05/02/2024 09:42

Baixa Definitiva
03/02/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:30

Decorrido prazo de LUMA ALEXANDRA NASCIMENTO SANTOS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:30

Decorrido prazo de MARCELY TOSTES DE CASTRO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:30

Decorrido prazo de LUIZ PAULO VERAS PINHEIRO em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 05:52

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 05:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:42

Conhecido o recurso de LUIZ PAULO VERAS PINHEIRO - CPF: *00.***.*87-76 (APELANTE) e não-provido
17/11/2023 12:48

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:48

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 10:04

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 13:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/07/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:19

Cancelada a movimentação processual
10/03/2023 00:10

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:10

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 14:30

Juntada de Petição de parecer
14/02/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 00:21

Decorrido prazo de MARCELY TOSTES DE CASTRO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de LUIZ PAULO VERAS PINHEIRO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de LUMA ALEXANDRA NASCIMENTO SANTOS em 13/02/2023 23:59.
04/02/2023 14:34

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
16/12/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 10:00

Recebidos os autos
16/12/2022 10:00

Conclusos para decisão
16/12/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800198-25.2022.8.14.0080

Maria Rosiane Dias Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcio de Oliveira Landin

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/06/2022 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0000119-20.2012.8.14.0116

Danistur Transporte Rodoviario LTDA - Ep...

Geanny Lima Vieira

Advogado: Weder Coutinho Ferreira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/04/2023 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0004210-42.2005.8.14.0006

Estado do para

Americo Brito Souza

Advogado: Polliana Leticia de Sousa Aires

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/06/2005 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0800123-48.2021.8.14.0006

Residencial Paulo Fonteles I

Rosa Maria Monteiro Cardoso

Advogado: Eline Wulfertt de Queiroz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/01/2021 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0804610-27.2022.8.14.0006

Condominio Viver Ananindeua

Jhonata Thiago Martins de Souza

Advogado: Jorge Luis Evangelista

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/03/2022 16:19

Exibir Processo