01/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:03

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 18:14

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:24

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:07

Evoluída a classe de (Inventário) para (Cumprimento de sentença)
23/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:47

Publicado Sentença em 21/05/2025.
23/05/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
19/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:45

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 12:50

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/05/2025 03:26

Decorrido prazo de SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 03:26

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE GUSMAO PENNA em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 03:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORLANDO PENA FILHO em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 03:26

Decorrido prazo de REGINA CLAUDIA DE GUSMAO PENNA em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 03:26

Decorrido prazo de MARCIO ALBERTO DE GUSMAO PENA em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:14

Decorrido prazo de PATRICIA DE ALMEIDA PENA GILL em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 01:13

Decorrido prazo de MARCIO ALBERTO DE GUSMAO PENA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:28

Publicado Decisão em 04/04/2025.
06/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025
04/04/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 10:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em nº 0833773- 74.2021.8.14.0301.
24/03/2025 11:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:43

Juntada de Certidão
04/07/2024 01:16

Decorrido prazo de PATRICIA DE ALMEIDA PENA GILL em 24/06/2024 23:59.
04/07/2024 01:16

Decorrido prazo de MARCIO ALBERTO DE GUSMAO PENA em 24/06/2024 23:59.
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE GUSMAO PENNA em 24/06/2024 23:59.
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA em 24/06/2024 23:59.
30/06/2024 04:08

Decorrido prazo de REGINA CLAUDIA DE GUSMAO PENNA em 24/06/2024 23:59.
30/06/2024 04:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORLANDO PENA FILHO em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:08

Decorrido prazo de LIA BEATRIZ SOARES BAHIA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:55

Conclusos para decisão
16/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 05:02

Decorrido prazo de MARCIO ALBERTO DE GUSMAO PENA em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:17

Decorrido prazo de REGINA CLAUDIA DE GUSMAO PENNA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:17

Decorrido prazo de SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:10

Juntada de identificação de ar
16/11/2023 08:10

Juntada de identificação de ar
16/11/2023 00:15

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:08

Juntada de identificação de ar
13/11/2023 08:08

Juntada de identificação de ar
09/11/2023 08:26

Juntada de identificação de ar
09/11/2023 08:22

Decorrido prazo de MARCIO ALBERTO DE GUSMAO PENA em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:22

Decorrido prazo de REGINA CLAUDIA DE GUSMAO PENNA em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORLANDO PENA FILHO em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:22

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE GUSMAO PENNA em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:22

Decorrido prazo de SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:22

Decorrido prazo de DANIEL SOARES BONA em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:22

Decorrido prazo de PATRICIA DE ALMEIDA PENA GILL em 07/11/2023 23:59.
04/11/2023 08:03

Juntada de identificação de ar
31/10/2023 11:44

Decorrido prazo de SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:44

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE GUSMAO PENNA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORLANDO PENA FILHO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:44

Decorrido prazo de REGINA CLAUDIA DE GUSMAO PENNA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:44

Decorrido prazo de MARCIO ALBERTO DE GUSMAO PENA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:44

Decorrido prazo de PATRICIA DE ALMEIDA PENA GILL em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:44

Decorrido prazo de DANIEL SOARES BONA em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 09:53

Desentranhado o documento
20/10/2023 09:53

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:50

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 01:49

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:39

Deferido o pedido de LIA BEATRIZ SOARES BAHIA - CPF: *21.***.*27-20 (AUTOR)
16/08/2023 10:00

Entrega de Documento
10/08/2023 10:01

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:01

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 17:09

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 03:09

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE PENA BAHIA em 01/09/2022 23:59.
04/09/2022 03:09

Decorrido prazo de ARMANDO PENA BAHIA em 01/09/2022 23:59.
31/08/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 04:32

Publicado Decisão em 10/08/2022.
10/08/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2022 11:51

Conclusos para decisão
11/07/2022 11:51

Expedição de Certidão.
08/06/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA INVENTÁRIO (39) PROCESSO Nº 0829254-56.2021.8.14.0301 AUTOR: LIA BEATRIZ SOARES BAHIA Nome: LIA BEATRIZ SOARES BAHIA Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1227, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-060 INVENTARIADO: ARMANDO PENA BAHIA, MARIA DE NAZARE PENA BAHIA DESPACHO Intime-se a inventariante, para em 15 dias, se manifestar sobre o pedido id Num 32095591.

Após, voltem conclusos.

Belém-PA, 18 de maio de 2022 FABIO ARAUJO MARCAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância
18/05/2022 20:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 08:18

Conclusos para despacho
18/08/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PA PROCESSO Nº 0829254-56.2021.8.14.0301 AUTOR: LIA BEATRIZ SOARES BAHIA Nome: LIA BEATRIZ SOARES BAHIA Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1227, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-060 INVENTARIADO: ARMANDO PENA BAHIA, MARIA DE NAZARE PENA BAHIA Nome: ARMANDO PENA BAHIA Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1227, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-060 Nome: MARIA DE NAZARE PENA BAHIA Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 681, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-265 R.H.

Considerando que o valor do espólio não supera o limite previsto no art. 664, CPC, bem como a existência de herdeiros maiores e capazes, recebo o presente pelo rito do arrolamento.

Nomeio inventariante o requerente LIA BEATRIZ SOARES BAHIA pelo falecimento de ARMANDO PENA BAHIA e MARIA DE NAZARÉ PENA BAHIA, ocorridos respectivamente em 08.03.2021 e 01.04.2021 conforme id.

Num. 27175264 - Pág. 1 e Num. 27175265 - Pág. 1, independentemente de compromisso, nos termos do art. 664, do NCPC.

Intime-se a inventariante, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar: • Declarações iniciais, com a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha; • Comprovar a quitação dos tributos relativos aos bens, com a apresentação das certidões de inexistência de débitos emitidas pelas fazendas públicas competentes; • Certidão de inexistência de testamento deixado pelos falecidos, emitida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC de deixado pelo(a) falecido(a), conforme determinação contida no Provimento 56, de 14 de julho de 2016, da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, Belém, 12 de agosto de 2019. • Certidão de óbito do genitor do falecido; • Documentos que comprovem a relação dos herdeiros indicados Num. 27175256 - Pág. 2.

Cumpridas as determinações, voltem conclusos.

Belém, 7 de junho de 2021 FABIO ARAUJO MARCAL Juiz Auxiliar de 3ª Entrância.
08/06/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2021 16:07

Conclusos para decisão
24/05/2021 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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