TJPA - 0901839-72.2022.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KRONA TUBOS E CONEXOES LTDA

CNPJ: 00.145.602/0001-37

Advogados

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA

OAB: 48566/SC

CPF *38.***.*45-08

KATELIN GONCALVES DE SOUZA

OAB: 41738/SC

CPF *53.***.*70-08

MARCIEL MALISESKI JUNIOR

OAB: 51454/SC

CPF *81.***.*40-69

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

DIRETOR DE ARRECADACAO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/09/2025 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 16:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.

  • 02/05/2025 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2025 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 12:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/04/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 12:49

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 27/02/2025 01:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 04:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 12:33

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 15:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/12/2024 21:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/12/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 08:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/06/2023 04:30

    Decorrido prazo de DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.

  • 28/05/2023 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2023 03:43

    Decorrido prazo de DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

  • 21/05/2023 15:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.

  • 09/05/2023 22:40

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 09/05/2023 22:40

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 03:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 11:04

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 05/04/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 13:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2023 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 09:31

    Expedição de Decisão.

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0901839-72.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: KRONA TUBOS E CONEXOES S.A.

    IMPETRADO: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1- Compulsando os autos verifico que, não obstante inexistir requerimento de segredo de justiça ou deferimento do juízo neste sentido, o impetrante cadastrou alguns documentos anexos com segredo de justiça, o que ocasionará transtorno à efetiva defesa do impetrado, uma vez que o mesmo restará impossibilitado de visualizar os autos; 2- Desta feita, DETERMINO que se tornem públicos os presentes autos 3- À Secretaria para as providências de estilo. 4- Notifique a autoridade coatora para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, bem como dê-se ciência do feito à pessoa jurídica de direito público interessada, por meio de seu representante judicial, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.016/2009. 5- Após o decurso do prazo para informações, abram-se vista ao Ministério Público, para parecer no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 da Lei Mandamental. 6- Cadastre-se o Estado do Pará no polo passivo para fins de intimação e notificação. 7- P.R.I.C.

    Assinado e datado eletronicamente

  • 17/02/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 11:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 11:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/01/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0901839-72.2022.8.14.0301 Nos termos do artigo 22, § 1º e § 2º, e do artigo 55, § único, ambos da Portaria Conjunta GP/VP nº 001/2018-TJPA, c/c o disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, intime-se a parte AUTORA a comprovar nos autos, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS vinculadas ao presente processo, cujo Boleto Bancário para pagamento e Relatório de Conta do Processo deverão ser gerados diretamente no Sistema de Arrecadação Judicial, disponibilizado no site do TJPA, e nos termos da TABELA vigente, conforme Lei Estadual nº 8.328/2015.

    Belém, 19 de dezembro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

  • 19/12/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 09:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/12/2022 09:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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