11/08/2025 08:12

Conclusos para julgamento
11/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/08/2025.
08/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ulianópolis ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, de ordem do MM Juiz, vistas a parte para manifestação sobre o extrato de subconta anexado aos autos.

RUAN LACERDA DE BRITO Diretor de Secretaria
05/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/08/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:38

Expedição de Informações.
19/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ULIANÓPOLIS VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, por ato ordinatório, remetam-se os autos a exequente para ciência/manifestação nos autos.

Ruan Lacerda de Brito Diretor de Secretaria
14/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:59

Publicado Decisão em 15/10/2024.
13/10/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
11/10/2024 11:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ULIANÓPOLIS VARA ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0002403-80.2017.8.14.0130 REQUERENTE: R N MELO DA SILVA - EPP REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de desarquivamento dos autos.

Tendo em vista o requerimento formulado pela parte exequente, proceda a Secretaria com a alteração da classe processual no Sistema Processual PJE-1º Grau para cumprimento de sentença, com observância do código disposto na Tabela Processual Unificada – TPU do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Após, intime-se a parte executada, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a decisão prolatada nos autos, pagando a quantia devida, apontada pela parte exequente como sendo de R$ 7.723,96 (sete mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre a quantia executada, com fundamento na conjugação do art. 513, §2º, inciso I, e art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo residual (art. 523, §2º, do CPC).

Em caso de inadimplemento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado com a inclusão da multa e honorários, no prazo de 5 (cinco) dias e, após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo o ato recair sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida, nos termos do art. 831 da lei adjetiva.

A parte executada deve ser advertida de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, terá o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, a teor do disposto no art. 525 do Código de Processo Civil.

Com o transcurso do interstício assinalado, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Ulianópolis/PA, data registrada no sistema.

DAVID JACOB BASTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Ulianópolis
10/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 10:45

Conclusos para decisão
21/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 08:24

Processo Reativado
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0002403-80.2017.8.14.0130 REQUERENTE: R N MELO DA SILVA - EPP REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas de desarquivamento, sob pena de indeferimento do pleito.

Ulianópolis, datado e assinado digitalmente.

RODRIGO TAVARES Juiz de Direito Substituto
29/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:15

Apensado ao processo 0801182-19.2023.8.14.0130
16/11/2023 09:15

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 08:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/11/2023 08:34

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:28

Expedição de Certidão.
28/09/2023 06:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 06:05

Decorrido prazo de R N MELO DA SILVA - EPP em 27/09/2023 23:59.
25/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:05

Julgado procedente o pedido
15/07/2023 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/05/2023 23:59.
27/05/2023 10:42

Conclusos para julgamento
27/05/2023 10:41

Expedição de Certidão.
21/04/2023 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.
21/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 0002403-80.2017.8.14.0130 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: R N MELO DA SILVA - EPP REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A De ordem do MM.

Juiz, intime-se a parte Requerida para apresentação das alegações finais, no prazo legal.

Ulianópolis (PA), 18 de abril de 2023.

Felipe Assunção Castro Diretor de Secretaria
18/04/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 08:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
11/04/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2023 11:00 Vara Única de Ulianópolis.
21/03/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 08:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 16:19

Publicado Despacho em 23/01/2023.
06/02/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0002403-80.2017.8.14.0130 REQUERENTE: R N MELO DA SILVA - EPP REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Despacho Considerando a decisão proferida nos autos do Recurso Especial 1953986 / PA AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL 2021/0243870-1, determino o retorno da marcha processual.

Trata-se de ação em que a parte autora requer a declaração da nulidade de débito, já que não utilizou os serviços da Requerente além do que já foi pago.

De outra banda, o Requerido afirma que se trata de consumo não registrado de energia elétrica.

Considerando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, já que se trata de evidente relação de consumo, determino a inversão do ônus da prova, razão pela qual deverá a Requerida provar que observou todas as balizas determinadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, tema 4.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/03/2023, ÀS 11h00min, que será realizada por meio de videoconferência pelo sistema Microsoft Teams.

Segue Link para acesso a audiência virtual: https://abre.ai/0002403802017-11h Ou, se preferir, poderá ler o código QR abaixo usando a câmera de seu celular para acesso a sala virtual: Ressalto que as partes e testemunhas devem participar da audiência por meio próprio (notebook, smartphone etc), salvo se não detenham tais recursos, motivo pelo qual deverão comparecer ao Fórum desta Comarca no dia e hora designados.

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Na audiência, ficam as partes advertidas que deverão estar acompanhadas de seus advogados ou Defensor Público.

Intimem-se.

Expeça-se carta precatória, se necessário.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis
19/01/2023 13:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 11:00 Vara Única de Ulianópolis.
19/01/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 11:53

Conclusos para despacho
11/05/2021 09:58

Processo migrado do Sistema Libra
11/05/2021 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 08:49

Desarquivamento - MIGRAÇÃO PJE
10/05/2021 13:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00024038020178140130: - Classe Antiga: 1289, Classe Nova: 241. - O asssunto 10433 foi removido. - O asssunto 6226 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10433 para 6226. -
23/10/2019 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/10/2019 13:29

Provisório - suspensão celpa
10/10/2019 09:27

A SECRETARIA
09/10/2019 16:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/10/2019 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2019 10:12

CONCLUSOS
01/03/2019 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/02/2019 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/02/2019 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/02/2019 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/02/2019 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/01/2019 08:54

A SECRETARIA
24/01/2019 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1991-55
24/01/2019 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/01/2019 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/01/2019 13:28

Remessa
24/01/2019 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/12/2018 11:10

VISTAS AO DEFENSOR
10/12/2018 11:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/12/2018 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/12/2018 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/12/2018 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/09/2018 13:07

CONCLUSOS
10/09/2018 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/08/2018 15:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/08/2018 09:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/08/2018 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/08/2018 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2018 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2018 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/07/2018 10:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5796-07
20/07/2018 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2018 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2018 10:52

Remessa
26/06/2018 16:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/06/2018 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2018 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/06/2018 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/06/2018 10:53

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
07/06/2018 08:18

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
07/06/2018 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2018 14:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/05/2018 14:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/01/2018 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/01/2018 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2018 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/01/2018 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/01/2018 11:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/01/2018 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2018 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/01/2018 11:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/01/2018 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2018 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/01/2018 11:01

Citação CITACAO
17/01/2018 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2018 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2018 16:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/01/2018 16:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/09/2017 11:57

CONCLUSOS
21/09/2017 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/09/2017 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2017 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2017 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/08/2017 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/07/2017 13:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6874-29
04/07/2017 13:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6874-29
04/07/2017 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/07/2017 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/07/2017 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2017 13:53

Remessa
28/06/2017 09:48

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
21/06/2017 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/06/2017 13:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/05/2017 14:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/05/2017 08:35

A SECRETARIA
02/05/2017 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2017 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/05/2017 13:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/04/2017 13:10

CONCLUSOS
25/04/2017 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/04/2017 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/04/2017 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/04/2017 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/04/2017 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/03/2017 09:31

A SECRETARIA
28/03/2017 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8778-92
28/03/2017 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/03/2017 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/03/2017 09:29

Remessa
28/03/2017 09:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/03/2017 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
28/03/2017 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE DOS SANTOS CANTO
23/03/2017 11:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
23/03/2017 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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