TJPA - 0831045-60.2021.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

SUPERMIX CONCRETO S/A

CNPJ: 34.230.979/0001-06

Advogados

GUSTAVO FERREIRA

CPF *89.***.*84-19

FABIO PACHECO BERNARDES COSTA

OAB: 132654/MG

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB: 74175/MG

CPF *75.***.*13-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AIRTON JOSE MATOS MENDES

CPF *45.***.*86-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2025 00:04

    Publicado Intimação em 22/07/2025.

  • 23/07/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 18/07/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 04:57

    Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 28/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 02:52

    Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 28/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 06:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 12:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/05/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2024 02:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 08:43

    Juntada de identificação de ar

  • 13/03/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 13:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/03/2024 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 06:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 11:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 19:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 13:45

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 01:47

    Publicado Despacho em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 06:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0831045-60.2021.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: SUPERMIX CONCRETO S/A EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.H. 1.

    Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

    Decorrido o prazo acima referido, não havendo interesse na produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo de custas pendentes, finais e recolhimento de eventual diferença. 3.

    Após, intime-se a parte para comprovar o recolhimento das custas remanescentes no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 4.

    Pagas as custas, certificadas pela UNAJ, voltem os autos conclusos. 5.

    Cumpra-se.

    Belém, 4 de novembro de 2022 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital

  • 04/11/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 10:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/10/2022 02:01

    Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 26/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 01:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 05:05

    Publicado Despacho em 05/09/2022.

  • 05/09/2022 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 01/09/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 12:17

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 15:43

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 20/07/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 09:21

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 15/07/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 09:18

    Desentranhado o documento

  • 15/07/2022 09:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/07/2022 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 04:12

    Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 02:52

    Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 28/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 00:36

    Publicado Decisão em 06/06/2022.

  • 04/06/2022 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

  • 02/06/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2022 12:28

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2022 05:01

    Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 18/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 10:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/01/2022 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 00:17

    Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 05/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 17:04

    Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 29/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 10:42

    Juntada de Relatório

  • 07/06/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ   UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL   PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EEFIS 0831045-60.2021.814.0301   ENDEREÇO: RUA CORONEL FONTOURA, S/N( PRAÇA FELIPE PATRONI, PERTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM-PARÁ)   CEP: 66.015-260, BAIRRO DA CIDADE VELHA, FONE: (91) 3025-2765.  E-MAIL: [email protected]      DESPACHO-MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO-MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, na forma do PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009 – CJRMB.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

    R.Hoje   (i) Retornem os autos do processo à Unidade Judiciária indicada no endereçamento, eis os fatos não ensejarem a movimentação neste período plantonista.   Belém-Pará, 04 de  junho de 2021  p     DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO (assinatura eletrônica)  

  • 04/06/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2021 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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