TJPA - 0803192-16.2022.8.14.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 13:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
14/03/2025 13:19
Transitado em Julgado em 13/03/2025
-
14/03/2025 13:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
14/03/2025 13:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
14/03/2025 00:37
Decorrido prazo de MONIK DE LIMA ALVES em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:21
Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 09:11
Retirado de pauta
-
18/02/2025 00:06
Publicado Intimação em 18/02/2025.
-
18/02/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 14/12/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.
R.
F.
CARVALHO Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/02/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 10:04
Expedição de Decisão.
-
14/02/2025 07:34
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 73.***.***/0010-30 (RECORRIDO)
-
30/01/2025 12:57
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
29/01/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 12:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
29/01/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 11:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
15/01/2025 11:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/11/2024 15:17
Cancelada a movimentação processual
-
02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1238 foi incluído.
-
02/05/2024 02:46
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
14/12/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 16:11
Recebidos os autos
-
02/05/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812398-71.2022.8.14.0401
Wagner Martins Gomes
Justica Publica
Advogado: Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 16:45
Processo nº 0811929-68.2021.8.14.0301
Presidente do Igeprev
Sivaneide Alves da Silva Araujo
Advogado: Luiz Claudio Pereira Correa Junior
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/06/2022 12:54
Processo nº 0011302-49.2011.8.14.0301
Dimas Martins Filho Advogados Associados...
Semob
Advogado: Marco Antonio Innocenti
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/04/2011 11:42
Processo nº 0800071-81.2023.8.14.0006
Condominio Moradas Club Ilhas do para
Eric Coelho Pereira
Advogado: Bruno Leonardo Barros Pimentel
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/01/2023 17:03
Processo nº 0016041-58.2019.8.14.0051
Ministerio Publico do Estado do para
Adalberto Carvalho dos Santos
Advogado: Wagney Fabricio Azevedo Lages
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/03/2022 11:06