07/04/2024 06:55

Decorrido prazo de TULIO FELIPE SILVA RIBEIRO em 03/04/2024 23:59.
07/04/2024 06:55

Decorrido prazo de ROSANGELA DA PENHA SILVA em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:09

Apensado ao processo 0804480-61.2024.8.14.0040
25/03/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 01:03

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0807979-24.2022.8.14.0040 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: TULIO FELIPE SILVA RIBEIRO e outros Endereço: Nome: TULIO FELIPE SILVA RIBEIRO Endereço: Rua F, 336, apto 102, Beira Rio, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ROSANGELA DA PENHA SILVA Endereço: Rua F, 336, apto 102, Beira Rio, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: COLEGIO CONEXAO LTDA - ME Endereço: Nome: COLEGIO CONEXAO LTDA - ME Endereço: Rua B, 311, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO A UPJ para fins de arquivamento, devendo observar a certidão de ID nº 107012805 - Pág. 1 e a decisão de ID nº97341115 - Pág. 1.

P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA.

Parauapebas, data e hora do sistema.

Juiz (a) de Direito (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
07/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 09:00

Conclusos para decisão
15/01/2024 08:59

Juntada de Petição de certidão
21/08/2023 06:19

Decorrido prazo de TULIO FELIPE SILVA RIBEIRO em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 06:19

Decorrido prazo de ROSANGELA DA PENHA SILVA em 18/08/2023 23:59.
26/07/2023 04:01

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0807979-24.2022.8.14.0040 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: TULIO FELIPE SILVA RIBEIRO e outros Endereço: Nome: TULIO FELIPE SILVA RIBEIRO Endereço: Rua F, 336, apto 102, Beira Rio, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ROSANGELA DA PENHA SILVA Endereço: Rua F, 336, apto 102, Beira Rio, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: COLEGIO CONEXAO LTDA - ME Endereço: Nome: COLEGIO CONEXAO LTDA - ME Endereço: Rua B, 311, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Considerando a certidão retro, determino a intimação da parte impetrada para que no prazo de 15 dias regularize as custas processuais, sob pena de abertura de procedimento nos termos do art. 49 da Lei Estadual 8.328/2015.

P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 24 de julho de 2023 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
24/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 14:58

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:57

Expedição de Certidão.
01/04/2023 03:57

Decorrido prazo de TULIO FELIPE SILVA RIBEIRO em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 03:57

Decorrido prazo de ROSANGELA DA PENHA SILVA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 03:49

Decorrido prazo de TULIO FELIPE SILVA RIBEIRO em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 03:49

Decorrido prazo de ROSANGELA DA PENHA SILVA em 31/03/2023 23:59.
21/03/2023 17:41

Juntada de Petição de parecer
10/03/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2023.
10/03/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 8 de março de 2023 Processo Nº: 0807979-24.2022.8.14.0040 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: TULIO FELIPE SILVA RIBEIRO e outros Requerido: COLEGIO CONEXAO LTDA - ME Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância.

Prazo comum de 15 (quinze) dias.

Parauapebas/PA, 8 de março de 2023.

SILMARA FERREIRA VIEIRA Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
08/03/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:15

Juntada de despacho
26/10/2022 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
28/09/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:26

Publicado Sentença em 27/09/2022.
27/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:09

Concedida a Segurança a T. F. S. R. - CPF: *61.***.*48-55 (AUTOR)
16/09/2022 12:44

Conclusos para julgamento
30/06/2022 03:52

Decorrido prazo de ROSANGELA DA PENHA SILVA em 22/06/2022 23:59.
30/06/2022 03:52

Decorrido prazo de TULIO FELIPE SILVA RIBEIRO em 22/06/2022 23:59.
30/06/2022 02:58

Decorrido prazo de COLEGIO CONEXAO LTDA - ME em 21/06/2022 23:59.
15/06/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 00:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
05/06/2022 09:01

Juntada de Petição de termo de ciência
04/06/2022 07:12

Juntada de Petição de diligência
04/06/2022 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2022 08:19

Expedição de Mandado.
02/06/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 09:13

Conclusos para decisão
01/06/2022 08:16

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
31/05/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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