28/07/2025 00:55

Publicado Edital em 28/07/2025.
26/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
24/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:49

Expedição de Edital.
17/07/2025 01:15

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 11:26

Juntada de Petição de termo de ciência
14/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/06/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
04/03/2025 01:31

Decorrido prazo de RAABE ALEXIA MARCOLINO DE FRANCA em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:08

Decorrido prazo de LAUSA DA SILVA MARCOLINO em 27/02/2025 23:59.
04/03/2025 01:08

Decorrido prazo de ROBERT HANI MARCOLINO DE FRANCA em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:57

Juntada de Petição de termo de ciência
12/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:54

Expedição de Carta precatória.
11/02/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 02:45

Decorrido prazo de RAABE ALEXIA MARCOLINO DE FRANCA em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 02:41

Decorrido prazo de RAABE ALEXIA MARCOLINO DE FRANCA em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 04:01

Decorrido prazo de ROBERT HANI MARCOLINO DE FRANCA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 04:01

Decorrido prazo de RAABE ALEXIA MARCOLINO DE FRANCA em 23/01/2025 23:59.
08/02/2025 04:01

Decorrido prazo de ROBERT HANI MARCOLINO DE FRANCA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 04:01

Decorrido prazo de RAABE ALEXIA MARCOLINO DE FRANCA em 23/01/2025 23:59.
06/02/2025 11:35

Expedição de Carta precatória.
05/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 11:25

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:25

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:07

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:58

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 10:54

Expedição de Mandado.
18/01/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:03

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 02:59

Decorrido prazo de RAABE ALEXIA MARCOLINO DE FRANCA em 26/06/2023 23:59.
16/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ROBERT HANI MARCOLINO DE FRANCA em 19/05/2023 23:59.
31/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 10:00

Juntada de Ofício
16/05/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 11:17

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:58

Conclusos para despacho
11/05/2023 09:45

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 09:42

Conclusos para decisão
14/04/2023 09:42

Cancelada a movimentação processual
25/02/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 08:41

Decorrido prazo de RAABE ALEXIA MARCOLINO DE FRANCA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 08:41

Decorrido prazo de ROBERT HANI MARCOLINO DE FRANCA em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:59

Decorrido prazo de LAUSA DA SILVA MARCOLINO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 10:59

Decorrido prazo de LAUSA DA SILVA MARCOLINO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:31

Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES DE FRANCA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:31

Decorrido prazo de ROBERT HANI MARCOLINO DE FRANCA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:31

Decorrido prazo de RAABE ALEXIA MARCOLINO DE FRANCA em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 10:49

Juntada de Petição de diligência
11/02/2023 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 17:54

Publicado Decisão em 23/01/2023.
06/02/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
25/01/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2023 02:55

Decorrido prazo de RAABE ALEXIA MARCOLINO DE FRANCA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:55

Decorrido prazo de ROBERT HANI MARCOLINO DE FRANCA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:55

Decorrido prazo de LAUSA DA SILVA MARCOLINO em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 14:09

Expedição de Mandado.
20/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA PROCESSO: 0805982-18.2022.8.14.0133 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] EXEQUENTE: R.

A.

M.

D.

F., R.

H.

M.

D.

F.

REPRESENTANTE: LAUSA DA SILVA MARCOLINO Advogado(s) do reclamante: CARLOS VALERIO FARIAS GOMES, GRACILDA MARQUES SIQUEIRA Nome: R.

A.

M.

D.

F.

Endereço: Passagem Souza Novo Horizonte II, 87, Novo Horizonte, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: R.

H.

M.

D.

F.

Endereço: Passagem Souza Novo Horizonte II, 87, Novo Horizonte, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: LAUSA DA SILVA MARCOLINO Endereço: Passagem Souza Novo Horizonte II, 87, Novo Horizonte, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 EXECUTADO: NIVALDO RODRIGUES DE FRANCA Nome: NIVALDO RODRIGUES DE FRANCA Endereço: Rua João Souza, 113, Distrito Industrial, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-670 DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Inicialmente, defiro o benefício da justiça gratuita.

Isento(a) de recolhimento de custas, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput), realizar o adimplemento voluntário da obrigação no importe de R$ 6.334,40 (seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º).

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário no prazo estabelecido, retornem os autos conclusos para análise do pedido de penhora.

Intime-se o Ministério Público.

Cumpra-se.

Marituba, datado e assinado eletronicamente.

LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO Juíza de Direito
19/01/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 10:59

Recebida a emenda à inicial
19/01/2023 09:27

Conclusos para decisão
19/01/2023 09:27

Cancelada a movimentação processual
23/11/2022 14:22

Expedição de Certidão.
23/11/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:26

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 16:31

Conclusos para decisão
02/11/2022 16:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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