TJPA - 0841526-24.2017.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELMA SILVA CARDOSO

CPF *39.***.*10-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 08:22

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/04/2024 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 10:36

    Transitado em Julgado em 17/10/2023

  • 05/04/2024 03:36

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/04/2024 23:59.

  • 09/03/2024 01:53

    Decorrido prazo de TELMA SILVA CARDOSO em 08/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 05:34

    Decorrido prazo de TELMA SILVA CARDOSO em 05/03/2024 23:59.

  • 08/02/2024 02:45

    Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 06/02/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 08:41

    Juntada de decisão

  • 19/08/2020 11:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/08/2020 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2020 01:50

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2020 23:59:59.

  • 25/07/2020 02:15

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 14:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/05/2020 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2020 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 10:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/05/2020 10:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/05/2020 17:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/04/2020 00:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/04/2020 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2020 17:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/04/2020 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2020 10:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/11/2019 00:46

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/11/2019 23:59:59.

  • 22/10/2019 17:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/10/2019 10:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/10/2019 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2019 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2019 11:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/10/2019 16:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/10/2019 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2019 12:07

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/09/2019 12:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/09/2019 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2019 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 14:39

    Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2019 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2019 00:18

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/03/2019 23:59:59.

  • 25/03/2019 00:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2019 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2019 00:16

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/09/2018 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 11:14

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2018 11:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/08/2018 11:04

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/08/2018 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2018 11:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/08/2018 23:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/08/2018 23:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/08/2018 23:39

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/07/2018 00:21

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/07/2018 23:59:59.

  • 11/07/2018 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2018 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2018 11:07

    Movimento Processual Retificado

  • 11/07/2018 11:07

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2018 10:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/05/2018 00:08

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2018 23:59:59.

  • 18/05/2018 10:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/05/2018 07:44

    Decorrido prazo de TELMA SILVA CARDOSO em 23/04/2018 23:59:59.

  • 28/03/2018 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2018 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2018 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/01/2018 23:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2017 23:22

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2017 23:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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