VIA E-MAIL DO PROTOCOLO DE ANANINDEUA, EM FORMATO PDF, COM BOA LEGIBILIDADE E CONTENDO 02 PAGINAS.ANANINDEUA,07.06.2020.PAULO RODRIGUES.

  • 08/06/2020 07:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/06/2020 07:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/06/2020 07:52

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ENCAMINHAR PETICAO. CERTIDAO.CERTIFICAMOS QUE ESTE DOCUMENTO FOI ENVIADO VIA E-MAIL DO PROTOCOLO DE ANANINDEUA, EM FORMATO PDF, COM BOA LEGIBILIDADE E CONTENDO 33 PAGINAS.ANANINDEUA,04.0

  • 04/06/2020 07:48

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5219-22

  • 04/06/2020 07:48

    Remessa - ENCAMINHAR PETICAO. CERTIDAO.CERTIFICAMOS QUE ESTE DOCUMENTO FOI ENVIADO VIA E-MAIL DO PROTOCOLO DE ANANINDEUA, EM FORMATO PDF, COM BOA LEGIBILIDADE E CONTENDO 33 PAGINAS.ANANINDEUA,04.06.2020. PAULO RODRIGUES.

  • 04/06/2020 07:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/06/2020 07:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/06/2020 13:37

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 01/06/2020 13:37

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DO PLANTÃO DE ANANINDEUA para Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, da Secretaria: SECRETARIA DA

  • 29/05/2020 11:32

    À DISTRIBUIÇÃO - Para redistribuição em razão da finalização do plantão

  • 29/05/2020 11:32

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 29/05/2020 11:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/05/2020 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/05/2020 11:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/05/2020 11:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/05/2020 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/05/2020 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2020 11:28

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/05/2020 11:04

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ASSOCIAÇAO DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 29/05/2020 11:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3793-86

  • 29/05/2020 11:00

    Remessa

  • 29/05/2020 11:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/05/2020 11:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/05/2020 10:59

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 29/05/2020 10:53

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/3746-33 para Cumprido.

  • 29/05/2020 10:53

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 29/05/2020 10:53

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/05/2020 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2020 10:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/05/2020 10:02

    Preventiva - Preventiva

  • 29/05/2020 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2020 09:06

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/05/2020 09:06

    EXPEDIR PEDIDO - EXPEDIR PEDIDO

  • 29/05/2020 09:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2020 07:22

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/05/2020 07:22

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 29/05/2020 07:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2020 07:18

    EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

  • 29/05/2020 07:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

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  • 29/05/2020 07:09

    Remessa

  • 29/05/2020 07:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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