TJPA - 0017084-95.2015.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 08:33
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0017084-95.2015.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de novos mandados, bem como os serviços postais, conforme decisão, ID. 142972866, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 7 de agosto de 2025.
ANA MARIA MOREIRA ARAUJO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
07/08/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 16:01
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 11:26
Evoluída a classe de (Monitória) para (Cumprimento de sentença)
-
20/05/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0017084-95.2015.8.14.0301 DECISÃO Defiro o requerido pelo autor, considerando a empresa citada por seus sócios, que já foram devidamente citados, conforme certidão de id 117276123.
Vejamos jurisprudência: E M E N T A DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EXECUÇÃO FISCAL.
CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA NA PESSOA DO SÓCIO.
ARTIGO 242 DO CPC .
POSSIBILIDADE.
RECURSO PROVIDO. 1.
A pretensão de citação da pessoa jurídica através do sócio é meio legalmente previsto no artigo 242 do Código de Processo Civil, o qual preconiza que “a citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado” . 2.
Diante do retorno negativo da carta AR de citação, é válida, possível e útil a promoção da diligência no endereço no representante legal, inclusive, por revelar maior efetividade do que eventual citação por edital. 3.
Agravo provido. (TRF-3 - AI: 50059487520214030000 SP, Relator.: Desembargador Federal NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS, Data de Julgamento: 26/07/2021, 3ª Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 05/08/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE COBRANÇA.
PRETENSÃO À CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA PESSOA DE SEU SÓCIO NO ENDEREÇO RESIDENCIAL.
CABIMENTO .
Empresa citada no endereço do sócio após tentativa frustrada de citação em sua sede.
Possibilidade.
Recurso provido. (TJ-SP - AI: 22989696620228260000 SP 2298969-66 .2022.8.26.0000, Relator.: Roberto Mac Cracken, Data de Julgamento: 19/12/2022, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/12/2022) Proceda-se a alteração na classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Intimem-se os executados por carta com aviso de recebimento para, querendo, proceder ao pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em multa de 10%, sem prejuízo de prática de atos constritivos, na forma da lei.
Não efetuado o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado no valor de 10% por cento e será realizada a penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, acrescido de juros, custas e demais despesas.
Cumpra-se.
Belém, 13 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial -
13/05/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 14:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/05/2025 11:57
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 11:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
22/04/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 07:52
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 07:52
Decorrido prazo de TECMIX COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 07:52
Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PEREIRA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 07:52
Decorrido prazo de ANA PAULA REBELO SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 03:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 00:14
Publicado Despacho em 04/03/2024.
-
02/03/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0017084-95.2015.8.14.0301 MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: TECMIX COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME, ALEXANDRE BEZERRA PEREIRA DA SILVA, ANA PAULA REBELO SILVA DESPACHO A Secretaria para certificar quais requeridos foram devidamente citados, e quais apresentaram embargos.
Em seguida, conclusos.
Belém/PA, 28 de fevereiro de 2024.
CÉLIO PETRÔNIO D’ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito -
29/02/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 10:36
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2023 13:08
Decorrido prazo de ANA PAULA REBELO SILVA em 31/01/2023 23:59.
-
11/02/2023 13:08
Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA PEREIRA DA SILVA em 31/01/2023 23:59.
-
11/02/2023 13:08
Decorrido prazo de TECMIX COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME em 31/01/2023 23:59.
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08/02/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 23:06
Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.
-
06/02/2023 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
23/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0017084-95.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 20 de janeiro de 2023.
LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
20/01/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 08:53
Expedição de Certidão.
-
23/07/2022 22:47
Processo migrado do sistema Libra
-
23/07/2022 22:47
Juntada de documento de migração
-
23/07/2022 22:47
Juntada de documento de migração
-
25/05/2022 09:35
REMESSA INTERNA
-
11/05/2022 09:31
Remessa
-
16/03/2022 09:12
AGUARDANDO PRAZO
-
01/07/2021 12:44
RETIRADA PARA XEROX
-
12/03/2021 12:39
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 19:37
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
24/01/2020 14:08
AGUARDANDO PRAZO
-
24/01/2020 14:07
AGUARDANDO PRAZO
-
11/11/2019 09:24
VISTAS AO DEFENSOR
-
11/11/2019 09:21
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUILHERMO AITA (27128317), que representa a parte ALEXANDRE BEZERRA PEREIRA DA SILVA (8501964) no processo 00170849520158140301.
-
11/11/2019 09:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/11/2019 09:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/11/2019 09:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/10/2019 17:22
Remessa
-
11/10/2019 17:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/10/2019 17:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/08/2019 11:07
AGUARDANDO PRAZO
-
30/07/2019 12:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/07/2019 10:20
CONCLUSOS
-
27/06/2019 11:55
CONCLUSOS
-
23/11/2018 12:03
CONCLUSOS
-
21/11/2018 09:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/11/2018 13:16
OUTROS
-
29/05/2018 12:46
AGUARDANDO PRAZO
-
21/05/2018 13:53
Remessa
-
15/05/2018 09:12
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00170849520158140301.
-
15/05/2018 09:11
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00170849520158140301.
-
15/05/2018 09:09
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANA PAULA REBELEO SILVA (8502168) do processo 00170849520158140301.Motivo: Cadastro correto
-
15/05/2018 09:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/05/2018 09:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/05/2018 09:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/05/2018 09:15
Remessa
-
02/02/2017 11:17
Remessa
-
02/02/2017 11:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/02/2017 11:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/01/2017 12:02
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
16/12/2016 15:33
AGUARDANDO PRAZO
-
13/12/2016 13:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2016 13:50
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
13/12/2016 13:50
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
17/11/2016 16:41
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLVIDO COM CÁLCULO DE CUSTAS.
-
16/11/2016 09:58
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
26/10/2016 08:43
À UNAJ
-
21/10/2016 09:46
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
16/09/2016 09:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/09/2016 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/09/2016 11:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/09/2016 09:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/09/2016 15:40
CONCLUSOS
-
08/09/2016 15:17
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (4426910), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (8109712) no processo 00170849520158140301.
-
08/09/2016 15:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/09/2016 15:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/09/2016 15:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/07/2016 10:55
Remessa
-
20/07/2016 10:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/07/2016 10:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/07/2016 07:53
AGUARDANDO PRAZO
-
12/07/2016 07:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/07/2016 07:40
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
12/07/2016 07:40
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
12/07/2016 07:34
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
12/07/2016 07:25
REPUBLICACAO - REPUBLICACAO
-
11/07/2016 14:27
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
11/07/2016 14:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/07/2016 14:12
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
07/07/2016 14:59
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
07/07/2016 14:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/07/2016 14:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/04/2016 07:45
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
20/04/2016 07:45
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
05/02/2016 13:22
AGUARDANDO CUSTAS
-
02/02/2016 09:07
Remessa - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA TEL. 981148252 RETIRADO POR CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO OAB PA 13726 60 FLS.
-
26/01/2016 08:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/01/2016 11:09
APENSAR PROCESSO
-
12/01/2016 10:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/12/2015 10:22
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
01/12/2015 12:45
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
01/12/2015 12:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/12/2015 12:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/11/2015 08:26
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
05/11/2015 08:26
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
15/10/2015 10:22
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SIMONE BATISTA CAMPOS
-
15/10/2015 10:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
15/10/2015 10:22
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA
-
15/10/2015 10:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
14/10/2015 12:43
AGUARDANDO MANDADO
-
14/10/2015 12:20
MANDADO(S) A CENTRAL
-
14/10/2015 12:20
MANDADO(S) A CENTRAL
-
14/10/2015 10:24
MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO
-
14/10/2015 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/10/2015 10:20
MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO
-
14/10/2015 10:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/09/2015 13:39
PREPARACAO DE MANDADO
-
16/07/2015 10:51
PREPARACAO DE MANDADO
-
14/07/2015 12:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/07/2015 11:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/07/2015 08:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/06/2015 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/06/2015 11:35
Mero expediente - Mero expediente
-
02/06/2015 08:47
CONCLUSOS
-
27/05/2015 09:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/05/2015 08:57
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
18/05/2015 13:05
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
18/05/2015 13:05
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MA
-
14/05/2015 15:01
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
14/05/2015 15:01
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2015
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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