26/09/2023 17:00

Juntada de Petição de certidão
26/09/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2023 15:30

Decorrido prazo de SELVA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 20:02

Decorrido prazo de SELVA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME em 30/01/2023 23:59.
06/02/2023 18:31

Publicado Sentença em 23/01/2023.
06/02/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
25/01/2023 07:49

Arquivado Definitivamente
20/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Av.

José Bonifácio, nº 1177, São Brás entre Av.

Conselheiro Furtado e Rua dos Mundurucus Fones: 3229-0869/3229-5175 SENTENÇA Processo nº 0833096-15.2019.8.14.0301 EXEQUENTE: SELVA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME EXECUTADO: JOSE DO R.

PINTO DA COSTA - ME Tratam os autos de execução em que a parte Exequente instada a se manifestar sobre o endereço atualizado da parte Executada, quedou-se inerte, conforme certidão nos autos.

Ressalta-se que a Lei nº. 9.099/1995, estabelece em seu artigo 53, §4º, que não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto.

Assim, considerando que não foi encontrado o devedor e intimada para cumprir da determinação deste Juízo, a Exequente quedou-se silente, a extinção da presente ação é medida que se impõe.

Posto isto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 53, § 4º, c/c artigos 2º, e 51, §1º, da Lei nº. 9.099/1995.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, parágrafo único, da Lei nº. 9.099/1995) Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 18 de janeiro de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
19/01/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 15:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/01/2023 12:25

Conclusos para julgamento
18/01/2023 12:25

Expedição de Certidão.
19/11/2022 10:54

Decorrido prazo de SELVA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:30

Decorrido prazo de SELVA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME em 16/11/2022 23:59.
18/11/2022 10:52

Juntada de Petição de carta precatória
11/11/2022 22:35

Decorrido prazo de SELVA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME em 10/11/2022 23:59.
03/11/2022 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
29/10/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
27/10/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 13:13

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 14:06

Conclusos para despacho
18/10/2022 14:04

Expedição de Certidão.
04/05/2022 10:07

Expedição de Certidão.
20/01/2022 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2021 14:59

Expedição de Mandado.
06/07/2021 13:01

Juntada de Carta precatória
28/06/2021 15:27

Juntada de Carta precatória
03/06/2021 19:19

Cancelada a movimentação processual
21/05/2021 19:55

Expedição de Certidão.
03/02/2021 12:31

Cancelada a movimentação processual
10/12/2020 11:33

Juntada de Carta precatória
26/11/2020 17:42

Juntada de Outros documentos
26/11/2020 17:41

Juntada de Carta precatória
26/11/2020 17:36

Juntada de Carta precatória
23/11/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2020 19:46

Conclusos para despacho
07/11/2020 19:44

Expedição de Certidão.
23/09/2019 12:45

Expedição de Carta precatória.
23/09/2019 12:28

Juntada de carta
13/09/2019 11:52

Juntada de carta
31/07/2019 10:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 10:15

Conclusos para despacho
31/07/2019 10:15

Movimento Processual Retificado
31/07/2019 09:41

Conclusos para julgamento
31/07/2019 09:41

Movimento Processual Retificado
04/07/2019 09:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 12:55

Conclusos para decisão
18/06/2019 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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