07/08/2023 11:42

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800036-09.2018.8.14.0003 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE: ESTADO DO PARA REQUERIDO: MARJEAN DA SILVA MONTE DECISÃO Vistos, etc.

Indefiro o pedido de id Num. 84047213, visto que os cálculos não obedecem aos parâmetros de juros e correção monetária em condenações contra a fazenda Pública (Tese nº 905 do A.

STJ).

Considerando que o Estado do Pará realizou o pagamento da RPV, conforme demonstrado nos documentos Num. 97133872 - Pág. 1, Num. 97133873 - Pág. 1/2, Num. 97133874 - Pág. 1, Num. 97133875 - Pág. 1, Num. 97133876 - Pág. 1 e Num. 97133877 - Pág. 1, procedo o desbloqueio dos valores constrito (SISBAJUD - Num. 84008276 - Pág. 1/3).

Junte-se cópias dos documentos relacionados acima nos autos da Ação de Execução 0006569-92.2015.814.0003.

Após, ARQUIVE-SE.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
25/07/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 09:42

Determinado o arquivamento
19/07/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:20

Conclusos para decisão
25/04/2023 10:19

Expedição de Certidão.
10/02/2023 21:31

Decorrido prazo de MARJEAN DA SILVA MONTE em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 21:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/01/2023 23:59.
05/02/2023 09:26

Publicado Decisão em 23/01/2023.
05/02/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
29/01/2023 03:19

Decorrido prazo de MARJEAN DA SILVA MONTE em 27/01/2023 23:59.
29/01/2023 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/01/2023 23:59.
20/12/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800036-09.2018.8.14.0003 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: MARJEAN DA SILVA MONTE DECISÃO Vistos, etc. 1.

Dê-se ciência ao executado (pelo DJE caso tenha advogado constituído; ou por carta com AR, caso não o tenha), facultando-lhe manifestar-se em cinco dias, nos termos do art. 854, § 3º, I e II, do CPC. 2.

Escoado o prazo para manifestação do devedor, após certificar esse fato, INTIME-SE o exequente intimado para, em 05 dias, requerer o que for de direito.

Intimem-se e cumpra-se.

Servirá o presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
19/12/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 13:57

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 09:44

Conclusos para decisão
21/05/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/03/2022 23:59.
15/12/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 09:43

Juntada de Ofício
20/09/2021 08:37

Expedição de Certidão.
14/04/2020 10:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 09:08

Conclusos para despacho
14/04/2020 09:08

Cancelada a movimentação processual
07/04/2020 14:57

Cancelada a movimentação processual
29/06/2019 00:24

Decorrido prazo de MARJEAN DA SILVA MONTE em 28/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 15:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 14:41

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
07/05/2019 13:35

Conclusos para despacho
07/05/2019 13:35

Movimento Processual Retificado
06/02/2019 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/02/2019 23:59:59.
18/12/2018 00:06

Decorrido prazo de MARJEAN DA SILVA MONTE em 17/12/2018 23:59:59.
27/11/2018 14:09

Conclusos para decisão
27/11/2018 13:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2018 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2018 13:24

Conclusos para julgamento
22/11/2018 13:24

Movimento Processual Retificado
09/07/2018 08:25

Conclusos para decisão
04/07/2018 00:22

Decorrido prazo de MARJEAN DA SILVA MONTE em 03/07/2018 23:59:59.
28/06/2018 09:10

Juntada de Petição de contestação
22/05/2018 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2018 17:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2018 17:00

Conclusos para despacho
02/05/2018 11:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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