27/07/2025 01:04

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/06/2025 23:59.
09/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:19

Publicado Despacho em 16/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
15/05/2025 13:29

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0088814-40.2013.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA RAQUEL COSTA GOMES FONTEL REU: ROSANGELA PAMPLONA DAIBES, IAGUPE IARA DAIBES Nome: ROSANGELA PAMPLONA DAIBES Endereï¿½o: desconhecido Nome: IAGUPE IARA DAIBES Endereço: CONDOMINIO LAGO AZUL, AV.

PRINCIPAL 26, Levilândia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-710 [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (INTERESSADO)] DESPACHO Considerando a certidão de id 117414676, proceda-se com a intimação das Fazendas Públicas para manifestar interessa na causa, conforme já determinado no despacho de id 108048154.

Advirta que o silêncio será considerado como desinteresse no feito.

Após, de tudo certificado, retornem conclusos, na forma do art. 153 do CPC.

Belém/PA, 14 de maio de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho.pdf Petição Inicial 22060808070400000000061740629 DOC 02- Contestacao e Documentos.pdf Documento de Migração 22060808071000000000061740630 DOC 03- Atos Instrutorios.pdf Documento de Migração 22060808071400000000061740631 DOC 04- Certidao de Digitalizacao e Conferencia de Autoss..pdf Documento de Migração 22060808071800000000061740632 Habilitação nos autos Petição 22070816525284700000065866962 Procuração Iagupe e Rosangela Instrumento de Procuração 22070816525327000000065866968 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22080310250041700000069850017 008881440-2013.8.14.0301 Documento de Comprovação 22080310250064200000069850019 Certidão Certidão 22121608403113000000079680288 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012008055379900000080913151 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012008055379900000080913151 Termo de Ciência Termo de Ciência 23013110102253100000081447829 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060109574979800000088988989 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23060109574979800000088988989 Petição Petição 23070323575915700000090769821 Certidão Certidão 23101110270936200000096311207 Certidão Certidão 23101110270936200000096311207 Petição Petição 23110313512974200000097503174 Petição Petição 24012800512492200000101352148 04 - Procuracao Iagupe e Rosangela - Renuncia Instrumento de Procuração 24012800512523500000101352149 Despacho Despacho 24013111273517800000101536673 Certidão Certidão 24020811430233000000102178152 Intimação Intimação 24013111273517800000101536673 Petição Petição 24021600301689700000102440492 Certidão Certidão 24022308234208300000102873745 01-ASSINADA AUTO DE CONSTATAÇÃO MARIA RAQUEL COSTA GOMES FONTEL Documento de Comprovação 24022308234241400000102873746 02-DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 24022308234299000000102873747 Termo de Ciência Termo de Ciência 24030722462481600000103808651 Certidão Certidão 24061209345045700000110021198
14/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:35

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:34

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/04/2024 23:59.
07/03/2024 22:46

Juntada de Petição de termo de ciência
29/02/2024 04:24

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL COSTA GOMES FONTEL em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 08:23

Entrega de Documento
16/02/2024 00:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:43

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:53

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0088814-40.2013.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA RAQUEL COSTA GOMES FONTEL REU: ROSANGELA PAMPLONA DAIBES, IAGUPE IARA DAIBES Despacho Tendo em vista os vários processos de usucapião em que são parte como requerido, o senhor IAGUPE IARA DAIBES, e a senhora ROSANGELA PAMPLONA DAIBES, e para dar mais celeridade ao trâmite processual, e ainda levando em conta a petição retro subscrita pelo patrono dos requeridos, procedo as seguintes determinações: A secretaria para certificar quanto a resposta dos ofícios as fazendas públicas.

Em caso negativo proceda com a intimação para manifestar interessa na causa.

Designo o dia 16 de fevereiro de 2024 a partir das 09:00, ocasião em que este magistrado se fará presente no endereço constante da inicial para inspeção, a fim de averiguar a situação do imóvel que o requerente pretende usucapir.

Oficie-se a central de mandados para que seja designado 02 (dois) oficiais de justiça para acompanhar a diligência.

Recolha-se eventual mandado de citação/intimação dos requeridos, devendo todas as intimações/citações serem efetuadas através de seu patrono habilitado nos autos, Dr.

Marcus Aquino de Azevedo - OAB/PA n.º 10.277, com a devida atualização cadastral do causídico, no sistema PJE.

Requisite-se transporte para deslocamento da equipe de trabalho (juiz, assessor, oficiais de justiça).

Proceda a intimação das partes através de seus advogados e/ou defensor público habilitados nos autos, para acompanhamento da diligência, devendo a secretaria proceder com a atualização cadastral dos causídicos, se for o caso.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 31 de janeiro de 2024.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
31/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:39

Conclusos para despacho
28/01/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:27

Expedição de Certidão.
03/07/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 13:08

Decorrido prazo de IAGUPE IARA DAIBES em 31/01/2023 23:59.
11/02/2023 13:08

Decorrido prazo de ROSANGELA PAMPLONA DAIBES em 31/01/2023 23:59.
06/02/2023 23:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.
06/02/2023 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
31/01/2023 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0088814-40.2013.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 20 de janeiro de 2023.

BARBARA LEITE COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
20/01/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:40

Expedição de Certidão.
03/08/2022 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2022 08:08

Processo migrado do sistema Libra
11/05/2022 10:45

REMESSA INTERNA
04/05/2022 11:55

Remessa
18/03/2022 10:17

AGUARDANDO PRAZO
18/03/2022 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2022 09:19

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
16/11/2021 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/10/2021 12:36

AGUARDANDO PRAZO
26/10/2021 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/10/2021 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/10/2021 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/10/2021 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2021 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/07/2021 10:29

CONCLUSOS
27/07/2021 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/07/2021 23:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
25/07/2021 23:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/07/2021 23:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
25/07/2021 23:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2021 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/07/2021 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/07/2021 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2021 13:48

AGUARDANDO PRAZO
15/06/2021 14:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : ANTONIO LIMA PALHANO
15/06/2021 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/06/2021 11:30

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
15/06/2021 11:30

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
15/06/2021 11:30

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
15/06/2021 11:30

Citação CITACAO
15/06/2021 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2021 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2021 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2021 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00888144020138140301: Munic pio atualizado: 1402 - Valor de causa alterado de 1000.0 para 30000.0. - Ação Coletiva: N.
15/06/2021 11:17

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte CATARINA TOSHIKO TOGUSHI (8230246) do processo 00888144020138140301.Motivo: substituição do pólo
15/06/2021 11:17

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte OTONIEL NOBUYUKI TOGUCHI (8230067) do processo 00888144020138140301.Motivo: substituição do pólo
15/06/2021 08:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2021 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 19:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
04/09/2020 12:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/06/2020 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/05/2020 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2020 15:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/01/2020 08:42

CONCLUSOS
19/12/2019 08:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/12/2019 14:01

OUTROS
17/12/2019 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2019 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2019 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/12/2019 13:15

Remessa
12/12/2019 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/12/2019 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/09/2019 07:40

À DEFENSORIA PÚBLICA
06/09/2019 13:29

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
06/09/2019 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2019 13:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório
13/11/2018 10:13

AGUARDANDO PRAZO
13/11/2018 10:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/11/2018 10:09

AGUARD.REMES. CURADORIA
13/11/2018 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2018 10:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
18/10/2018 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/10/2018 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/10/2018 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2018 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2018 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2018 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2018 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2018 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2018 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2018 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2018 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2018 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2018 11:09

Remessa
04/10/2018 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2018 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/06/2018 16:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7478-39
28/06/2018 16:48

Remessa
28/06/2018 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2018 16:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2018 09:17

Remessa
27/06/2018 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2018 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2018 12:29

PROCURADORIA FEDERAL
21/06/2018 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - 'DEV AR MOV 18/06/2018
21/06/2018 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - 'DEV AR MOV 18/06/2018
21/06/2018 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - 'DEV AR MOV 18/06/2018
20/06/2018 19:06

Remessa
20/06/2018 19:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/06/2018 19:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/06/2018 12:28

AGUARDANDO REMESSA
20/06/2018 12:19

PROCURADORIA FEDERAL
20/06/2018 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2018 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2018 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2018 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2018 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2018 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2018 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2018 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2018 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/06/2018 09:57

AGUARDANDO REMESSA
12/06/2018 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - [ DEV AR MOV 11/06/2018
12/06/2018 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - [ DEV AR MOV 11/06/2018
12/06/2018 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 11/06/2018
12/06/2018 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 11/06/2018
12/06/2018 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 11/06/2018
11/06/2018 15:37

Remessa
11/06/2018 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2018 15:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2018 11:18

Remessa
07/06/2018 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2018 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/05/2018 14:39

Remessa
25/05/2018 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2018 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2018 09:16

REMESSA AOS CORREIOS - BI200517166BR - MARIA - 66830722
24/05/2018 09:14

REMESSA AOS CORREIOS - BI200517183BR - MARIA - 66830721
24/05/2018 09:11

REMESSA AOS CORREIOS - BI200517170BR - EDSON - 66830722
24/05/2018 09:09

REMESSA AOS CORREIOS - BI200517206BR - PROCURADORIA FAZENDA PÚBLICA - 66015052
24/05/2018 09:08

REMESSA AOS CORREIOS - BI200517197BR - PGE - 66025540
24/05/2018 09:07

REMESSA AOS CORREIOS - BI200517237BR - CODEM - 66035135
24/05/2018 09:06

REMESSA AOS CORREIOS - BI200517210BR - 1º OFÍCIO REGISTRO IMÓVEIS - 66045315
24/05/2018 09:03

REMESSA AOS CORREIOS - BI200517223BR - 2º OFÍCIO REGISTRO IMÓVEIS - 66035415
22/05/2018 09:14

AGUARDANDO PRAZO
22/05/2018 08:49

Citação INTIMACAO POSTAL
22/05/2018 08:49

Citação INTIMACAO POSTAL
22/05/2018 08:49

Citação INTIMACAO POSTAL
22/05/2018 08:49

Citação INTIMACAO POSTAL
22/05/2018 08:49

Citação INTIMACAO POSTAL
22/05/2018 08:41

Citação INTIMACAO POSTAL
22/05/2018 08:41

Citação INTIMACAO POSTAL
22/05/2018 08:41

Citação INTIMACAO POSTAL
10/04/2018 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2018 09:45

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
10/04/2018 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2018 09:32

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
10/04/2018 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2018 09:32

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
10/04/2018 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2018 09:31

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
09/04/2018 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 09:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/04/2018 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 09:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/04/2018 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 09:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/04/2018 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 09:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/04/2018 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2018 09:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
25/01/2018 12:25

PREPARACAO DE MANDADO
25/01/2018 07:58

Remessa
24/01/2018 08:32

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA RAQUEL COSTA GOMES FONTEL no processo 00888144020138140301.
24/01/2018 08:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte MARIA RAQUEL COSTA GOMES FONTEL (8245476) no processo 00888144020138140301.
15/01/2018 10:59

Remessa
11/11/2015 10:23

PREPARACAO DE MANDADO
09/11/2015 10:43

À DEFENSORIA PÚBLICA
18/08/2014 09:32

PREPARACAO DE MANDADO
17/03/2014 13:19

PREPARACAO DE MANDADO
13/03/2014 14:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/03/2014 14:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/03/2014 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/03/2014 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2014 11:17

CONCLUSOS
19/12/2013 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2013 13:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/12/2013 10:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/12/2013 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2013

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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