23/07/2025 11:08

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
04/07/2025 08:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:25

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:42

Audiência de instrução realizada conduzida por RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA em/para 27/03/2025 11:00, Vara Única de Soure.
27/03/2025 14:42

Audiência de Instrução designada em/para 27/03/2025 11:00, Vara Única de Soure.
07/03/2025 14:19

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Sob sigilo
06/03/2025 14:37

Audiência de instrução realizada conduzida por RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA em/para 06/03/2025 10:00, Vara Única de Soure.
06/03/2025 14:37

Audiência de Instrução designada em/para 06/03/2025 10:00, Vara Única de Soure.
01/01/2025 05:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 11:17

Expedição de Mandado.
24/10/2024 01:42

Publicado Despacho em 23/10/2024.
24/10/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:30

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/10/2024 15:49

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 13:01

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:42

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
20/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
29/11/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 13:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2023 10:00 Vara Única de Soure.
28/11/2023 13:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/11/2023 10:00 Vara Única de Soure.
05/11/2023 07:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 08:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2023 23:59.
27/09/2023 20:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 20:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 20:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
14/09/2023 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 10:22

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:22

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:22

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:22

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:22

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:16

Intimado em Secretaria
13/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:45

Juntada de Ofício
06/09/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:53

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
05/09/2023 13:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2023 09:00 Vara Única de Soure.
21/08/2023 11:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/09/2023 09:00 Vara Única de Soure.
21/08/2023 06:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2023 14:14

Expedição de Mandado.
24/07/2023 14:12

Juntada de Ofício
24/07/2023 14:12

Expedição de Mandado.
24/07/2023 14:10

Expedição de Mandado.
24/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.
23/07/2023 17:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:13

Publicado Despacho em 06/07/2023.
07/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:04

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 11:29

Expedição de Mandado.
13/04/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 10:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/02/2023 23:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
06/02/2023 13:01

Publicado Decisão em 23/01/2023.
06/02/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800132-11.2022.8.14.0059 ASSUNTO: [Grave, Crimes de Trânsito] DENUNCIADO: MANOEL VIEIRA DO NASCIMENTO Endereço: 11a rua 1a Alameda do Puá, Puá, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público por preencher os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, e não incidir qualquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do mesmo diploma legal, dando o(s) denunciado(s) como incurso nas sanções do tipo penal declinado na peça acusatória.

Em que pese a apresentação da resposta à acusação Id. 77999481, necessário se faz a citação pessoal do réu, na forma do artigo 351, do CPP.

Deste modo, DETERMINO: 1.

CITEM-SE o(s) acusado(s) para que ratifique os termos da defesa apresentada, ou responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consignando que poderá(ao) fazer arguição de preliminares e de tudo que interessar à defesa, bem como, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a intimação quando necessário. 2.

Após a(s) resposta(s) à acusação ou não apresentada(s) a(s) resposta(s) no prazo legal, assim como, caso o(s) denunciado(s) informe(m) ao oficial de justiça que não tenham condições de pagar(em) advogado(s) particular(es) e/ou o interesse de ser(em) representado(s) pela Defensoria Pública, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS ante a ausência de Representante deste órgão defensor nesta Comarca. 3.

Advirto que o OFICIAL DE JUSTIÇA deverá certificar se o(s) acusado(s) tem interesse em constituir advogado particular ou se pretende ser patrocinado pela defensoria pública. 4.

Expeça-se o necessário, sendo o caso, inclusive carta precatória em caso de residência fora desta jurisdição. 5.

Não logrando êxito, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP, nos termos do Prov. 006/2009 e 008/2014, ambos do CJRMB, conjuntamente com Prov. 006/2009 da CJCI. 6.

Junte-se certidão de antecedentes criminais atualizada.

ATRIBUO AO PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal fim, assim, CUMPRA-SE.

Intime-se e Publique-se, com a cautela devida.

Registre-se.

Cumpra-se.

Soure (PA), 17 de janeiro de 2023.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE
18/01/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 09:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/01/2023 13:14

Conclusos para decisão
17/01/2023 13:14

Cancelada a movimentação processual
22/09/2022 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 14:06

Conclusos para despacho
22/04/2022 04:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59.
31/03/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2022 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2022 23:59.
06/03/2022 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59.
06/03/2022 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59.
06/03/2022 00:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59.
17/02/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 15:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/02/2022 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2022 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2022 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2022 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2022 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2022 07:49

Expedição de Mandado.
09/02/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 16:45

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/02/2022 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2022 19:06

Conclusos para decisão
07/02/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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