12/07/2025 03:50

Decorrido prazo de ADERLANDIO ALVES FERNANDES em 12/05/2025 23:59.
12/07/2025 03:37

Decorrido prazo de ADERLANDIO ALVES FERNANDES em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:10

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:09

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:46

Juntada de Decisão
11/04/2025 09:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por ODINANDRO GARCIA CUNHA em/para 10/04/2025 11:00, Vara Única de Juruti.
10/04/2025 09:50

Juntada de ato ordinatório
10/04/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 03:26

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 02/12/2024 23:59.
01/01/2025 03:26

Decorrido prazo de ADERLANDIO ALVES FERNANDES em 10/12/2024 23:59.
31/12/2024 02:26

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 12/12/2024 23:59.
31/12/2024 02:26

Decorrido prazo de ADERLANDIO ALVES FERNANDES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
03/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 11:00 Vara Única de Juruti.
02/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:20

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:28

Publicado Intimação em 16/09/2024.
15/09/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
12/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:54

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
22/05/2024 09:01

Decorrido prazo de ADERLANDIO ALVES FERNANDES em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:16

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
25/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:08

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:08

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:27

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:34

Audiência Conciliação realizada para 09/11/2023 09:00 Vara Única de Juruti.
09/11/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 06:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:10

Juntada de identificação de ar
23/07/2023 04:09

Decorrido prazo de ADERLANDIO ALVES FERNANDES em 05/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:08

Decorrido prazo de ADERLANDIO ALVES FERNANDES em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:01

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0801412-33.2022.8.14.0086 REQUERENTE: ADERLANDIO ALVES FERNANDES REQUERIDO: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO Nome: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO Endereço: Alameda Picasso, 71, Alphaville, SANTANA DE PARNAíBA - SP - CEP: 06539-300 DECISÃO I - Trata-se da AÇÃO DE ANULAÇÃO/RESCISÃO DE CONSÓRCIO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS movida por ADERLANDIO ALVEZ FERNANDES, em face de CONSÓRCIO ROMA RUMO ÀS CONQUISTAS.

Em decisão de ID 83271223, foi determinada a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresentasse comprovantes da hipossuficiência alegada.

Emenda à inicial juntada em ID 85338844, acompanhada dos extratos bancários do autor.

II - Recebo a inicial e sua emenda.

III - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita pleiteado.

IV - Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 09 de novembro de 2023, às 09h:00min.

V - Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também do mandado de citação que a requerida poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo requerido, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); VI - Advirto, com fulcro no artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

VII - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º).

CITE-SE/INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO/CARTA/OFÍCIO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Juruti/PA, 22 de junho de 2023 ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito
26/06/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 09:02

Audiência Conciliação designada para 09/11/2023 09:00 Vara Única de Juruti.
23/06/2023 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 10:01

Conclusos para decisão
24/03/2023 10:01

Juntada de Certidão
10/02/2023 08:09

Decorrido prazo de ADERLANDIO ALVES FERNANDES em 07/02/2023 23:59.
24/01/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:08

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0801412-33.2022.8.14.0086 REQUERENTE: ADERLANDIO ALVES FERNANDES REQUERIDO: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO DESPACHO I - Compulsando os autos, verifico que a causa teve seu valor atribuído de modo equivocado.

Ora, o valor da causa é o valor do proveito econômico a ser obtido pela tutela jurisdicional, e no caso concreto é facilmente perceptível que o valor atribuído está aquém do valor pretendido.

O art. 292 do CPC regulamenta a matéria e estatui: Art. 292.

O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: I - na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data de propositura da ação; II - na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida; (grifei) (...) VI - na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles; (...) grifei Destarte, tendo em vista que pretende o autor a rescisão de contrato anteriormente firmado com o demandado, cujo valor é de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), mais restituição do montante de R$9.011,18 (nove mil e onze reais e dezoito centavos) e a condenação em danos morais no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais), evidente está que o valor atribuído está aquém do devido.

II - Diante disso, RETIFICO DE OFÍCIO o valor da causa para R$147.011,18 (cento e quarenta e sete mil e onze reais e dezoito centavos), com fulcro no § 3º, do art. 292, do CPC.

III – Ademais, promova a Secretaria a retificação do valor da causa junto ao PJE; IV – Em termos de prosseguimento, considerando que o autor requereu justiça gratuita, mas não comprovou sua condição de hipossuficiente, determino que o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos movimentação bancária dos últimos 3 meses e/ou outros documentos que entender relevantes a demonstrar a satisfação da benesse legal, sob pena de ser indeferida a gratuidade da justiça.

IV.I - Advirta-se que deve o autor colacionar extrato (s) bancário (s) de conta (s) que possua (m) movimentação financeira, tendo em vista que este juízo pode providenciar a consulta de tais informações pelos sistemas disponíveis ao Judiciário.

V - Fica, desde logo, deferido o pedido de parcelamento de custas nos termos da portaria conjunta n° 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, publicada no DJE n° 6250/2017, até o máximo de 4 (quatro) parcelas mensais sucessivas, ficando a autora advertida que “enquanto não houver o pagamento da primeira parcela, nenhum ato processual de interesse da parte beneficiária do parcelamento poderá ser cumprido” e que “o inadimplemento de qualquer parcela ensejará a automática suspensão do processo”.

VI - Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO/CARTA/OFÍCIO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Juruti/PA, 8 de dezembro de 2022 ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito
12/12/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 08:45

Conclusos para decisão
31/10/2022 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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