14/07/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0834802-96.2020.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO FIT MIRANTE DO PARQUE EXECUTADO: WALMIR NAHUM MORAES SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, ficando, em consequência, revogada tutela provisória de urgência eventualmente proferida nos autos.

Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais. Arquivem-se desde logo os autos, tendo em vista a aparente ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento na hipótese de interposição de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 7 de maio de 2021. LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Juíza de Direito
10/05/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 09:56

Arquivado Definitivamente
10/05/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 12:47

Extinto o processo por desistência
07/05/2021 12:16

Conclusos para julgamento
04/02/2021 01:05

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0834802-96.2020.8.14.0301 (PJe) EXEQUENTE: CONDOMINIO FIT MIRANTE DO PARQUE EXECUTADO: WALMIR NAHUM MORAES Eu, Danilo Barros Pereira de Farias, Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, uma vez que a presente execução diz respeito a taxas condominiais, podendo ter ocorrido novo pagamento ou inadimplemento, procedo a intimação do exequente para que apresente demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém, 14 de janeiro de 2021.

DANILO BARROS PEREIRA DE FARIAS Diretor de Secretaria
14/01/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 13:12

Juntada de ato ordinatório
14/01/2021 13:08

Juntada de Certidão
01/10/2020 13:38

Juntada de Petição de identificação de ar
30/06/2020 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2020 23:15

Outras Decisões
10/06/2020 15:48

Conclusos para decisão
10/06/2020 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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