TJPA - 0042238-52.2014.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 12:12
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 12:11
Transitado em Julgado em 12/12/2023
-
12/05/2024 06:01
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM em 09/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 06:44
Decorrido prazo de MONICA CECILIA FRANCO em 17/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 03:46
Decorrido prazo de MONICA CECILIA FRANCO em 11/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 02:55
Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.
-
19/03/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
PROC. 0042238-52.2014.8.14.0301 IMPETRANTE: MONICA CECILIA FRANCO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 15 de março de 2024.
ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
15/03/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 07:31
Juntada de decisão
-
13/01/2022 08:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/11/2021 17:09
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 09:44
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 19:53
Juntada de Petição de apelação
-
16/09/2021 00:26
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM em 15/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 00:26
Decorrido prazo de MONICA CECILIA FRANCO em 08/09/2021 23:59.
-
28/08/2021 22:32
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 09:53
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 15:30
Processo migrado do Sistema Libra
-
14/07/2021 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2021 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2021 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2021 15:18
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00422385220148140301: - O asssunto 10376 foi removido. - O asssunto 10326 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10376 para 10326. - Justificativa: EDITAL 01/2012 - SEMEC.
-
20/05/2021 14:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/04/2021 12:26
REMESSA INTERNA
-
12/04/2021 11:22
Remessa
-
14/12/2020 11:55
AGUARDANDO PRAZO
-
22/10/2020 09:04
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/10/2020 14:42
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/10/2020 14:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/03/2020 09:35
AGUARDANDO PRAZO
-
06/03/2020 14:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/03/2020 14:37
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
06/03/2020 14:37
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
12/02/2020 11:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/02/2020 13:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/02/2020 13:23
CERTIDAO - CERTIDAO
-
06/02/2020 13:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/02/2020 13:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/02/2020 13:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/02/2020 10:21
AGUARDANDO JUNTADA
-
30/01/2020 19:40
Remessa
-
30/01/2020 19:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/01/2020 19:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/11/2019 08:58
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
18/11/2019 07:59
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
23/10/2019 11:54
AGUARDANDO PRAZO
-
23/10/2019 11:53
AGUARDANDO PRAZO
-
08/10/2019 12:57
AGUARDANDO PRAZO
-
30/09/2019 11:56
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
27/09/2019 11:20
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/09/2019 11:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/09/2019 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/09/2019 11:44
Concessão - Concessão
-
19/09/2019 11:43
CONCLUSOS
-
11/09/2019 14:22
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
10/09/2019 13:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/09/2019 11:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/09/2019 11:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/09/2019 11:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/09/2019 08:19
AGUARDANDO JUNTADA
-
03/06/2019 15:37
Remessa
-
03/06/2019 15:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/06/2019 15:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/02/2019 13:08
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
08/02/2019 11:21
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
17/12/2018 12:58
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
27/11/2018 12:16
Mero expediente - Mero expediente
-
27/11/2018 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/11/2018 12:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/04/2018 11:02
OUTROS
-
28/02/2018 13:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/01/2018 11:14
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
22/01/2018 11:14
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
-
15/01/2018 12:19
À DISTRIBUIÇÃO
-
06/10/2017 09:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/10/2017 11:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/10/2017 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/10/2017 10:00
Incompetência - Incompetência
-
24/02/2017 09:03
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
31/01/2017 13:03
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
14/12/2016 12:32
Remessa
-
14/12/2016 12:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2016 12:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/12/2016 12:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/12/2016 09:54
OUTROS
-
29/11/2016 09:01
Remessa
-
29/11/2016 09:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/11/2016 09:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/11/2016 14:17
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/11/2016 10:58
AGUARDANDO REMESSA MP
-
23/09/2016 08:58
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
22/09/2016 11:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/09/2016 10:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/09/2016 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2016 11:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/06/2016 09:25
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
11/05/2016 11:00
CONCLUSOS
-
28/04/2016 08:55
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
27/04/2016 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2016 09:50
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
27/04/2016 09:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/04/2016 12:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/03/2016 11:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/03/2016 11:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/03/2016 11:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/03/2016 12:50
Remessa
-
23/03/2016 12:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/03/2016 12:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/03/2016 10:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
24/02/2016 09:20
RESENHA
-
23/02/2016 12:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/02/2016 12:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/02/2016 09:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/02/2016 09:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/02/2016 09:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/02/2016 08:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/02/2016 08:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/02/2016 15:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/02/2016 15:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/02/2016 15:00
Remessa
-
22/01/2016 12:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/12/2015 11:24
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
02/12/2015 10:51
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
02/12/2015 10:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/12/2015 10:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/11/2015 09:01
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
27/11/2015 09:01
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/11/2015 11:08
AGUARDANDO MANDADO
-
12/11/2015 13:06
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
11/11/2015 13:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
11/11/2015 13:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES
-
11/11/2015 12:05
AGUARDANDO MANDADO
-
11/11/2015 11:39
MANDADO(S) A CENTRAL
-
11/11/2015 11:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/11/2015 11:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/11/2015 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2015 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2015 12:19
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
10/11/2015 12:19
Mero expediente - Mero expediente
-
10/11/2015 08:46
CONCLUSOS
-
10/11/2015 08:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/11/2015 14:49
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
05/11/2015 11:12
REMESSA SAIDA TEMPORARIA - 98829-0441, adv. wagner aragão, oab 13829, 01 vol, fls. 165.
-
04/11/2015 12:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2015 12:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/11/2015 12:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2015 12:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2015 12:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2015 12:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/11/2015 12:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2015 12:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2015 12:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/10/2015 19:52
Remessa
-
29/10/2015 19:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/10/2015 19:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/10/2015 09:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/10/2015 09:53
Remessa
-
22/10/2015 09:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/10/2015 09:52
Remessa
-
22/10/2015 09:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/10/2015 09:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/10/2015 12:30
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - carga realizada pelo estagiário Ismael Pinto, devidamente autorizado pela Procuradora Heloisa Izola. oab pa 9675 134 fls fone 31821100
-
14/10/2015 14:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/10/2015 14:09
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/10/2015 12:09
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
08/10/2015 09:57
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
06/10/2015 11:32
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (54431), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (8298043) no processo 00422385220148140301.
-
28/09/2015 09:19
RESENHA
-
28/09/2015 09:18
RESENHA
-
25/09/2015 10:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/09/2015 10:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/09/2015 10:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/09/2015 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/09/2015 10:52
Antecipação de tutela - Decisão
-
26/08/2015 11:27
CONCLUSOS
-
19/08/2015 12:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/07/2015 08:51
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
06/07/2015 10:48
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/07/2015 10:48
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
18/06/2015 11:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/06/2015 11:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/06/2015 11:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/06/2015 14:43
Remessa
-
08/06/2015 14:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/06/2015 14:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/05/2015 10:21
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
28/05/2015 10:21
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
26/05/2015 11:17
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - processo levado pelo estagiário Ismael Pinto 93fls fone: 3219-3487
-
12/05/2015 10:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
12/05/2015 10:34
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARIA RITA DA COSTA NUNES
-
12/05/2015 10:33
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : LUZIA JULIA SOARES ROSA
-
12/05/2015 10:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
12/05/2015 10:25
AGUARDANDO MANDADO
-
12/05/2015 10:03
MANDADO(S) A CENTRAL
-
12/05/2015 10:03
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/04/2015 08:34
RESENHA
-
13/04/2015 08:33
RESENHA
-
08/04/2015 10:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/04/2015 09:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/04/2015 09:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/04/2015 09:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/04/2015 09:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/04/2015 09:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/03/2015 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/03/2015 09:54
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
26/03/2015 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/03/2015 09:54
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
-
26/03/2015 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/03/2015 09:54
Mero expediente - Mero expediente
-
14/11/2014 10:13
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
14/11/2014 10:10
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
09/09/2014 12:09
CONCLUSOS
-
09/09/2014 09:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/09/2014 10:38
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
05/09/2014 11:42
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
05/09/2014 11:42
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2014
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003764-94.2012.8.14.0070
Carlindo Rodrigues Cardoso
Pedro Mario Rodrigues da Silva
Advogado: Nathalia Cristina de Sena Figueiredo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/04/2012 19:51
Processo nº 0019337-85.2017.8.14.0301
Gilmario Pinto Ribeiro
Lojas Renner S/A
Advogado: Danilo Andrade Maia
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/04/2017 12:03
Processo nº 0811284-21.2022.8.14.0006
Rosaneide Henriques Costa
Advogado: Eliezer da Conceicao Borges
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/02/2023 13:08
Processo nº 0000142-18.2017.8.14.0042
Edinaldo Teles de Andrade
Antonio da Silva Tavares
Advogado: Thais Brueny Ferreira Tavares
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/01/2017 13:15
Processo nº 0042238-52.2014.8.14.0301
Monica Cecilia Franco
Municipio de Belem
Advogado: Irlana Rita de Carvalho Chaves Rodrigues
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/02/2024 15:13