TJPA - 0841746-46.2022.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

JERCER JERONIMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF *50.***.*53-85

Advogados

MARINA DE URZEDA VIANA

OAB: 47635/GO

CPF *31.***.*10-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.860.833/0001-44

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2023 08:48

    Transitado em Julgado em 09/03/2023

  • 09/03/2023 15:45

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 15:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 12:39

    Decorrido prazo de JERCER JERONIMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 09:48

    Decorrido prazo de JERCER JERONIMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 03:02

    Publicado Sentença em 23/01/2023.

  • 05/02/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

  • 20/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0841746-46.2022.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JERCER JERONIMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR IMPETRADO: Reitor da Universidade do Estado do Pará SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar impetrado por JERCER JERONIMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR contra ato do Reitor da Universidade do Estado do Pará.

    O impetrante peticionou desistindo da presente ação constitucional, Id 78218579.

    Pelo exposto, homologo por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a referida desistência, extinguindo-se, por conseguinte, o processo sem resolução do mérito, fundamentado no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil de 2015.

    Custas pelo(a) impetrante, sendo a sua cobrança suspensa, ante o gozo da Justiça Gratuita já deferido nos autos.

    Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, da Lei 12.016/2009).

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

    P.R.I.C.

    Belém/PA, 29 de novembro de 2022.

    MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 19/12/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 11:38

    Extinto o processo por desistência

  • 29/11/2022 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2022 10:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/10/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2022 04:10

    Decorrido prazo de Reitor da Universidade do Estado do Pará Juarez Antonio Simões Quaresmo em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 03:48

    Decorrido prazo de JERCER JERONIMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 03:48

    Decorrido prazo de JERCER JERONIMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 04:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 17:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/07/2022 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 11:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/05/2022 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 13:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/05/2022 19:10

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 19:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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