TJPA - 0827515-26.2022.8.14.0006

31/10/2024 06:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/10/2024 06:23

Baixa Definitiva

31/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA em 30/10/2024 23:59.

28/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GUSMAO DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:04

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

04/09/2024 05:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024 05:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 22:59

Não conhecido o recurso de Apelação de MARIA DAS GRACAS GUSMAO DA SILVA - CPF: *81.***.*24-15 (APELANTE)

02/09/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição

13/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024 10:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2024 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

07/03/2024 05:54

Conclusos para julgamento

07/03/2024 00:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

29/02/2024 13:39

Juntada de Petição de petição

18/01/2024 10:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 10:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/12/2023 10:30

Recebidos os autos

13/12/2023 10:30

Conclusos para decisão

13/12/2023 10:30

Distribuído por sorteio