14/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 13/05/2025.
14/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 10:47

Arquivado Provisoriamente
09/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:56

Determinado o arquivamento definitivo
09/05/2025 09:20

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/05/2025 12:25

Juntada de Certidão
26/04/2025 03:48

Decorrido prazo de JOCIVALDO REIS GOMES DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 08:37

Juntada de identificação de ar
08/04/2025 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2025 21:48

Decorrido prazo de JOCIVALDO REIS GOMES DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:24

Decorrido prazo de JOCIVALDO REIS GOMES DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:40

Decorrido prazo de JOCIVALDO REIS GOMES DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:40

Decorrido prazo de RAIMUNDA CEREJA GOMES em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:53

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
17/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 13:43

Conclusos para despacho
06/07/2024 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 11:42

Expedição de Certidão.
04/02/2024 02:52

Decorrido prazo de JOCIVALDO REIS GOMES DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
04/02/2024 02:52

Decorrido prazo de RAIMUNDA CEREJA GOMES em 24/01/2024 23:59.
03/02/2024 05:38

Decorrido prazo de JOCIVALDO REIS GOMES DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
30/11/2023 02:24

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:27

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:27

Juntada de Certidão
22/06/2022 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/06/2022 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022 09:39

Conclusos para decisão
22/06/2022 09:39

Cancelada a movimentação processual
23/02/2022 13:33

Juntada de Certidão
29/03/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA CEREJA GOMES em 10/02/2021 23:59.
08/03/2021 02:21

Decorrido prazo de JOCIVALDO REIS GOMES DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021 04:10

Decorrido prazo de JOCIVALDO REIS GOMES DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59.
20/01/2021 12:37

Juntada de Outros documentos
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0805055-67.2021.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: JOCIVALDO REIS GOMES DOS SANTOS Endereço: Travessa Curuzu, 171, Casa A, Fundos, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-110 RÉU: Nome: RAIMUNDA CEREJA GOMES Endereço: Travessa Curuzu, 171, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-110 Nomeio, a priori, como inventariante JOCIVALDO REIS GOMES DOS SANTOS, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC) e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.

Deve o inventariante realizar a habilitação dos demais herdeiros para prestarem suas declarações, caso subsistam.

A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente.

Havendo impugnação, retornem os autos conclusos.

Não havendo, providencie a inventariante as certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças em relação ao falecido bem como certidão de casamento dos herdeiros.

Apresente, ainda, declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras e certidões do Registro Imobiliário.

Firmado o compromisso, apresentada as primeiras declarações e cumpridas as citações devidas, retornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos.

Ainda, quanto as custas processuais, estão são devidas pelo espólio e não pelos herdeiros, e considerando que o espólio, nesta fase ainda está sem liquidez, as custas processuais devem, portanto, ficarem suspensas até apresentação formal de partilha, momento em que o inventariante deverá tomar as providências para quitação de toda as custas, caso não se vislumbre a hipossuficiência.

Cite-se a herdeira SANDRA TEREZINHA GOMES DOS SANTOS, residente e domiciliada à Trav.

Curuzú, 171, bairro: Pedreira, CEP 66085-110, Belém/PA para se manifestar nos autos.

Intimar e cumprir. Expeça-se o necessário. Belém, 18 de janeiro de 2021 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
19/01/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2021 15:46

Conclusos para decisão
14/01/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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