TJPA - 0048743-30.2012.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO DO SOCORRO DE SOUZA GOMES

CPF *40.***.*70-10

Advogados

JOSE FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA

OAB: 15229/PA

CPF *96.***.*06-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2024 11:44

    Transitado em Julgado em 02/03/2023

  • 05/03/2024 04:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.

  • 10/02/2024 21:46

    Decorrido prazo de MARCIO DO SOCORRO DE SOUZA GOMES em 07/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 21:46

    Decorrido prazo de MARCIO DO SOCORRO DE SOUZA GOMES em 06/02/2024 23:59.

  • 15/12/2023 02:06

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 13/12/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 08:33

    Juntada de petição inicial

  • 22/11/2021 16:48

    Processo migrado do sistema Libra

  • 22/11/2021 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 10:22

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1372-43

  • 02/09/2021 10:21

    Remessa

  • 02/09/2021 10:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/09/2021 10:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/03/2016 12:29

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0048743-30.2012.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 25088,4 para Valor da Causa: 0

  • 16/12/2015 08:14

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 05/12/2015 12:47

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 05/12/2015 12:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/12/2015 12:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/12/2015 12:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/11/2015 14:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/11/2015 17:14

    Remessa

  • 23/11/2015 17:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/11/2015 17:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/11/2015 09:49

    VISTAS AO ADVOGADO - tel. 98270-1701, 01 vol, fls. 84.

  • 17/11/2015 10:19

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 17/11/2015 10:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/11/2015 10:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/11/2015 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/11/2015 14:56

    Remessa

  • 12/11/2015 14:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/11/2015 14:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/11/2015 13:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/10/2015 09:44

    RESENHA

  • 14/10/2015 10:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/10/2015 09:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/10/2015 12:39

    Procedência em Parte - Procedência em Parte

  • 01/10/2015 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2015 09:43

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 09/04/2015 13:12

    CONCLUSOS

  • 08/04/2015 12:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/03/2015 11:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/02/2015 12:35

    RESENHA

  • 13/02/2015 11:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/02/2015 11:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/02/2015 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2015 11:20

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/11/2014 08:14

    CONCLUSOS

  • 18/11/2014 14:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/11/2014 12:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/11/2014 12:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/11/2014 12:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/11/2014 11:14

    Remessa

  • 17/11/2014 11:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/11/2014 11:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/09/2014 08:26

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/09/2014 09:33

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 27/08/2014 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2014 11:36

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 27/08/2014 11:36

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 19/08/2014 11:09

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 14/08/2014 11:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/08/2014 11:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/08/2014 11:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/08/2014 12:26

    Remessa

  • 11/08/2014 12:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/08/2014 12:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/07/2014 09:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/07/2014 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2014 09:19

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 10/07/2014 09:16

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 10/07/2014 08:44

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BIANCA ORMANES (4066865), que representa a parte ESTADO DO PARA (2833881) no processo 00487433020128140301.

  • 17/06/2014 10:25

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/06/2014 10:20

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/06/2014 10:19

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/06/2014 09:30

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 11/06/2014 09:24

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

  • 05/06/2014 09:20

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 02/06/2014 14:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/06/2014 14:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/06/2014 14:09

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/09/2013 10:59

    OUTROS

  • 06/09/2013 13:41

    OUTROS

  • 03/09/2013 11:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/09/2013 12:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/09/2013 12:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/09/2013 12:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/08/2013 10:28

    OUTROS

  • 16/07/2013 16:19

    Remessa

  • 16/07/2013 16:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2013 16:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/07/2013 10:36

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/07/2013 10:36

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/07/2013 09:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE S. DA COSTA

  • 02/07/2013 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/07/2013 10:25

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 17/06/2013 10:29

    AGUARDANDO MANDADO

  • 17/06/2013 10:29

    AGUARDANDO MANDADO

  • 14/06/2013 14:16

    AGUARDANDO MANDADO

  • 13/06/2013 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2013 09:56

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 27/02/2013 12:03

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 27/02/2013 11:57

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 27/02/2013 10:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/02/2013 09:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/02/2013 09:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/02/2013 10:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2013 10:04

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/02/2013 08:14

    OUTROS

  • 07/02/2013 12:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/02/2013 12:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/02/2013 08:45

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 17/10/2012 09:41

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/10/2012 09:41

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2012

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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