17/06/2024 09:10

Juntada de Petição de certidão
08/04/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/07/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:47

Publicado Sentença em 23/01/2023.
06/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
30/01/2023 06:05

Juntada de identificação de ar
11/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0867030-56.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RES.MORADA DO SOL-PRIVEE SOL POENTE EXECUTADO: CIRO NAZARENO DIAS FELIX Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.

Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.

Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, PA, 10 de janeiro de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
10/01/2023 12:47

Arquivado Definitivamente
10/01/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2023 11:21

Homologada a Transação
10/01/2023 09:08

Conclusos para decisão
10/01/2023 09:08

Cancelada a movimentação processual
02/01/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:36

Expedição de Certidão.
18/11/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 23:54

Decorrido prazo de CIRO NAZARENO DIAS FELIX em 10/11/2022 23:59.
09/11/2022 11:18

Juntada de Petição de diligência
09/11/2022 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2022 12:06

Expedição de Mandado.
14/09/2022 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 11:36

Conclusos para decisão
12/09/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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