TJPA - 0000021-20.2017.8.14.0032

09/12/2022 20:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/12/2022 16:45

Baixa Definitiva

07/11/2022 10:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/11/2022 10:45

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

07/11/2022 10:44

Juntada de Certidão

27/10/2022 13:58

Juntada de Certidão

23/09/2022 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

23/09/2022 12:26

Juntada de Certidão

22/09/2022 00:05

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

21/09/2022 09:21

Juntada de Petição de certidão

20/09/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022 14:09

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 10:43

Cancelada a movimentação processual

15/09/2022 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

15/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

13/09/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 10:35

Ato ordinatório praticado

12/09/2022 22:34

Juntada de Petição de petição

06/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

05/09/2022 13:10

Juntada de Petição de certidão

02/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 12:22

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022 11:16

Recurso Especial não admitido

25/08/2022 11:20

Juntada de Certidão

22/08/2022 15:58

Juntada de Petição de petição

09/08/2022 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022 16:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

05/08/2022 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA SOARES em 04/08/2022 23:59.

04/08/2022 23:14

Juntada de Petição de petição

20/07/2022 00:05

Publicado Ementa em 20/07/2022.

20/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

18/07/2022 13:49

Juntada de Petição de certidão

18/07/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 12:52

Conhecido o recurso de GENILSON DA SILVA NUNES - CPF: *17.***.*50-76 (APELANTE) e não-provido

14/07/2022 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2022 08:47

Juntada de Petição de certidão

11/07/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/05/2022 15:28

Ato ordinatório praticado

18/11/2021 16:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

18/11/2021 15:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/11/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual

18/11/2021 15:29

Cancelada a movimentação processual

04/11/2021 16:04

Juntada de Petição de petição

02/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado

27/03/2021 18:41

Juntada de Certidão

27/03/2021 18:40

Juntada de Outros documentos

27/03/2021 18:19

Juntada de Outros documentos

27/03/2021 17:44

Juntada de Outros documentos

27/03/2021 15:48

Juntada de Outros documentos

27/03/2021 13:42

Juntada de Outros documentos

27/03/2021 13:35

Juntada de Outros documentos

27/03/2021 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021 10:45

Processo migrado do Sistema Libra

29/12/2020 11:00

REMESSA INTERNA

18/12/2020 16:42

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. 01 VOLUME(S) 01 APENSO(S) 03 MÍDIA(S)

11/12/2020 12:37

A SECRETARIA

29/11/2019 13:08

ENVIO DE COPIA DE GUIA À SUSIPE - ENVIO DE COPIA DA GUIA Nº 20.***.***/3471-67 À SUSIPE

11/10/2019 14:14

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

14/05/2019 08:50

OUTROS

29/11/2018 11:24

OUTROS

07/11/2018 09:38

PESQUISA

28/09/2018 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS COM PARECER DA 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PELO PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.

25/09/2018 08:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA PARECER. AUTOS COM 01 VOLUME PRINCIPAL E 01 APENSO. COM MÍDIAS ÀS FLS. 230, 290 e 320.

24/09/2018 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/09/2018 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/09/2018 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/09/2018 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2018 09:48

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2018 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2018 10:41

A SECRETARIA - 1 vol com 365 fls e 1 apenso

19/09/2018 10:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/09/2018 14:25

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

17/09/2018 14:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00000212020178140032 - DOCUMENTO 20.***.***/3197-84 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TU

17/09/2018 14:25

Remessa - 1 VOL E 1 APENSO.

22/02/2018 09:37

Definitivo - ARQUIVADO COM TRÂNSITO EM JULGADO.

22/02/2018 09:08

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - AUTOS DEVOLVIDOS À VARA DE ORIGEM (VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE), ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 078/2018, TRANSITADO EM JULGADO, CONTENDO 206 FLS, EM ÚNICO VOLUME, REGISTRADO SOB O N. OF210299298BR, ENTREGUES NO

21/02/2018 12:17

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

21/02/2018 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2018 12:16

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

21/02/2018 12:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/02/2018 12:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/01/2018 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2017 09:04

CERTIFICAR - TRANSITO

09/11/2017 14:31

AGUARDANDO PRAZO

09/11/2017 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017 14:28

CERTIDAO - CERTIDAO

09/11/2017 07:24

PUBLICACAO - PUBLICACAO

09/11/2017 07:24

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

08/11/2017 09:06

A SECRETARIA

08/11/2017 09:05

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

08/11/2017 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/11/2017 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

11/10/2017 13:05

A SECRETARIA

11/10/2017 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2017 10:12

Não-Provimento - Não-Provimento

03/10/2017 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para julgamento em Sessão Ordinária dia 05/10/2017.

03/10/2017 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017 08:42

CERTIDAO - CERTIDAO

02/10/2017 15:05

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

26/09/2017 12:28

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/09/2017 11:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/09/2017 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2017 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017 11:39

Mero expediente - Mero expediente

05/09/2017 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos com parecer da 5ª procuradoria pelo conhecimento e improvimento do recurso.

30/08/2017 06:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/08/2017 13:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/08/2017 10:45

A SECRETARIA

29/08/2017 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/08/2017 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2017 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2017 08:47

Mero expediente - Mero expediente

24/08/2017 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2017 08:57

A SECRETARIA - 01 volume com 188 fls e 01 anexo.

23/08/2017 08:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/08/2017 13:54

Remessa - 1 VOLUME (AÇÃO PENAL) E 1 ANEXO (IPL E AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE).

22/08/2017 13:53

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

22/08/2017 13:53

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2017 13:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HO