11/03/2023 03:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:51

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 15:50

Transitado em Julgado em 09/03/2023
24/01/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 03:06

Publicado Sentença em 19/12/2022.
17/12/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0009625-53.2012.8.14.0008 ASSUNTO [Juros/Correção Monetária] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 651, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-110 Nome: GERALDO DONIZETTI CORMINO Endereço: Avenida Cronge Da Silveira, 224, CENTRO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal, ajuíza pela FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em face de GERALDO DONIZETTI CORMINO.

Foi acostado requerimento no qual a requerente informou que houve a perda superveniente do objeto do feito, uma vez que o requerido quitou o débito contido nos autos. É o relatório.

Decido.

Diante do requerimento acostado aos autos, verifica-se que houve a satisfação da obrigação, não havendo mais interesse que justifique o prosseguimento do feito.

Deste modo, com fulcro nos arts. 203, § 1º e 924, II do CPC e 156 do CTN, extingo o processo com resolução do mérito, decretando a extinção da obrigação contida nos autos.

Sem custas.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos.

Barcarena/PA, data registrada no sistema.

ALINE CYSNEIROS LANDIM BARBOSA DE MELO Juíza de Direito, em exercício.

Fórum da Comarca de Barcarena - 1ª Vara Cível e empresarial de Barcarena, Av.

Magalhães Barata, S/N, bairro Centro, Barcarena-PA fone 37533501
15/12/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/11/2022 13:34

Conclusos para julgamento
03/11/2022 13:34

Expedição de Certidão.
27/10/2022 04:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.
27/09/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 11:16

Expedição de Certidão.
10/12/2021 13:25

Processo migrado do sistema Libra
11/11/2021 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS
26/10/2021 21:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00096255320128140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: E
21/10/2021 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS
12/03/2021 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS
10/03/2021 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS
18/12/2020 11:30

SUSPENSO EM SECRETARIA
18/12/2020 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS
30/11/2020 09:46

A SECRETARIA
26/11/2020 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2020 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/11/2020 10:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/09/2020 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS
12/08/2020 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS
12/08/2020 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/08/2020 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/08/2020 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/08/2020 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/08/2020 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/08/2020 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2020 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7684-22
19/03/2020 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2020 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/03/2020 12:31

Remessa
19/03/2020 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7655-12
19/03/2020 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2020 12:30

Remessa
19/03/2020 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2020 08:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA
12/02/2020 12:53

OUTROS
10/01/2019 15:44

PROVIDENCIAR OUTROS
13/09/2018 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS
10/09/2018 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/09/2018 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/09/2018 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2018 10:17

CONCLUSOS
15/05/2018 08:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO
15/05/2018 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2018 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2018 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2018 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2018 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2018 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2018 14:33

OUTROS
09/05/2018 12:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2210-47
09/05/2018 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/05/2018 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2018 12:25

Remessa - devolução de autos u01 volume
09/05/2018 12:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2097-95
09/05/2018 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2018 12:23

Remessa - requer a suspensão dos autos
09/05/2018 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2018 12:40

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
12/03/2018 14:06

PROVIDENCIAR OUTROS
07/03/2018 11:40

Remessa
07/03/2018 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/03/2018 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2018 12:16

CONCLUSOS
04/12/2017 09:22

CONCLUSOS
29/11/2017 14:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO
29/11/2017 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2017 14:56

CERTIDAO - CERTIDAO
29/11/2017 14:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/11/2017 14:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2017 14:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/03/2017 14:31

OUTROS
18/07/2016 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS
04/08/2015 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS
17/06/2015 14:28

PROVIDENCIAR OUTROS
06/05/2015 14:02

Remessa - requerer prosseguimento execução
06/05/2015 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2015 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2015 13:43

PROVIDENCIAR OUTROS
05/05/2015 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS
23/03/2015 12:22

A PROCURADORIA DA FAZENDA
22/10/2014 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS
17/03/2014 14:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
17/03/2014 11:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/03/2014 15:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/03/2014 15:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
06/03/2014 10:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
06/03/2014 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/02/2014 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2014 15:11

Mero expediente - Mero expediente
18/09/2013 11:00

CONCLUSOS
25/07/2013 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/07/2013 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/07/2013 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/07/2013 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/06/2013 12:48

CERTIDAO - CERTIDAO
21/06/2013 12:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/06/2013 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2013 12:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/02/2013 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2013 13:27

Remessa
27/02/2013 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2013 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/01/2013 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BARCARENA, : CLÁUDIA LARISSA AZEVEDO BARBOSA
25/01/2013 09:14

MANDADO(S) A CENTRAL
25/01/2013 09:13

AGUARDANDO MANDADO
24/01/2013 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2013 11:52

Citação CITACAO
17/01/2013 13:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
16/01/2013 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/01/2013 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/01/2013 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2012 09:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/10/2012 10:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/10/2012 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: JANAÍNA FERNANDES ARANHA LINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2012

Ultima Atualização
11/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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